“Fabiano percorreu as lojas, escolhendo o pano, regateando um tostão em côvado, receoso de ser enganado. Andava irresoluto, uma longa desconfiança dava-lhe gestos oblíquos. À tarde puxou o dinheiro, meio tentado, e logo se arrependeu, certo de que todos os caixeiros furtavam no preço e na medida: amarrou as notas na ponta do lenço, meteu-as na algibeira, dirigiu-se à bodega de Seu Inácio, onde guardara os picuás.
Aí certificou-se novamente de que o querosene estava batizado e decidiu beber uma pinga, pois sentia calor. Seu Inácio trouxe a garrafa de aguardente. Fabiano virou o copo de um trago, cuspiu, limpou os beiços à manga, contraiu o rosto. Ia jurar que a cachaça tinha água. Por que seria que Seu Inácio botava água em tudo?”
(Graciliano Ramos. Vidas Secas. 27ª edição. Livraria Martins Editora: São Paulo, 1970. p. 62)
Furtar na medida e colocar água no querosene e na pinga, do que se queixa Fabiano, configura
É(São) requisito(s) para a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos:
Quanto à Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.
Reconheceu o artigo 5°, inciso XXXVIII, da Constituição Federal, a instituição do júri. Quanto a ela, é correto afirmar que
Na hipótese de inércia legislativa da União e consequente ausência de lei nacional que estabeleça normas gerais sobre matéria de competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal, é correto afirmar que
É correto afirmar que, em seu Título VII (Da Ordem Econômica e Financeira), a Constituição dispõe que
Relativamente ao direito de resposta no curso do processo eleitoral, assinale a alternativa correta.
Em relação à imposição de sanções aos partidos, é correto afirmar que
Considerando os aspectos linguísticos e estilísticos do texto I, julgue (C ou E) o item seguinte.
Utilizando, em síntese, os argumentos de que a pena capital viola os direitos humanos, o direito humanitário e o devido processo legal; não tem efeito dissuasório; pode punir pessoas inocentes; tem sido utilizada como ferramenta política; e é ineficaz na luta contra o tráfico de drogas, a diplomata insta os Estados a concluir a negociação do Segundo Protocolo Facultativo do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, destinado a abolir a pena de morte.
Com base nas ideias desenvolvidas nos textos VI, VII, VIII e IX, julgue (C ou E) o item que se segue.
Infere-se do texto VI que, para Padre Antonio Vieira, a ignorância que tira o merecimento ao amor é não conhecer o que se ama nem ter com o que se ama o adequado cuidado.
Com base nas ideias desenvolvidas nos textos VI, VII, VIII e IX, julgue (C ou E) o item que se segue.
Na variedade culta da língua portuguesa falada ou escrita no Brasil, além da ocorrência de expressões como “podem assinalar-se” (l.1), em que o pronome aparece em ênclise à forma verbal infinitiva, verifica-se a ocorrência de próclise a essa forma verbal — podem se assinalar —, ambas consideradas corretas pela gramática.
Com relação aos aspectos linguísticos do texto X, julgue (C ou E) o item a seguir.
Caso o pronome “esses” (l.1) fosse substituído por estes, seriam mantidas a correção gramatical do período e as principais informações veiculadas pelo texto, mas haveria maior distanciamento do autor com relação aos “tanques em que floresciam as diferentes culturas” (l.2).
Tendo em vista que a participação do Brasil na promoção de esforços de integração na América do Sul se dá sob diferentes formas e instâncias e envolve iniciativas político-diplomáticas e o engajamento em mecanismos regionais e sub-regionais de integração econômica e de cooperação, julgue (C ou E) o item seguinte, relativos a esse tema.
Embora o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) tenha sido concebido para, entre outros objetivos, consolidar a América do Sul como zona de paz, temas centrais para a segurança regional, como a luta contra o narcotráfico e o enfrentamento da delinquência associada aos ilícitos transnacionais não se afirmaram em sua agenda, tendo sido assumidos em conselhos específicos da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).
Além de ser, no presente, a região de maior dinamismo econômico global, a Ásia é um espaço que abriga importantes dinâmicas políticas e de segurança que repercutem para além da própria região. Por essa razão, países que, a exemplo do Brasil, procuram, na maior aproximação com os países asiáticos, oportunidades de aprofundar sua inserção internacional devem considerar tanto os principais vetores das políticas externas na região como os antecedentes de seu próprio relacionamento no plano bilateral. A respeito desse assunto, julgue (C ou E) o próximo item.
