O Código Tributário Nacional (CTN) estabelece normas específicas para a União, Estados e Municípios atuarem no campo do direito tributário. As disposições do CTN vão desde a instituição de tributos até a forma de fiscalização do cumprimento das obrigações. Analise as afirmativas abaixo que tratam de dispositivos do Código Tributário Nacional: I - Os impostos têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. II - As multas aplicadas em decorrência do descumprimento de obrigação tributária são consideradas tributos indiretos. III - As taxas tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Estão incorretas:
Verificando-se omissão não dolosa de pagamento de tributo, ou qualquer infração de lei ou regulamento, de que possa resultar evasão de receita, será expedida contra o infrator notificação preliminar para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize a situação. Não caberá notificação preliminar, devendo o contribuinte ser imediatamente autuado quando:
As Tendências Pedagógicas Liberais surgiram no século XIX, sob forte influência das ideias da Revolução Francesa (1789), de “igualdade, liberdade, fraternidade”. A Tendência Pedagógica que propõe defender a autogestão como sendo uma concepção que vai de encontro às concepções essencialistas e existencialistas e questionar a realidade das relações sociais e políticas através de temas geradores é a:
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas abaixo:
Segundo Piaget, no estágio ____________________ o declínio do egocentrismo passa a ser mais visível. A linguagem se torna mais socializada, a criança é capaz de levar em conta o ponto de vista do outro, assim objetos e pessoas passam a ser mais bem explorados nas interações das crianças. Surge a capacidade de fazer análises lógicas. A criança começa sucessivamente a compreender a conservação das quantidades, do peso e do volume.
De acordo com a LDB nº 9394/96 marque a alternativa incorreta:
Como a dengue pode ser transmitida?
Quais os sintomas da Dengue?
A Leptospirose é causada por uma bactéria encontrada na urina de animais. São animais que podem transmitir a doença pela urina contaminada, EXCETO:
Assinale a alternativa que corresponde a Educação ambiental:
A depressão mais comumente diagnosticada e a mais grave é chamada episódio depressivo maior. Ela se caracteriza por um estado de humor bastante deprimido que dura pelo menos duas semanas e inclui sintomas cognitivos e funções físicas perturbadas, a ponto de até a atividade ou o movimento mais suave requerer enorme esforço. Sobre os sintomas e os principais indicadores de um episódio depressivo maior, é correto afirmar:
Abaixo encontra-se listadas as características de uma emoção em sua natureza geral. Identifique nas alternativas elencadas posteriormente qual é o nome dessa emoção: I - É um estado de humor negativo e orientado para o futuro. II - Apresenta sintomas corporais de tensão física. III - Em quantidade moderada, melhora o desempenho do indivíduo em diversas situações do cotidiano. IV - É a “sombra da inteligência”.
A tendência à atualização se configura como fundamental para uma atuação clínica baseada na Abordagem Centrada na Pessoa, porque:
De acordo com o art. 3º da Lei 8.080 de 1990, qual das alternativas abaixo não corresponde a um dos determinantes e condicionantes da saúde?
