O assistente social de uma unidade de saúde atendeu à paciente Odete, senhora com oitenta anos de idade, com diagnósticos de hipertensão, diabetes e depressão leve. Durante o atendimento, o profissional percebeu que havia sinais indicativos de violência doméstica, que foi confirmada pela mulher após alguns minutos de conversa. Ela relatou que havia passado por diversos episódios de maus-tratos cometidos por seu único filho, um homem de cinquenta anos de idade, com quem ela residia.
Acerca dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados, julgue o item seguinte.
Pessoas maiores de oitenta anos de idade têm prioridade prevista em lei, razão por que o assistente social terá de dar preferência especial à situação da Sr.a Odete, em relação aos demais idosos que ele estiver acompanhando, desde que estes tenham idade inferior à da Sr.a Odete, ressalvados os casos de emergência que venham a surgir.
No que tange ao arcabouço legal da política de saúde e de assistência social, julgue o item que se segue.
O projeto privatista e o projeto da reforma sanitária foram projetos políticos que estabeleceram disputa na área da saúde, nos anos 90 do século passado, apresentando diferentes exigências para o serviço social.
À luz do Decreto n.º 3.298/1999, que institui a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, julgue o item subsequentes.
Compõem o grupo de pessoas com deficiência aquelas que têm deficiência física, auditiva, visual, mental e(ou) múltipla.
Considerando o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), instituído pela Lei n.º 11.343/2006, julgue o item que se segue.
De acordo com o SISNAD, quem adquirir, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido à privação de sua liberdade, com pena em prazo máximo de doze meses.
São verbos defectivos:
Há uso incorreto do hífen, de acordo com o Novo Acordo Ortográfico, na alternativa:
No Adobe Reader, para que é utilizado o atalho Ctrl + O?
No Bloco de Notas do Windows 7, em qual menu de opções podemos encontrar a ferramenta “Configurar Página”?
O que faz a função MED (núm1;núm2;...) no Microsoft Excel 2010?
Acerca de princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item que se segue.
Na organização de arquivos, o princípio da proveniência fundamenta os principais procedimentos.
A respeito da gestão de documentos, julgue o próximo item.
Depois de receber um ofício, a atividade seguinte do setor de protocolo é a de registrar o documento, o que pode ser feito manualmente ou diretamente em um sistema informatizado.
Leia o texto para responder à questão.
Uma frase em consonância com o que se argumenta no texto é:
Assinale a alternativa cuja redação está em conformidade com a linguagem empregada em um memorando enviado ao Chefe do Departamento de Administração de um determinado órgão público.
Considere falsa a afirmação – Renato é inocente e Raquel é culpada – e verdadeira a afirmação – se Renato é inocente, então Raquel é culpada. Nessas condições, é correto afirmar que, necessariamente,
Diferentemente de uma abordagem funcional tradicional, em que as organizações estão separadas por áreas de atuação, sem visão sistêmica do trabalho que realizam e altamente burocratizadas, existem outras abordagens. Uma forma de gestão em que é permitida uma melhor especificação do trabalho realizado, e na qual se visualizam as funções da organização, tendo por base as sequências de suas atividades, denomina-se Gestão
Tendo em conta a teoria geral do crime, assinale a alternativa correta.
A empresa ZZZ, produtora de fertilizantes, tendo sido autuada administrativamente pela emissão irregular de partículas poluentes no ar, teve contra si instaurado inquérito policial, sob a imputação do crime de causar poluição, art. 54 da Lei nº 9.605/98. No curso da investigação, constatou-se que a poluição do ar decorreu da falta de manutenção nos filtros da fábrica, verificando- -se que as manutenções periódicas nos equipamentos passaram de três para seis meses. Contudo, dada a complexa estrutura da empresa, não se logrou êxito em identificar o responsável pela redução das manutenções. Encerrada a investigação policial, o Ministério Público denunciou a empresa ZZZ, bem como Mévio, o presidente, afirmando que, na qualidade de representante máximo, competia a ele impedir a poluição do ar. A denúncia formulada pelo Ministério Público é recebida apenas com relação à empresa ZZZ. Quanto a Mévio, o Juiz rejeitou a exordial, por inépcia, destacando que a simples condição de presidente da empresa não basta para fundamentar imputação.
Considerando o caso hipotético, a Lei nº 9.605/98 e o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Imagine que o indivíduo “1”, que tem conta-corrente no banco “2”, emitiu cheque sem fundo em desfavor do estabelecimento comercial “3”, que efetuou o depósito do cheque no banco “4”. De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores (Súmula 244 do STJ), o estelionato mediante a emissão de cheque sem provisão de fundos
Considere o seguinte caso hipotético.
A velocidade máxima permitida na Rua A é de 50 Km/h. “Y", conduzindo seu veículo a 120 Km/h pela Rua A, atropela “Z", provocando-lhe lesões corporais. Diante do exposto e considerando que “Y" cometeu um crime culposo de trânsito nos termos da Lei nº 9.503/1997, é correto afirmar que a conduta de “Y" tipifica o crime de
Nos termos da Lei nº 11.101/2005, é correto afirmar que o empresário que deixa de escriturar, antes da sentença que decretar a falência, os documentos de escrituração contábil obrigatórios
Em suas decisões, o Supremo Tribunal Federal afirma que as normas constitucionais originárias não possuem hierarquia entre si, assentando a premissa fundamental de que o sistema positivo constitucional constitui um complexo de normas que deve manter entre si um vínculo de coerência; em síntese, em caso de confronto entre as normas constitucionais, devem ser apaziguados os dispositivos constitucionais aparentemente conflitantes. Tal interpretação decorre de um princípio específico de interpretação constitucional, denominado princípio da
Executado o contrato, o recebimento provisório do objeto poderá ser dispensado quando se tratar de
De acordo com a disciplina constante do Código Civil acerca dos vícios de vontade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Com relação à posse, assinale a alternativa correta.
A Lei nº 9.507, de 12 de novembro de 1997, disciplina o rito processual do habeas data, nos seguintes termos:
De acordo com o previsto na Lei Federal nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), as juntas eleitorais
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à criminologia e ao controle social.
Assinale a alternativa que indica a correta relação da Criminologia com a Política Criminal, Direito Penal ou com o Sistema de Justiça Criminal.
Leia o texto para responder à questão.
O pronome Isso, iniciando o último parágrafo, remete
Deseja-se, em um documento editado no Microsoft Office Word (versão 2013 ou 2016, em sua configuração padrão e versão em português), mudar a aparência da palavra “Espetáculo", da seguinte forma:
Considerando que a palavra “Espetáculo" esteja selecionada, os botões de formatação de fonte que, se pressionados em sequência, produzem essa transformação são:
