Para fins de abastecimento público, as águas que possuam partículas finamente divididas em suspensão e partículas coloidais necessitam de tratamento químico capaz de propiciar a deposição dessas partículas. Com relação ao tratamento convencional da água com coagulação, floculação, decantação e filtração rápida, assinale a opção correta.
Com relação à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que concerne a recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária.
Considerando que o limite máximo do salário-de-contribuição, a partir de 1.º/1/2010, é de R$ 3.416,54, assinale a opção correta de acordo com a legislação previdenciária de regência.
Os tributos são a forma de o Estado moderno viabilizar os seus fins, que se objetivam por intermédio da obrigação tributária, que, precipuamente, irá determinar o atingimento das políticas públicas e, por isso, regem-se por normas específicas. Nesse sentido, assinale a opção correta com relação à obrigação tributária.
Um dos aspectos mais importantes para se compreender o sistema tributário nacional consiste na interpretação e integração da lei tributária, objetivando o efetivo alcance de tais normas. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente, por ocasião da aplicação da legislação tributária, deverá utilizar, sucessivamente, na ordem indicada,
As fontes de direito internacional privado no Brasil não incluem
Objeto que se constistui parcialmente ou é definido em termos de si próprio. Nesse contexto, um tipo especial de procedimento (algoritmo) será utilizado, algumas vezes, para a solução de alguns problemas. Esse procedimento é denominado
O inquérito policial:
No tocante ao Município, considere:
I. Reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará.
II. Para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite mínimo de 9 (nove) Vereadores, nos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes.
III. Para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de 23 (vinte e três) Vereadores, nos Municípios com até 600.000 (seiscentos mil) habitantes.
IV. O total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de vinte por cento da receita do Município.
Está correto o que consta APENAS em
Dentre outros, NÃO é considerado requisito para que se conceda a remissão nos termos da lei, o atendimento
Based on the meanings of the words in the text, it can be said tha
In "...additional demand for oil could be met by nonconventional methods," (lines 52-53) the verb form could expresses
No que se refere à contabilidade nacional e ao sistema monetário, sabe-se que
No caso em que os agentes econômicos formam expectativas racionais para determinar seu comportamento,