Os momentos de descanso nas creches, pré-escolas e escolas que possuem turmas de Educação Infantil devem ser planejados considerando as necessidades da criança. As formas de organizar espaços e tempos adequados às necessidades de repouso e sono devem, EXCETO:
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma característica em relação ao Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil:
De acordo com a Lei 9394/96 analise as afirmativas abaixo: I - A Educação Infantil, embora tenha mais de um século de história como cuidado e educação extradomiciliar, somente nos últimos anos foi reconhecida como direito da criança, das famílias, como dever do Estado e como primeira etapa da Educação Básica. II - A finalidade da Educação Infantil é o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. III - A Educação Infantil será oferecida exclusivamente em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até quatro anos de idade e nas pré-escolas para crianças de até sete anos. IV - A proposta avaliativa na Educação Infantil está baseada no controle externo do aluno mediante notas ou conceitos, como parte integrante ao processo educacional. A partir da análise, conclui-se que estão CORRETAS:
Os recursos públicos não são ilimitados e, por esta razão, devem ser utilizados da maneira que atenda ao maior número de cidadãos. Para orientar e direcionar as ações da Administração Pública foi aprovada a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabeleceu limites e metas que devem ser seguidas pelos responsáveis pela destinação dos recursos arrecadados. Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, analise as afirmativas abaixo: I - Concessão de garantia representa o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada. II - É considerada adequada com a lei orçamentária anual a despesa objeto de dotação específica e suficiente, ou que esteja abrangida por crédito genérico, de forma que somadas todas as despesas da mesma espécie, realizadas e a realizar, previstas no programa de trabalho, não sejam ultrapassados os limites estabelecidos para o exercício. III - Autarquias públicas são sociedades cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação. Estão corretas:
O Edital de uma licitação representa todas as regras e prazos que devem ser observados ao longo do procedimento, tanto pela Administração como pelos proponentes. No Direito Administrativo, o Edital é a lei que rege o certame. Assinale a única alternativa que apresenta uma assertiva Incorreta sobre o Edital de uma licitação:
Segundo a Lei Orgânica Municipal de Quarto Centenário, a Lei que compreenderá as prioridades e metas da Administração Municipal, bem como as orientações para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, é denominada:
Um investidor aplica R$ 8 000,00 a juros simples de 0,80% ao mês. O montante que terá após 7 meses é de:
Com o pressionamento das teclas CTRL + SHIFT + R usando o Google Chrome para navegação WEB, qual das opções será executada pelo mesmo:
O uso das teclas CTRL + D em um documento do Microsoft Word 2007 possibilita:
Do total de raios solares que atingem o planeta, quase 50% ficam retidos na atmosfera; o restante, que alcança a superfície terrestre, aquece e irradia calor. Apesar de ser configurado como algo ruim, é um evento natural que favorece a proliferação da vida no planeta Terra. Esse processo é chamado de:
Analise o emprego das palavras em destaque e assinale o recurso linguístico utilizado para criar o humor. Esse recurso permite que o leitor ative conhecimentos de mundos diferentes que resultarão em mundos textuais distintos e opostos em algum sentido.
Um artesão dispõe de de arame para fazer uma armação com formato de um ―esqueleto‖ de paralelepípedo conforme a figura.
Este artesão quer que o comprimento tenha o triplo da altura e que a largura meça 3 cm a mais que a altura. Sabe-se que 5% do arame serão destinados aos nós nos vértices das arestas. As medidas do comprimento, largura e altura serão respectivamente:
Pishing (pescar), é um software mal intencionado (malware) que consiste em roubar/acessar dados pessoais, financeiros ou de cartão de crédito, entre outros, de computadores ou microcomputadores e disponibiliza-los através da rede ou internet. Qual das opções abaixo melhor caracteriza ou facilita a instalação de um Pishing em um microcomputador ou computador:
A União Europeia é uma união econômica e política de características únicas, formada por diversos países europeus. Num dos países elencados abaixo, em 2016, foi realizada uma votação para saber se a população de tal país deveria ou não permanecer na União Europeia. Em decisão histórica, que tem potencial para mudar o rumo da geopolítica mundial pelas próximas décadas, a população decidiu em referendo deixar a União Europeia. O nome do país que deixou a União Europeia é:
Assinale a alternativa correta tratando-se da manutenção predial:
Marque a alternativa que contém a sequencia correta, sendo V para a alternativa verdadeira e F para a alternativa falsa. ( ___ ) As paredes de alvenaria tem função de vedação e nunca podem ser estrutural. ( ___ ) As juntas das paredes de tijolos devem ser desencontradas, auxiliando na amarração. ( ___ ) É fundamental manter o prumo e o nível na execução das paredes de alvenaria estrutural, já as de vedação não precisam ter prumo e nível garantidos.
A seguinte especificação refere-se a qual equipamento? Muito usada numa obra, precisa ser instalada sobre uma superfície plana e com boa iluminação. Este equipamento é ligado à energia elétrica e deve ser aterrado adequadamente. É necessário o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) pelo operador do equipamento. Após o uso deve ser lavada sem molhar o motor e a parte elétrica. É um equipamento usado para a mistura de materiais.
