Com relação aos diversos materiais inflamáveis que podem existir no interior de um Tribunal, como papéis, computadores conectados à rede elétrica, gás encanado e óleo de cozinha em uma panela, associe, na respectiva sequência dos materiais citados, o agente extintor adequado para extinção e a classe de incêndio a que pertencem quando em combustão. A associação correta está disposta em:
Quanto às placas de sinalização de trânsito, analise:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o respectivo significado de cada uma delas corresponde a:
Com relação à inspeção dos extintores de incêndio, NÃO é um procedimento correto a ser adotado:
Considere
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a correlação correta entre as infrações e suas respectivas naturezas ocorre em:
No que se refere aos órgãos públicos, é INCORRETO afirmar ser característica destes (algumas não presentes em todos), dentre outras, o fato de que
No que diz respeito ao direito à inviolabilidade de domicílio, é correto afirmar que
É correto afirmar que o Presidente da República ficará suspenso de suas funções
Considere as seguintes assertivas a respeito da Condição, do Termo e do Encargo:
I. Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e certo.
II. Se for resolutiva a condição, enquanto esta se não realizar, vigorará o negócio jurídico, podendo exercer-se desde a conclusão deste o direito por ele estabelecido.
III. O termo inicial suspende o exercício, mas não a aquisição do direito.
IV. Em regra, o encargo suspende a aquisição e o exercício do direito.
De acordo com o Código Civil, está correto o que consta APENAS em
No que se refere à aplicação da lei penal, de acordo com o Código Penal, é certo que
Considere as seguintes assertivas sobre as citações e intimações:
I. Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado, a citação far-se-á por edital, com o prazo de 5 (cinco) dias.
II. A intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á, em regra, pessoalmente, mas poderá ser feita por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca, se assim for requerido.
III. O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.
IV. Adiada, por qualquer motivo, a instrução criminal, o juiz marcará desde logo, na presença das partes e testemunhas, dia e hora para seu prosseguimento, do que se lavrará termo nos autos.
De acordo com o Código de Processo Penal, está correto o que consta APENAS em
O Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes
Analise:
I. Atos administrativos, endereçados aos servidores públicos, que veiculam determinações atinentes ao adequado desempenho de suas funções, e não atingem os administrados, não criando para estes direitos ou obrigações.
II. Atos administrativos que declaram, a pedido do interessado, uma situação jurídica preexistente relativa a um particular, mas não contém uma manifestação de vontade da Administração Pública.
Nesse casos, são conhecidos, respectivamente, como espécies de atos
A reintegração é
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe julgar em recurso ordinário
Considere as seguintes assertivas sobre o perdão:
I. O perdão concedido a um dos querelados aproveitará a todos, sem que produza, todavia, efeito em relação ao que o recusar.
II. Se o querelante for menor de 18 e maior de 16 anos, o direito de perdão poderá ser exercido por ele ou por seu representante legal, e o perdão concedido por um, havendo oposição do outro, produzirá efeito.
III. O perdão tácito admitirá todos os meios de prova.
IV. Concedido o perdão, mediante declaração expressa nos autos, o querelado será intimado a dizer, dentro de três dias, se o aceita, devendo, ao mesmo tempo, ser cientificado de que o seu silêncio importará aceitação.
De acordo com o Código de Processo Penal, está correto o que consta APENAS
em