A parceria estratégica entre China e Brasil tem servido de plataforma para a crescente diversificação do seu relacionamento bilateral, cuja agenda alcançou temas que ganharam relevância ao longo da última década. Tradicionalmente marcadas pela prevalência de interesses econômico-comerciais e pela cooperação aeroespacial, as relações entre esses países têm privilegiado iniciativas conjuntas em áreas como meio ambiente, saúde pública e tecnologias sensíveis.
Tendo em vista que a Europa é referente histórico no repertório das relações internacionais do Brasil e se mantém como importante parceira desse país tanto por meio de países individualmente, em eixos bilaterais, como por meio das instituições comunitárias, julgue (C ou E) o item seguinte, acerca das relações do Brasil com países europeus e organismos internacionais.
A respeito das mudanças na atual política externa dos Estados Unidos da América (EUA), julgue (C ou E) o item a seguir.
Os governos da França, da Alemanha e do Reino Unido não conseguiram dissuadir Washington de deixar o acordo nuclear firmado pelo grupo chamado de P5+1, ou seja, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e a Alemanha, e o Irã, em 2015. A reação imediata do Irã foi proibir a exportação de petróleo e gás iranianos aos EUA.
No último meio século, houve uma mudança revolucionária em escala planetária: cada vez mais, as lojas locais dão lugar ao domínio dos gigantes da distribuição, como o Walmart e o Carrefour. Na Espanha, mais de 80% das compras das famílias são feitas em hipermercados e, dessas compras, 75% estão concentradas nas cinco maiores redes: Mercadona, Eroski, Carrefour, Auchan e Dia. Tal mudança está longe de ser uma realidade particular de um país ou de um setor: trata-se de uma tendência mundial.
N. Castro. A ditadura dos supermercados: como grandes distribuidores decidem o que consumimos. Madrid: Akal, 2017 (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto anterior como referência inicial, julgue (C ou E) o item que se segue, acerca das redes de produção e consumo globais.
O sistema político-econômico hegemônico atual é caracterizado pela existência de diferentes tipos de redes geográficas que dinamizam os sistemas produtivos e de consumo e redefinem em escala global os usos dos territórios. O mundo atual é homogeneizado pelas relações de consumo e produção que articulam todo o planeta
Com relação à classificação da Constituição, à competência dos entes federativos, ao ato jurídico e à personalidade jurídica, julgue (C ou E) o item que se segue.
Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre cidadania e naturalização, limitando-se a União a estabelecer normas gerais e os demais entes a legislar em caráter suplementar.
Considerando a ordem constitucional brasileira, julgue (C ou E) o item seguinte.
Os chefes de missão diplomática de caráter permanente, indicados pelo presidente da República, devem ser aprovados pelo Senado Federal por voto secreto, após arguição em sessão secreta.
No que tange aos direitos e garantias fundamentais e ao processo legislativo, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue (C ou E) o item subsequente.
A CF veda a extradição de estrangeiro em razão de crime político ou de opinião.
Considerando as disposições da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, e sua aplicação na jurisprudência internacional, julgue (C ou E) o item seguinte.
A referida Convenção estabelece, em sua regra geral de interpretação, que os termos de um tratado devem ser interpretados em seu contexto, o qual inclui, entre outros, o texto, o preâmbulo, eventuais anexos, acordos subsequentes e trabalhos preparatórios.
Julgue (C ou E) o item a seguir, acerca do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário.
A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos reconhece a responsabilidade do Estado por violações de direitos humanos não apenas como resultado de uma ação ou omissão a ele diretamente imputável, mas também em virtude da falta de devida diligência do Estado em prevenir uma violação cometida por particulares.
Diversamente de 1930, 1945 e 1955, em 1964 as Forças Armadas não entregaram o poder a um civil. A partir do golpe até 1985, a história republicana assistiria, pela primeira vez, a um longo desfile de presidentes militares, cuja eleição dava-se dentro do círculo do poder militar. Em suma, a sociedade civil não participava do processo.
Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do Brasil: uma interpretação. São Paulo: SENAC, 2008, p. 806 (com adaptações)
Tendo o fragmento de texto apresentado como referência inicial, julgue (C ou E) o próximo item, acerca de fatos marcantes da segunda metade do século XX no Brasil.
O governo do general Ernesto Geisel foi marcado tanto pela gradual liberalização do regime militar, procurando coibir a prática da tortura, quanto pela continuidade de leis e medidas duras como o AI-5, a Lei Falcão e o denominado Pacote de Abril.
