Q176598 - FUNCAB - 2013 - PC-ES - Médico Legista,

Sobre a responsabilidade civil do Estado e sua disciplina na Constituição Federal, é possível afirmar que, independentemente da natureza da atividade desempenhada:

a) as pessoas jurídicas de direito público respondem subjetivamente.
b) as pessoas jurídicas de direito privado respondem objetivamente.
c) as pessoas jurídicas de direito público respondem objetivamente.
d) as pessoas jurídicas de direito privado respondem subjetivamente.
e) as pessoas jurídicas, de direito público ou privado, respondem objetivamente.

Q176598 - FUNCAB - 2013 - PC-ES - Médico Legista,

Direito Administrativo