“A conversação: coisa tão supérflua e tão necessária, em que uns não dizem sempre o que sabem e em que outros não sabem sempre o que dizem.”
Nessa frase, a crítica se dirige a dois tipos de pessoas, indicadas pelos segmentos sublinhados; a crítica se dirige, respectivamente, a pessoas que
As cidades A, B e C são ligadas por três estradas. De A até B são 12 km, de B até C são 16 km e de C até A são 10 km. Não há outros caminhos.
Mário está na estrada BC em um ponto tal que, para ir à cidade A é indiferente passar por B ou por C, pois percorrerá a mesma distância.
Jorge está na estrada AB em um ponto tal que, para ir à cidade C é indiferente passar por B ou por A, pois percorrerá a mesma distância.
Para que Mário encontre Jorge deverá percorrer, no mínimo,
Pedro, cidadão muito ativo na fiscalização das atividades dos governantes, tomou conhecimento de que o Prefeito do Município Alfa estava utilizando recursos públicos para fomentar determinada atividade privada, apesar de a lei expressamente vedar essa possibilidade. As despesas realizadas, portanto, eram ilícitas, causando dano ao patrimônio público.
Por tal razão, Pedro procurou um advogado e informou que desejava ajuizar a ação constitucional cabível para obstar essa prática e requerer a devolução dos valores já dispendidos. Essa ação é
Observe o seguinte pensamento de Millôr Fernandes:
“Eu acho, porque acho; os argumentos, arranjo depois.”
Em termos argumentativos, Millôr Fernandes
3 caminhões removem 600 toneladas de terra em 8 dias.
A quantidade de terra que 5 caminhões removerão em 7 dias é
A Lei nº XX previu, como política assistencial, que as pessoas com renda familiar per capita inferior a determinado percentual do salário mínimo fariam jus a uma cesta básica. Apesar de Joana ter preenchido todos os requisitos para o recebimento da cesta básica, e dela necessitar, o diretor da repartição pública responsável pela distribuição proferiu decisão negando a sua entrega, sob o argumento de que ela não aparentava ser necessitada.
Como a decisão era manifestamente ilegal, Joana procurou a Defensoria Pública, munida da decisão proferida pelo diretor, e solicitou o ajuizamento da ação constitucional cabível para que fosse determinada a entrega da cesta básica.
Essa ação é
Maria, Deputada Federal, almejava apresentar projeto de lei em determinada matéria de competência legislativa concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal.
Para tanto, solicitou que sua assessoria esclarecesse os balizamentos a serem observados nessa espécie de competência, tendo sido respondido corretamente que
Geraldo perguntou aos seus três filhos, Antonio, Bruno e Carlos, quantas cabeças de gado ele possuía. Antonio disse 2022, Bruno disse 2027 e Carlos disse 2010. Geraldo respondeu que eles erraram por 12, 7 e 5 cabeças, não necessariamente nessa ordem. O número de cabeças de gado que Geraldo possui é:
Considere os seguintes itens:
I. Reintegração.
II Recondução.
III. Reversão.
IV. Promoção.
V. Readaptação.
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a vacância do cargo público ocorre APENAS nos casos indicados em:
Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, é denominado dado pessoal
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal sobre a Justiça do Trabalho,
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, sobre os concursos públicos,
Um ente público constatou, em março de 2022, que a dotação orçamentária destinada para atender despesas com Obras e Instalações seria insuficiente e procedeu a abertura de crédito orçamentário adicional para a despesa sem caráter de urgência. Para a abertura do referido crédito, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, o ente pode ter utilizado, desde que não comprometido, recurso proveniente
Segundo o que dispõe a Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso Nacional:
Epaminondas propôs reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora Rosa dos Ventos Indústria e Comércio de Peças Ltda.. Transitada em julgado a ação, e iniciado o processo de execução, o juiz suspende a execução com fundamento na prescrição intercorrente, eis que da distribuição da ação até a presente data decorreram mais de 2 anos. Inconformado, Epaminondas, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, poderá interpor
Mirtes foi contratada como empregada doméstica para prestar serviços de acompanhante de idoso, de segunda a sábado. Na residência do seu empregador há um tanque de óleo diesel para fazer funcionar um gerador que alimenta o aparelho que o idoso necessita, em caso de faltar energia elétrica. Nessa condição, com base no que prevê a Constituição Federal de 1988, Mirtes
Perseu, após o início da pandemia de Covid-19, passou a prestar serviços ao seu empregador em regime de teletrabalho. Não querendo o empregador mais arcar com os custos do fornecimento de infraestrutura para Perseu trabalhar remotamente, deseja que o empregado retorne para o trabalho presencial. Nessa hipótese, de acordo com previsão da Consolidação das Leis do Trabalho,
Determinado Prefeito Municipal decide desapropriar, por utilidade pública, um terreno de propriedade do Estado, para construir a nova sede da Prefeitura. Diante de tais fatos,
Atenção: Para responder às questões de números 01 a 04, considere o poema de Mario Quintana.
