Sobre os impostos do Estado, assinale a alternativa incorreta de acordo com o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
Sobre os princípios fundamentais da Constituição Brasileira, assinale a afirmativa INCORRETA.
Quantos foram os Códigos Penais vigentes no Brasil?
“X”, em um cinema, durante a exibição de um filme que continha cenas de sexo, é flagrado por policiais expondo e manipulando sua genitália. Tal conduta, em tese,
A respeito do direito ao silêncio do acusado no inquérito policial, é correto afirmar que
Seguindo o exemplo de outros países latinoamericanos que passaram por experiências de governos ditatoriais, o Brasil criou uma comissão para investigar os crimes de tortura, prisão arbitrária e assassinatos ocorridos durante o Estado Novo e a Ditadura Militar brasileira. Sobre o poder de atuação e a natureza da Comissão da Verdade no Brasil, é correto afirmar que essa Comissão:
Em relação ao tema prisão, é correto afirmar que
No delito de homicídio, o exame de corpo de delito
São princípios constitucionais explícitos do processo penal:
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, a frase: A Criminologia ; o Direito Penal .
Considere a situação em que um cadáver é encontrado por seus familiares em domicílio, 4 dias após a morte. Assinale a alternativa que corresponde ao fenômeno cadavérico que já se desfez, nesse período (4 dias).
As políticas de segurança pública voltadas para os jovens e
estabelecidas pelo Estatuto da Juventude terão, entre outras
diretrizes, a seguinte:
Tratando–se de falência de microempresa e não se constatando
prática habitual de condutas fraudulentas por parte do
falido
No estado de perigo, considerado como defeito do negócio
jurídico, é correto afirmar que
A ciência que estuda a criminogênese é chamada de
A obra Dos Delitos e Das Penas de 1764 foi escrita por
A reparação dos danos e a indenização dos prejuízos à vítima são vistas pela doutrina como
Do ponto de vista criminológico, o criminoso fronteiriço é aquele que é considerado
A autorrecriminação da vítima pela ocorrência de um crime,
por meio da busca por causas que, eventualmente, tornaram–na
responsável pelo delito, é denominada
Sobre o prognóstico criminológico estatístico, é correto afirmar que consiste em uma
Exercer as funções de polícia marítima e aeroportuária, conforme
dispõe o texto constitucional, é uma função da
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos
previstos na Constituição Federal.
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que
contenha apenas crimes contra o patrimônio.
Um estabelecimento comercial foi roubado, sendo subtraídos
vários objetos de valor. A viatura de um Investigador de Polícia,
que passava pelo local, foi acionada por populares que presenciaram
o roubo e relataram o ocorrido. Após algumas horas,
durante o trabalho de investigação policial, em diligência nas
proximidades do local do fato, o investigador surpreende um
cidadão com a arma do crime e com vários objetos roubados,
sendo este ainda reconhecido pelas vítimas.
Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.
Roberval Taylor consumiu droga sem autorização ou em desacordo
com determinação legal ou regulamentar. Essa conduta,
segundo a Lei sobre Drogas (Lei n.º 11.343/06), pode
submeter Roberval, entre outras, às seguintes penas:
O princípio da não contradição, inicialmente formulado por
Aristóteles (384–322 a.C.), permanece como um dos sustentáculos
da lógica clássica. Uma proposição composta é contraditória
quando
Cada um dos processos trabalhistas enviados a um órgão público para receber um parecer, são encaminhados para um dos
seguintes juízes: A, B, C e D. Sabe-se que no mês de abril de 2014,
I.Os juízes A e B receberam, cada um, 30% dos processos que chegaram e os juízes C e D receberam, cada um, 20%.
II.Dos processos recebidos por A, B, C e D, respectivamente, 30%, 15%, 20% e 10%, receberam parecer no mesmo mês
em que foram recebidos, ou seja, abril de 2014.
Um processo foi escolhido ao acaso dentre os recebidos em abril de 2014 e sabe-se que ele recebeu um parecer neste mesmo
mês. A probabilidade de ele ter sido analisado pelo juiz A ou B é igual a
O Analista Judiciário - Área Contabilidade do TRT da 13a Região verificou a existência de despesas cuja inscrição como restos a pagar foi cancelada, mas permaneceu ainda vigente o direito dos credores. Nos termos do Decreto no 93.872/1986, esse tipo de despesa é denominado
Atenção: Para responder às questões de números 21 a 28, considere as informações abaixo. A empresa CLAREANDO S.A. está instalada em estabelecimento único, situado em João Pessoa, capital do Estado da Paraíba. Seu CNAE é 27.40-6 e refere-se à "Fabricação de lâmpadas e outros equipamentos de iluminação", associado ao grau de risco 3. A NR 5 associa este CNAE ao grupo C-14. Esta empresa possui 1325 funcionários contratados em regime mensalista, CLT. Seu SESMT deve ser constituído por quatro técnicos de segurança do trabalho, um engenheiro de segurança do trabalho, um auxiliar de enfermagem do trabalho e um médico do trabalho, todos atuando em tempo integral, conforme indicado na NR correspondente. O mandato atual da CIPA está vigente por mais 90 dias, a contar de hoje. A composição desta CIPA segue a orientação do Quadro I da NR 5, conforme abaixo:
Júlio, engenheiro de segurança do trabalho com respectivo registro de suas atribuições profissionais no CREA, tem 58 anos de idade e é funcionário desta empresa, contratado em regime mensalista CLT, para atuação no seu SESMT em tempo integral. Ele é empregado desta empresa há 11 anos e 6 meses. Muitas atividades que Júlio desenvolve em seu escritório envolvem análises de documentos que solicitam atenção constante e intelectualidade. As condições ambientais de seu escritório apontam os seguintes indicadores: temperatura efetiva = 24 °C, velocidade do ar = 0,65 m/s e umidade relativa do ar = 35%. Ele é o profissional responsável pela elaboração do documento-base do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais − PPRA da empresa CLAREANDO S.A.. Neste documento, Júlio indicou os principais agentes de riscos ambientais identificados nas etapas de desenvolvimento do PPRA, sendo eles: bactérias, névoas, fungos, radiações ionizantes, vibrações, parasitas, fumos, ultrassom. Júlio estudou, desenvolveu e implantou medidas de proteção coletiva, sempre priorizando aquelas que reduzam os níveis ou a concentração desses agentes no ambiente de trabalho. Carlos, tem 32 anos de idade, é engenheiro eletricista, com respectivo registro de atribuições profissionais no CREA, contratado pela CLAREANDO S.A. em regime mensalista CLT, há 5 anos. Carlos está formalmente autorizado pela empresa para o trabalho em instalações elétricas, com esta condição indicada em seu registro de empregado. Pedro, que tem 57 anos de idade, é eletricista contratado por esta empresa há 9 anos e seis meses, também em regime mensalista CLT. Ele não possui formação específica na área elétrica em instituição reconhecida pelo Sistema Oficial de Ensino, mas atua nesta área desde 1985, com vasta experiência. Carlos é supervisor de Pedro, que trabalha sob responsabilidade de Carlos. Pedro também recebeu treinamento específico sob orientação e responsabilidade de Carlos, realizado nesta empresa e relacionado às especificidades dos seus ambientes e serviços que serão executados, contemplando as disposições do Anexo III da NR 10, condições que foram estabelecidas por Carlos.
Considerando as condições de conforto recomendadas na NR 17 e as características do trabalho desempenhado por Júlio em seu escritório, as variáveis ambientais apresentadas no texto indicam que o ambiente em seu local de trabalho não está em condição adequada de conforto, pois a
Há, na literatura, diversos conceitos de clima organizacional,
porém é possível identificar a presença de dois elementos
comuns entre os autores. São eles: a referência à
percepção como meio de identificação do clima organizacional
e a referência à influência do clima organizacional