A consolidação da conquista do território da América Portuguesa foi marcada pelo casuísmo, construído com base nos interesses e forças do reino português e nos desafios e benesses das possessões coloniais. Considerando esse processo, julgue (C ou E) o item seguinte.
A disputa entre Portugal e França pelo Cabo Norte, atual Amapá, foi resolvida com a assinatura do Tratado de Utrecht, em 1713.
Considerando a célebre frase de Karl Clausewitz: “A guerra é a continuação da política por outros meios”, julgue (C ou E) o item a seguir, a respeito da participação brasileira no Teatro da Guerra ao longo de sua história.
Aliado comercial das principais potências beligerantes, o Brasil declarou neutralidade na Primeira Guerra Mundial e enfrentou represálias impostas pelos ingleses às nações que mantiveram relações comerciais com a Alemanha. O país manteve essa posição até o final do conflito, a despeito da pressão exercida pelo governo dos Estados Unidos da América para o estabelecimento de um bloco americano contrário aos germânicos.
Em contraste com sistemas econômicos tradicionais, o capitalismo institucionaliza uma organização da atividade econômica na qual os atores são forçados a se orientar na direção de um futuro aberto e imprevisível. Tal futuro representa duas coisas: promessas de possibilidades ilimitadas para os atores, bem como uma ameaça permanente aos seus status econômicos.
Jens Beckert. Reimaginando a dinâmica capitalista. In: Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, v. 29, n.º 1, p. 166.
Considerando o texto precedente como referência inicial, julgue (C ou E) o item a seguir, a respeito da economia ocidental no século XX.
A adoção de políticas neoliberais por países como a Grã-Bretanha, desde a década de 70 do século passado, foi um dos desdobramentos da crise do fordismo. Paralelamente à diminuição do Estado, os trabalhadores viram sua capacidade de negociação reduzida devido à flexibilização do trabalho e da produção.
Acerca do constitucionalismo ibérico na primeira metade do século XIX, julgue (C ou E) o item seguinte.
A Constituição de Cádiz esteve em vigor por duas décadas, sendo revogada apenas com a vitória do movimento restaurador iniciado na Galícia, que restabeleceu o absolutismo espanhol.
A Revolução Industrial teve início no século XVIII e transformou econômica e socialmente boa parte do Ocidente ao longo de suas fases. Tendo essa informação como referência inicial, julgue (C ou E) o item a seguir, que dizem respeito ao referido período e aos seus desdobramentos.
Os cercamentos ingleses aconteceram com o objetivo de incentivar o excesso de mão de obra necessária às fábricas na Inglaterra. Esse processo foi pacífico e contou com o apoio dos pequenos e médios produtores, pois estes adotaram a lógica comercial vigente e se integraram à cadeia de consumo.
A partir de meados do século XIX, muitas nações europeias que se encontravam em processo avançado de industrialização partiram pelo mundo em busca de matéria-prima, novos mercados consumidores de seus produtos e novas regiões para investimento de capitais. Acerca desse contexto histórico, julgue (C ou E) o item que se segue.
Em países mais industrializados, como a Inglaterra, as condições dos trabalhadores das fábricas eram muito precárias, com jornadas exaustivas de trabalho, o que resultou no surgimento dos primeiros movimentos trabalhistas — trade unions —, que, entre suas principais reivindicações, almejavam maior participação política por meio do sufrágio universal.
A Segunda Guerra Mundial, na verdade, trouxe soluções, pelo menos por décadas. Os impressionantes problemas sociais e econômicos do capitalismo na Era da Catástrofe aparentemente sumiram. A economia do mundo ocidental entrou em sua Era de Ouro; a democracia política ocidental, apoiada por uma extraordinária melhora na vida material, ficou estável; baniu-se a guerra para o terceiro mundo. Por outro lado, até mesmo a revolução pareceu ter encontrado seu caminho para a frente. Os velhos impérios coloniais desapareceram ou logo estariam destinados a desaparecer.
Eric Hobsbawn. Era dos extremos: o breve século XX. Cia das Letras: São Paulo, 2005, p. 59
Tendo como referência inicial o texto precedente, julgue (C ou E) o seguinte item, relativo às causas e aos desdobramentos da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Como causas da Segunda Guerra Mundial, além das intenções imperialistas de Japão, Alemanha e Itália, havia também no contexto uma justificação ideológica da luta contra os comunistas pelos países fascistas.