Recordo ainda... e nada mais me importa…
Aqueles dias de uma luz tão mansa
Que me deixavam, sempre, de lembrança,
Algum brinquedo novo à minha porta...
Mas veio um vento de desesperança
Soprando cinzas pela noite morta!
E eu pendurei na galharia torta
Todos os meus brinquedos de criança...
Estrada afora após segui... Mas, ai,
Embora idade e senso eu aparente,
Não vos iluda o velho que aqui vai:
Eu quero os meus brinquedos novamente!
Sou um pobre menino... acreditai…
Que envelheceu, um dia, de repente!...
(QUINTANA, Mario. Melhores poemas. São Paulo: Global, 2005)
Em Embora idade e senso eu aparente, / Não vos iluda o velho que aqui vai: (3ª estrofe), o termo sublinhado pode ser substituído, sem prejuízo para o sentido, por:
Atenção: Para responder às questões de números 05 a 14, considere o trecho da crônica “O VIP sem querer”, de Carlos Drummond de Andrade.
1. João Brandão foi ao Aeroporto Internacional para abraçar um amigo dileto, que viajava com destino ao Paraguai. Pessoa
comum despedindo-se de pessoa comum. Mas acontecem coisas. Alguém, informado da viagem, pedira ao amigo que levasse uma
encomenda a Assunção. A encomenda apareceu na hora, entregue por um senhor que foi logo dizendo:
– O doutor não precisa se incomodar. Eu providencio o despacho e tudo mais.
O avião estava atrasado duas horas, o que não é muito, em comparação com outros atrasos por aí, inclusive o da chegada do
estado de direito. O senhor da encomenda procurou amenizar a espera:
– O doutor não vai ficar duas horas sentado numa dessas cadeiras aí, vendo os minutos se arrastarem. Espere um momento,
que eu dou um jeitinho.
5. Saiu para confabular mais adiante e voltou com a boa nova:
– Por obséquio, me acompanhe até a sala VIP.
– Não é preciso – objetou o meu amigo. – Posso esperar perfeitamente aqui mesmo.
– Não senhor. Estará melhor lá em cima.
– Acontece que estou aqui com um amigo.
10. − Ele também vai com o doutor.
Não havia remédio senão subir à sala VIP. Seu amigo, encabulado, e João Brandão mais ainda. Seria indelicado insistir na recusa.
E depois, por que não ir àquela sala?
Subiram pelas escadas rolantes, precedidos de um abridor de caminhos, que com o indicador ia pedindo passagem para os
dois ilustres desconhecidos.
Na sala VIP, enorme e vazia, pois há uma hora na vida em que até os VIP escasseiam, João Brandão e seu amigo foram convidados
por um garçom solícito a beber qualquer coisa, a ler revistas, a pedir o que lhes aprouvesse.
– Obrigado – respondeu o amigo. – Não desejamos nada. Ou você, João, deseja alguma coisa?
15. – Também não. Obrigado.
O garçom insistia:
– Nem um cafezinho, doutor?
Vá lá, um cafezinho. Sorvendo-o a lentos goles, pareciam sorver o espanto de serem promovidos a VIP.
– Veja como são as coisas, João. Nós aqui na maciota, em poltronas deleitáveis, contemplando quadros abstratos, e lá embaixo
o povo concreto fazendo fila para conferir as passagens ou esperando em cadeiras padronizadas a hora do embarque.
20. – É mesmo, sô.
– Entretanto eles pagaram imposto como nós, custearam como nós a construção deste edifício, têm direitos iguais ao nosso de
desfrutar as comodidades deste salão, mas na hora de desfrutá-las só nós dois é que somos convocados.
– Nem me fale. Estou ficando com remorso.
– Vivemos numa república, João. Você acha isso republicano?
– Eu? Eu acho que estou aqui de intrometido. Você ainda passa, porque está levando alguma coisa a alguém, e por isso lhe
conferiram honras de VIP. Mas eu sou apenas acompanhante de um VIP, e acompanhante por cento e vinte minutos. E agora que você
me disse essas coisas, não aguento mais, vou-me embora já. Desculpe.
25. – Que é isso, João, estava brincando. Pensando bem, o povão foi homenageado em nossas humildes pessoas. E, como diz o
Milton Carneiro na televisão, a vida é curta, e isto é muito bom!
João Brandão quis assimilar o sentimento do amigo, se é que este sentia realmente a doçura da situação, mas quando a gente
é promovida a VIP e não tem estrutura de VIP (é uma coisa que nasce com o indivíduo, ou não nasce, e jamais lhe será consubstancial)...
A verdade é que os dois continuaram ali sem a menor convicção de serem VIP.
(Adaptado de: ANDRADE, Carlos Drummond de. Boca de luar. São Paulo: Companhia das Letras, 2014)
é uma coisa que nasce com o indivíduo, ou não nasce, e jamais lhe será consubstancial (26º parágrafo) O termo sublinhado acima pode ser substituído, sem prejuízo para o sentido do texto, por:
Cada um dos amigos de Ana somou os algarismos de seu dia e mês de aniversário, escreveu em um cartão e entregou a Ana.
Por exemplo, se um amigo nasceu em 28 de abril, ele somou 2 + 8 + 0 + 4 = 14. Em seguida, Ana somou os números de todos os cartões e obteve 35. Todos os amigos de Ana fazem aniversário em datas diferentes. O número máximo de amigos que Ana pode ter é:
Considere os seguintes itens:
I. Exoneração de cargo efetivo.
II. Remoção.
III. Redistribuição.
Nos termos da Lei nº 8.112/1990, há previsão legal para a ocorrência de ofício para o que consta em:
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados é denominada
Diante do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, considere:
I. O direito à liberdade de profissão é protegido constitucionalmente, não podendo a lei estabelecer qualificações para o seu exercício.
II. A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, sendo permitida a interferência estatal em seu funcionamento apenas para assegurar o cumprimento do seu estatuto.
III. A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, somente poderá ser objeto de penhora para o pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva.
IV. A lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País.
V. É assegurado, nos termos da lei, o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.
Está correto o que se afirma APENAS em
O juiz do trabalho determina, em sede de processo de execução, que Platão, autor do referido processo junte aos autos documento que comprove a condição de sócio de Sócrates, incluído no processo no início da execução. Nessa situação, a empresa poderá arguir a prescrição intercorrente se Platão deixar de cumprir essa determinação no prazo de
Sócrates é empregado do restaurante Cavalo de Troia Ltda. e recebe salário de R$ 1.800,00, ou seja, R$ 600,00 a mais do que
o salário mínimo nacional. Por ter passado a trabalhar em ambiente insalubre em grau médio a partir de 01/04/2022, receberá o
respectivo adicional de insalubridade a partir de maio de 2022 no valor, em R$, de
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, no exame de uma convenção ou acordo coletivo, a Justiça do Trabalho balizará sua atuação pelo princípio da
Joana, jovem e renomada escritora de livros infantis, faleceu. O mais velho dos seus herdeiros, com 18 anos de idade, preocupado com a situação dos livros, que geravam uma elevada renda para Joana, questionou um advogado a respeito da proteção constitucional oferecida a direitos dessa natureza.
O advogado respondeu, corretamente, que o direito de utilização, publicação ou reprodução das obras de Joana pertence:
Julia é psicóloga e foi demandada por um pai, detentor da guarda de uma criança, a realizar uma perícia. Para tanto, solicitou autorização formal do pai para fazer a avaliação psicológica, iniciando as entrevistas sem requisitar autorização da mãe. No decorrer das entrevistas, descobriu que a criança é vítima de crueldade e de abuso psicológico do pai, que rechaçou a devolutiva da psicóloga. A mãe não quis tomar atitude para não ser prejudicada na convivência do filho. Diante da situação de vulnerabilidade da criança, Julia decidiu quebrar o sigilo dos atendimentos e notificar o Conselho Tutelar, entregando um “atestado psicológico” no qual se apresenta como perita do caso e informa que a criança é vítima de abuso, porém, sem fundamentá-lo técnico-cientificamente.
De acordo com o Código de Ética do Psicólogo, Julia:
Joana, jovem e renomada escritora de livros infantis, faleceu. O mais velho dos seus herdeiros, com 18 anos de idade, preocupado com a situação dos livros, que geravam uma elevada renda para Joana, questionou um advogado a respeito da proteção constitucional oferecida a direitos dessa natureza.
O advogado respondeu, corretamente, que o direito de utilização, publicação ou reprodução das obras de Joana pertence:
