Sobre os princípios fundamentais da Constituição de 1988, é correto afirmar que
Sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que:
Tendo em vista que a presença de bens públicos, externalidades, informações assimétricas e mercados imperfeitos justificam a intervenção do Estado na economia, julgue os itens que se seguem.
Um bem público puro não possui rivalidade no seu consumo, e seu custo marginal é zero.
Julgue os itens seguintes, relativos às funções e ao papel do Estado.
A implementação de política fiscal de aumento de impostos é exemplo de ação estabilizadora do Estado para combater a recessão econômica.
Com base na legislação atinente à investidura e ao exercício da função pública e aos direitos e deveres dos funcionários públicos, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Uma servidora pública em estágio probatório solicitou remoção para acompanhar seu cônjuge, também servidor público, removido, em decorrência de aprovação em concurso de remoção, para unidade de lotação em outro estado da Federação.
Nessa situação hipotética, a servidora não preenche os requisitos legais necessários à obtenção da remoção, visto que ainda cumpre estágio probatório, circunstância essa que condiciona sua remoção ao interesse da administração pública.
Com relação ao constitucionalismo, julgue o item seguinte.
De acordo com o constitucionalismo moderno, as constituições escritas são instrumentos de contenção do arbítrio decorrente do exercício do poder estatal.
Com relação aos princípios do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e a autodeterminação dos povos.
Sabe-se que, atualmente, mais da metade da população mundial vive nas cidades, o que é fator decisivo para a ampliação dos desafios sociais e ambientais, como a pobreza, a fome e as mudanças climáticas. No Brasil, o processo de urbanização da sociedade, impulsionado pela Segunda Guerra e pela industrialização que avança celeremente desde a Era Vargas, fez-se de forma rápida e não planejada. A despeito dos enormes problemas daí decorrentes, o certo é que o país chegou ao século XXI profundamente alterado, sobretudo quando confrontado com a realidade histórica que o caracterizou desde o período colonial. A respeito dessa situação, julgue os itens que se seguem.
A urbanização do Brasil liga-se, em larga medida, ao forte movimento migratório que, especialmente a partir dos anos 50 do século passado, transferiu para as cidades milhões de pessoas que se viram impelidas a abandonar o campo.
Julgue os itens que se seguem, relativos a escavações,
escoramentos, muros de arrimo e barragens.
Os materiais que constituem os espaldares são menos permeáveis do que os materiais que compõem o restante do corpo das barragens heterogêneas.
Acerca de levantamentos aerofotogramétricos, topográficos e de
georreferenciamento, julgue os itens que se seguem.
O levantamento topográfico planialtimétrico visa determinar as alturas relativas a uma superfície de referenciados pontos de apoio e(ou) de pontos de detalhes, pressupondo-se o conhecimento de suas posições planimétricas, para construir a representação altimétrica da superfície levantada.
Julgue os itens subsecutivos, acerca dos materiais e da tecnologia
dos materiais de construção civil.
Em um sistema de impermeabilização, o estrato denominado camada berço tem a função de absorver e dissipar os esforços estáticos ou dinâmicos atuantes sobre a camada impermeável, de modo a protegê-la contra a ação deletéria desses esforços.
No que concerne às estruturas das edificações da construção civil,
julgue os itens subsequentes.
Em uma tesoura de madeira de uma estrutura de telhado em que as cargas da trama e das telhas são distribuídas aos nós, a linha e a perna sempre trabalham à compressão.
Julgue o item abaixo, relativo a equipamentos de construção civil.
Mesmo sendo um procedimento simples, a montagem de andaimes em balanço deve ser precedida de projeto elaborado por profissional legalmente habilitado.
A respeito das características da redação oficial e do texto acima, julgue os seguintes itens.
Para que o texto em questão pudesse fazer parte de um aviso dirigido ao ministro do Meio Ambiente, cujo assunto fosse Novo paradigma de desenvolvimento sustentável do Banco da Amazônia: rumos a seguir, deveria ser encaminhado pelo ministro da Fazenda, representante máximo do órgão a que está vinculado o Banco da Amazônia, com o emprego do vocativo Senhor Ministro, seguido de vírgula.
Com referência aos requisitos da correspondência oficial, julgue os
itens que se seguem.
Estaria correta a seguinte construção no corpo de um ofício que visasse oferecer a entidades privadas os serviços da instituição bancária pública Banco da Amazônia S.A.: Alinhado com a sustentabilidade, o Banco da Amazônia S.A. busca alternativas de negócios que utilizem tecnologias e suporte técnico com a finalidade de desenvolver a região, para garantir recursos às gerações futuras.
