A Lei 12.288/10, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, estabeleceu, no seu artigo quarto, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País.
Analise os itens I, II, III, IV e V abaixo.
I. estímulo à pesquisa histórica que determine a correta identificação e localização das comunidades de remanescentes de quilombos, para fins de reforma agrária
II. adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa.
III. promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate à discriminação étnica e às desigualdades étnicas em todas as suas manifestações individuais, institucionais e estruturais.
IV. produção de filmes, novelas televisivas e peças teatrais com necessária participação de ao menos 10% (dez por cento) de atores, figurantes e técnicos negros.
V. inclusão, no rol de feriados nacionais, do Dia da Consciência Negra.
Escolha a alternativa que contempla dois itens que tratam dos meios que, na forma do indicado artigo de lei, garantem a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País.
Atualmente, as empresas utilizam Métodos variados de Avaliação de Desempenho, em função das suas necessidades.
Sobre esses Métodos, é correto afirmar:
Agrupar funções comuns ou atividades semelhantes para formar uma unidade organizacional é a característica do tipo de departamentalização por
Considerando que, para a efetivação de um currículo de geografia em nível nacional, é necessário observar a realidade escolar, repensando as formas de construção do conhecimento, de atitudes e objetivos, dos que ensinam e dos que aprendem, assinale a opção correta.
Com base nas informações do gráfico acima, que apresenta a distribuição dos tipos de fontes utilizadas na geração de energia elétrica no Brasil, em 2007, e na situação brasileira atual, nessa área, é correto concluir que
No Brasil, a partir da segunda metade do século XX, a evolução populacional
Um técnico de enfermagem precisa administrar 10ml de solução de glicose a 20%, conforme a prescrição médica. Entretanto, o Hospital só dispõe de ampolas de 20ml de glicose hipertônica a 50% e de ampolas de 10ml de água destilada. Diante do exposto, assinale a alternativa que indica o volume correto a ser associado dessas duas substâncias para obedecer as especificações da prescrição.
Existem diversos profissionais da área da saúde no Atendimento Pré-Hospitalar Móvel, dentre eles o técnico de enfermagem. Não seria atribuição do referido profissional de saúde
A população brasileira sempre teve um histórico de grande mobilidade desde a colonização. Cerca de um terço da população brasileira não reside onde nasceu.
Entre as características da mobilidade da população nacional na década de 90, está a(o)
A elevação do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves, em 1815, está ligada ao (à):
O Tratado de Tordesilhas, celebrado em 1494 entre as Coroas de Portugal e dois países, estabelecia que Espanha, pretendeu resolver as disputas por colônias ultramarinas entre esses
No bloco superior, abaixo, estão listados os nomes de cinco órgãos do Ministério Público; no inferior, definições de quatro desses órgãos. Associe o bloco inferior ao superior.
I - Centro de Apoio Operacional
II - Colégio de Procuradores de Justiça
III - Conselho Superior do Ministério Público
IV - Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
V - Promotoria de Justiça Especializada
( ) Órgão da Administração Superior do Ministério Público com atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como a de velar pelos seus princípios institucionais, compondo-se do Procurador-Geral de Justiça, seu Presidente, do Corregedor-Geral do Ministério Público e de nove Procuradores de Justiça que não estejam afastados da carreira.
( ) Órgão da Administração Superior do Ministério Público a quem compete eleger o Corregedor-Geral do Ministério Público.
( ) Órgão composto pelos doze Procuradores de Justiça mais antigos no cargo e por doze Procuradores de Justiça eleitos pelos demais, além do Procurador-Geral de Justiça e do Corregedor-Geral do Ministério Público, estes dois últimos membros natos.
( ) Órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público, a que compete, dentre outras atribuições, estabelecer intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins, para obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho de suas funções.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Segundo a Constituição Federal, NÃO constitui atribuição do Conselho Nacional do Ministério Público
Considere as seguintes afirmações a respeito da desapropriação.
I. A declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, dentre outros efeitos, fixa o estado do bem (sua condições e benfeitorias, por exemplo), confere ao Poder Público o direito de fazer medições e verificações no imóvel, estabelece o início do prazo de caducidade da declaração, e implica desde logo a transferência do bem ao domínio público, pela afetação ocorrida.
II. A desapropriação indireta ocorre quando a Administração Pública se apossa de um bem sem a observância dos procedimentos legais; é por isso considerada um esbulho administrativo. Nesse caso, o título que servirá para a incorporação do bem ao patrimônio público, mediante registro no álbum imobiliário, é a sentença proferida na ação movida pelo proprietário do bem para receber a devida indenização.
III. No caso de a indenização ser paga, em processo judicial expropriatório que resultou na incorporação do bem à Fazenda Pública, a terceiro que não o verdadeiro dono do bem não garante a este o direito de reivindicá-lo com base na nulidade do processo, resolvendo-se a relação apenas em perdas e danos, como se de expropriação indireta se tratasse.
