A Companhia ABC adquiriu, em 20/04/2005, um equipamento para o seu parque industrial, pagando à vista, o valor total de R$ 252.000. Na ocasião da aquisição, foi considerado um valor residual de R$ 28.000 e uma taxa linear anual de depreciação de 15%. O equipamento foi instalado e colocado em operação cinco dias após sua aquisição. Com essas informações, em 31/12/2008, o valor contábil do referido bem correspondia a:
Em 31/12/2011, o livro Razão da Empresa XYZ Ltda. apresentava as seguintes contas com seus respectivos saldos (valores em R$):
Na elaboração do balancete de verificação, o somatório dos saldos das contas de natureza devedora foi igual a:
Do seguinte elenco de contas: ICMS a Recolher, Despesas Provisionadas, Duplicatas Descontadas, Despesas Antecipadas, Descontos Condicionais Concedidos, Receitas Antecipadas, pode- se afirmar que existem:
Caio, Mévio e Esculápio resolvem estabelecer uma sociedade e decidem que todos devem contribuir com valores para a constituição do capital, mas somente Caio e Mévio receberão os lucros decorrentes da atividade empresarial. Nesse sentido, pode- se afirmar que essa sociedade pode ser considerada:
Mévio contrata com Caio o empréstimo de um valor correspondente a R$ 10.000,00 (dez mil reais), que poderá ser pago em moeda nacional corrente ou através da transferência de um bem, do mesmo valor, à escolha do devedor. Nesse caso, estamos diante da seguinte obrigação:
O prefeito do Município WW é condenado por infração à lei que rege os atos de improbidade administrativa, ainda no exercício do mandato, por receber valores pecuniários a título de comissão em razão do exercício do mandato. Nos termos da legislação de regência, são consequências possíveis da sentença condenatória pela prática de atos de improbidade:
Determinado Bacharel em Direito, desejando ingressar nos quadros da OAB sem prestar o Exame de Ordem, aduz que possui direito líquido e certo tendo em vista que a Constituição protege a liberdade de trabalhar e o exercício de profissão. Observados os fundamentos em tese expostos, o meio para veicular sua pretensão será através de:
O Conselho Nacional do Ministério Público foi criado pela Reforma decorrente da Emenda Constitucional nº 45/2004. Caso haja alegação de que a criação do referido órgão ofende a Constituição, pode-se afirmar:
Nos termos da Constituição Federal, os serviços públicos podem ser prestados diretamente pelo Estado ou através do regime de concessão ou permissão. Nesse caso, deve o Estado:
Quanto à prescrição, em geral, é correto afirmar, dentre as proposições abaixo, EXCETO:
Pode-se afirmar que, dentre as proposições abaixo, apenas uma delas não integra o rol dos objetivos fundamentais da República Federativa do brasil.
Assinale-a:
No que tange à produção de prova oral, todas as alternativas abaixo estão incorretas, EXCETO:
No que tange ao delito de prevaricação, é correto afirmar, EXCETO:
Conforme defne a Lei Complementar Estadual (MG) nº 59, de 18 de janeiro de 2001, assinale a resposta CORRETA que trata das características da sindicância:
Segundo previsto na Constituição Estadual de Minas Gerais, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, permitida, se houver compatibilidade de horários e limitados a remuneração e o subsídio total do servidor ao subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça:
