Considere a hipótese de em 2012 ter sido expedido precatório judicial de caráter alimentar, a ser pago por determinado Estado- membro a indivíduo com 65 anos de idade. Nessa situação, o precatório
Suponha que um partido político tenha ajuizado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), contra atos normativos infralegais editados por universidade federal, que determinaram a reserva de 20% de suas vagas a candidatos negros. Alegando que os atos normativos referidos violaram preceitos fundamentais da Constituição Federal, pediu o autor da ação que fossem declarados inconstitucionais. Neste caso, considerada a disciplina constitucional e legal e a jurisprudência do STF em matéria de controle de constitucionalidade, a ADPF
A outorga de medida cautelar a favor dos membros das comunidades indígenas da bacia do Rio Xingu, relativa à usina hidroelétrica Belo Monte, no Estado do Pará (Brasil), foi expedida pela
Dos tratados do sistema global de direitos humanos, ainda NÃO foi ratificado pelo Brasil
Pedro, em estado de necessidade, para saciar sua fome e de sua família, composta por esposa e cinco filhos, abateu animal da fauna amazônica. Segundo a Lei Federal no 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, tal fato
De acordo com a Lei no 11.343/06,
No tocante à prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, de acordo com a redação expressa no Código de Processo Penal,
A Revolução Francesa extinguiu a sociedade do Antigo Regime, típica dos tempos modernos, que se caracterizava por ser:
Vargas seria veiculado junto aos jovens e às crianças como um ser superior estratégia usada pelas políticas de culto à personalidade. Por isso mesmo, foi durante o Estado Novo que se construiu definitivamente o mito Vargas, fruto do carisma do presidente, mas também da eficiente máquina de propaganda existente. (D'ARAUJO,MariaCelina.O Estado Novo .Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2000, p. 36).
Com relação à cultura, à educação e à propaganda no Estado Novo, é correto afirmar que:
A França apresenta-se como o país típico do mercantilismo em sua forma clássica. Suas lutas contra a Espanha, contra a Holanda e, por último, contra a Inglaterra, traem facilmente as preocupações mercantis e coloniais da monarquia francesa No governo de Luís XIV, a adoção de uma política protecionista e manufatureira de grande amplitude caracteriza o mercantilismo na França. Denominamos o mercantilismo francês nessa época de: (FALCON, Francisco J.C. Mercantilismo e Transição. São Paulo: Brasiliense,Coleção, 1981. p. 75).
No governo de Luís XIV, a adoção de uma política protecionista e manufatureira de grande amplitude caracteriza o mercantilismo na França. Denominamos o mercantilismo francês nessa época de:
Na tendência tradicional, a Pedagogia Liberal se caracteriza por:
De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, art. 45, o regimento escolar:
Na hipótese de uma terceira pessoa desviar amão do homicida no exato instante em que este efetuava disparos de arma de fogo em direção ao peito da vítima, vindo apenas a lhe gerar lesão corporal, o agente responderá por:
Sobre a responsabilidade civil do Estado e sua disciplina na Constituição Federal, é possível afirmar que, independentemente da natureza da atividade desempenhada:
São características inerentes a todos os atos administrativos:
No texto O problema econômico do masoquismo (1924), Freud constata que, no masoquismo, a dor e o desprazer podem constituir-se como metas pulsionais, deixando o princípio do prazer paralisado, narcotizando sua função de guardião da vida psíquica. Esse incômodo que o masoquismo desperta, levou Freud a distinguir três tipos de masoquismo. São eles:
O conceito de identificação é abordado por Freud em poucos trabalhos, mas assume uma consistência teórica como poucos conceitos na psicanálise. Em Psicologia das massas e análise do ego(1921) , Freud distingue três tipos de identificação, das quais pode-se destacar a identificação:
Sobre os Transtornos da Personalidade, marque a alternativa INCORRETA.
Qual o tempo máximo de internação para crianças e adolescentes garantido pelo ECA, não podendo ser extrapolado, mesmo quando a justificativa seja a presença de transtorno mental ou uso de álcool e outras drogas, e nem mesmo pela gravidade do ato infracional?
Sobre o laudo psicológico, é correto afirmar que:
A questão do exame criminológico tem sido um dos pontos mais polêmicos entre os técnicos que dele participam, principalmente os psicólogos. Esse exame:
Para os efeitos dos crimes contra a vida, considera-se morta a pessoa nomomento em que:
São características da descentralização como organização administrativa:
Nas ações voltadas para a promoção da saúde e prevenção de violências, uma das dimensões mais importantes do cuidado é o acolhimento. Também pode ser entendido como o momento singular, como um passo dado para a continuidade desse atendimento nas dimensões seguintes. Nessa etapa, é especialmente importante que:
Os psicólogos que atuam no sistema prisional desenvolvem, muitas vezes, ações reflexivas acerca do camp o : estudando , pesquisando , supervisionando estagiários, escrevendo artigos, dissertações, implementando projetos, entre outras, visando a subsidiar as práticas realizadas nesse campo. De acordo como Código de Ética Profissional do psicólogo, na realização de estudos, pesquisas e atividades vol tadas para a produção de conhecimento e desenvolvimento de tecnologias é preciso:
São itens do projeto necessários a um edital de licitação, EXCETO:
O treinamento NÃO:
Na mesma linha de outras tantas ciências sociais aplicadas, a Contabilidade também mantém um conjunto de estruturas, como objetivo de atender aos diversos tipos de demandas de informações. Relacione os termos numerados aos seus respectivos conceitos e, em seguida, assinale a opção correta.
I. Contabilidade Fiscal ----------------------------- (a) As informações geradas são utilizadas para a formação do preço de venda, necessário para cobrir os custos e despesas e remunerar o capi tal apl icado no empreendimento.
II. Contabilidade Financeira ou Societária -------- (b) Suas técnicas são necessárias para a exata mensuração dos recursos aplicados na produção dos produtos
vendidos e serviços prestados.
III. Contabilidade Gerencial ----------------------- (c) As informações geradas têm por objetivo atender as exigências do Poder Público em relação a tributação das empresas.
IV. Contabilidade de Custos ----------------------- (d) Sua informação, a priori, é destinada ao público externo à Empresa, e busca orientar investidores e credores ao decidirem onde alocar seus recursos.
The verb SEEK in Seek professional assistance before using an adapter or extension cord (fourth paragraph) means:
En el Texto I, la conjunción aún (línea 28) se puede sustituir sin perjuicio semántico por