IV. Em ação judicial de desapropriação, a imissão na posse depende da declaração de urgência pelo expropriante alegável a qualquer momento do depósito da quantia fixada segundo critérios legais e de que o requerimento da imissão se dê em 120 dias, a contar da alegação de urgência, podendo esta ser renovada apenas uma vez.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa INCORRETA.
Com base nas disposições constitucionais relativas ao Ministério Público e nas previsões da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº. 734/93., analise as assertivas a seguir: I.Ao membro do Ministério Público que ingressou na carreira após a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, é vedado o exercício de qualquer outra função pública, mesmo que em disponibilidade, exceto uma de magistério. II.Ao Ministério Público, em concurso com as Defensorias Públicas dos Estados e da União, é afeta a função de promover o inquérito civil e a ação civil pública para proteção dos interesses difusos e coletivos. III.Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa, cabendo-lhe propor ao Poder Legislativo a criação e a extinção de seus cargos, bem como a fixação e o reajuste dos vencimentos de seus membros. IV.São consideradas Promotorias Criminais aquelas cujos cargos que as integram têm suas funções definidas para a esfera penal, exclusivamente, sem distinção entre espécies de infração penal ou de órgão jurisdicional com competência fixada exclusivamente em razão da matéria. Assinale a alternativa correta:
A técnica do futsal fundamenta aquilo que o atleta faz individualmente
dentro do jogo.
Dentre os fundamentos do futsal, tem-se:
Os jogos populares são manifestações espontâneas e
transmitidos de geração a geração, atuando também,
como apoio para atividades educacionais. Dentre esses
jogos, podemos citar a queimada, amplamente praticada
nas escolas durante as aulas de Educação Física.
Esse jogo tem como característica o desenvolvimento,
principalmente, das seguintes capacidades socioorganizacionais:
Considerando que o processo histórico da humanidade, associado aos indicadores econômicos, é indispensável para o
entendimento das formas de organização espacial, considere as afirmações abaixo.
I - A partir de 1973, a crise do petróleo ofi cializou a existência de uma crise geral, lançando as bases para um espetacular
desenvolvimento do capital especulativo.
II - O colapso do socialismo, que encheu de esperanças os grandes defensores do capitalismo, não acabou com as
crises, mas fez com que houvesse uma desaceleração na intensidade e na frequência das crises.
III - A crise econômica de 2008, iniciada com a explosão da “bolha" do mercado imobiliário americano, ainda não terminou
e até se intensifi cou, contagiando também o crédito público.
É correto o que se afirma em
O martelo de um bate-estacas tem massa igual a 5,0 toneladas.
Esse martelo é elevado a uma altura de 20 m e
cai, em queda livre, sobre uma estaca que penetra 2,0 m
no solo.
A média das forças do solo sobre a estaca, durante a penetração,
tem módulo aproximadamente igual a
Dado: aceleração de gravidade = 10 m/s2
Um investidor aplicou a quantia de R$ 15.000,00, pelo prazo de 3 meses, num investimento que rende juros compostos de 2% ao mês. O montante que receberá no final da aplicação, em reais, será
Numa prova de 65 questões, um candidato acertou 42. A razão entre o número de questões certas e o total de questões é
Dado: Usar duas casas decimais para arredondamento
Acerca da responsabilidade e da autoria de planos e projetos dos profissionais da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, é correto afirmar que
Aplicáveis para cada grupo profissional do Sistema CONFEA/CREA, são penalidades a ser impostas pelas respectivas Câmaras Especializadas ou, na falta destas, pelos Conselhos Regionais, exceto, a
Which of the alternatives below completes the sentence correctly?
Let's go to the mall, (1)?
É errado afirmar:
É fenômeno transformativo destrutivo que o cadáver do feto manifesta no útero materno:
Leia, atentamente, o texto abaixo:
“A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU em 13 de dezembro de 2006, em reunião
da Assembléia Geral para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, é um marco para muitos militantes da
justiça e equidade sociais e para seu público destinatário.
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, em sua tarefa permanente de educação em
direitos humanos e, igualmente, em sua atribuição de coordenar as ações de governo para a inclusão social das pessoas
com deficiência, escolheu divulgar e debater a Convenção, neste dia 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa
Portadora de Deficiência. Os Estados Partes reconhecem o direito das pessoas com deficiência à educação"
Para efetivar esse direito sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades, os Estados Partes assegurarão,
EXCETO:
Em seu livro A Origem das Espécies, publicado pela primeira vez em novembro de 1859, Darwin apresenta, entre outras
idéias, a teoria da seleção natural.
A teoria de Darwin se baseia nas seguintes idéias fundamentais, EXCETO:
Em um mercado de concorrência perfeita,
