No curso do processo disciplinar a autoridade poderá determinar, com fundamento na Lei Federal no 8.112/90,
Na ação penal privada, se o querelante deixar de promover o andamento do processo durante trinta dias seguidos ocorrerá
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado,
Nas comarcas com mais de 1.000.000 (um milhão) de habitantes, o presidente do Tribunal do Júri alistará de
Atenção: As questões de números 76 a 80 referem-se a Consolidação
Normativa da Corregedoria Geral da Justiça
do Estado do Rio de Janeiro.
Considere:
I. Nome do Juiz.
II. Nome das partes e dos respectivos advogados.
III. Nome e assinatura do servidor.
IV. Matrícula do servidor.
O termo de conclusão mencionará, além da data e do número do feito, os itens indicados APENAS em
A educação física é uma profissão que repercute em vários setores da sociedade pelo fato de estabelecer relações estreitas
com a saúde, a educação e o lazer. Essas relações se estabelecem, principalmente, porque a educação física na saúde
Acerca de constituição, assinale a opção correta.
Com base no disposto na Constituição Federal, assinale a opção correta.
Com base na classificação dos crimes apresentada no Código Penal e na enumeração dos crimes considerados hediondos na Lei n.º 8.072/1990, assinale a opção correta.
Nas opções a seguir, são apresentados fragmentos de correspondências oficiais. Assinale a opção cujo excerto apresenta as características necessárias de um texto oficial: clareza, concisão, impessoalidade, uniformidade e linguagem culta e apropriada a esse tipo de expediente.
A empresa investidora A detém 90% do capital votante da empresa B, e avalia os investimentos pelo método da equivalência patrimonial. Em 31.12.2010, o investimento da empresa A no capital da empresa B estava avaliado em R$180.000,00. Durante o ano de 2011, a empresa B obteve lucro de R$45.000,00 e distribuiu dividendos relativos a lucros de períodos anteriores no valor de R$5.000,00. Em 31.12.2011, o valor do investimento da empresa A na empresa B era de:
Acidente de trabalho é o que acontece em função do desempenho de atividades intrínsecas ao trabalho e que produz, como resultado, lesões corporais ou perturbações de ordem funcional que levam à morte ou à redução da capacidade de trabalho de forma permanente ou temporária. O acidente pode ser gerado por atos de agressão provocados por terceiros ou companheiros de trabalho, por ofensa provocada por disputas relacionadas ao trabalho, por casos fortuitos ou de força maior ou por atos de imprudência, negligência ou imperícia. O ato em que alguém deixa de tomar uma atitude ou de apresentar conduta esperada para uma situação, que designa falta de cuidado ou demora para prevenir a ocorrência de um acidente trabalho, pois o agente, mesmo conhecendo os riscos, deixou de praticar as ações compatíveis, é aquele praticado com
Em um dia em que a pressão atmosférica ao nível do mar é de 100 kPa, o sensor de pressão de um submarino que navega submerso indica uma pressão absoluta de 1,435 MPa. Considerando que a densidade da água do mar é igual a 1.025 kg/m³ e que a aceleração da gravidade é igual a 10 m/s² , o submarino está a uma profundidade de
De acordo com o que estabelece o Código Civil Brasileiro a respeito do Empresário, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V ) ou Falsos (F ) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.
II. Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos.
III. Considera-se empresário quem exerce, profissionalmente, atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
A sequência CORRETA é:
Com relação à aplicação das sanções éticas, julgue as sanções descritas nos
itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. Ação cometida que resulte em ato que denigra publicamente a imagem do
Profissional da Contabilidade.
II. Ausência de punição ética anterior.
III. Punição ética anterior transitada em julgado.
São consideradas como agravantes, de acordo com o Código de Ética
Profissional do Contador, aquelas apresentadas nos itens:
As Revoluções russa, chinesa e cubana possuem muitos pontos em comum, assim como razoáveis diferenças de tempo, espaço e contexto. Sobre esses três fenômenos do mundo contemporâneo é correto afirmar, exceto:
Segundo as regras básicas do Voleibol, analise
as afirmações a seguir.
l Uma das características do toque é que a bola
pode ser tocada com qualquer parte do corpo.
ll A bola enviada para a rede não pode ser recuperada,
mesmo dentro do limite dos três toques da
equipe.
lll O saque é o ato de colocar a bola em jogo pelo
jogador de trás à direita, posicionado na zona de
saque.
lV Um bloqueio coletivo é executado por dois ou três
jogadores próximos entre si e é efetivo quando um
deles toca a bola.
Todas as afirmações corretas estão em:
Ao titular de cargo para cujo exercício a lei exija habilitação correspondente à conclusão do grau universitário, a gratificação de escolaridade calculada sobre o vencimento será devida na quantia correspondente a
O servidor será aposentado:
Após cada __________ ininterrupto de efetivo exercício, o membro do Ministério Público fará jus à licença-prêmio de __________, sem prejuízo do subsídio. - As expressões que completam corretamente as lacunas acima são, respectivamente,
O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo no qual se encontre investido. Assim, com relação a essa temática, marque a opção que afronta a Lei n 8.112/90.
De acordo com a lei federal nº 8666/93 a alienação de bens móveis dependerá de avaliação prévia e de licitação, dispensada:
De acordo com a Política Nacional de Humanização/HumanizaSUS, do Ministério da Saúde(2004), a Humanização é entendida como um conjunto de princípios e dire¬trizes que se traduzem em ações nos diversos serviços, nas práticas de saúde e nas instâncias do sistema. Em relação aos seus princípios norteadores, assinale a alternativa INCORRETA:
A linguagem usada em correspondências oficiais, deve nortear-se por:
Em decorrência da necessidade de garantir o cumprimento dos resultados fiscais estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e de obter maior controle sobre os gastos, a Administração Pública, em atendimento aos artigos 8º, 9º e 13 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), faz a programação orçamentária e financeira da execução das despesas públicas, bem como o monitoramento do cumprimento das metas de superávit primário. A limitação dos gastos públicos é feita por decreto do Poder Executivo e por ato próprio dos demais Poderes, de acordo com as regras fixadas nos artigos 69 e 70 da LDO 2011. No âmbito do Poder Executivo, esse decreto ficou conhecido como Decreto de Contingenciamento que, normalmente, é detalhado por portaria interministerial (MP e MF), evidenciados os valores autorizados para movimentação e empenho e para pagamentos no decorrer do exercício. Em resumo, os objetivos desse mecanismo são, exceto:
Assinale a alternativa que contraria o disposto pela Lei n° 4.119.
o julgamento das propostas será objetivo, devendo a Comissão de licitação ou o responsável pelo convite realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores exclusivamente nele referidos, de maneira a possibilitar sua aferição pelos licitantes e pelos órgãos de controle. Desse modo, assinale a alternativa que contém tipo de licitação não previsto na Lei Federal ng 8.666/93
A empresa Flor de Liz, fabricante de bolsas precisa preparar, neste momento, seu orçamento de despesas para o ano de X1 . Com base nos dados a seguir, calcule o orçamento da despesa anual.
Orçamento de vendas em unidades
A despesa variável do primeiro trimestre corresponde a R$ 1,15 por unidade, sofrendo um aumento de 5% a cada trimestre.
As despesas fixas trimestrais correspondem a R$ 15.000,00
- A depreciação trimestral constante das despesas fixas é R$ 1.200,00.
De posse da ordem de compra o almoxarife deve verificar
se as informações constantes na nota fiscal estão de
acordo com o que foi pedido.
Que informações são essas?
Qual o objetivo da classificação de um material?
