Assinale a alternativa correta em relação à legítima defesa.
Assinale a alternativa correta acerca do cumprimento de pena no estrangeiro.
De acordo com o Código de Processo Penal,
nos crimes de ação pública o inquérito policial será
iniciado:
1- de ofício pela autoridade policial.
2- mediante requisição da autoridade judiciária.
3- mediante requisição do Ministério Público.
4- a requerimento do ofendido.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar Estadual n 472/2009 – Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Segurança Pública – Sistema Prisional da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar Estadual n 529/11 – Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa Catarina.
Segundo os princípios fundamentais que orientam o Código de Ética do Psicólogo, é INCORRETO afirmar que o Psicólogo
A assistência social rege-se pelo seguinte princípio:
A interdição de estabelecimento comercial por agentes da vigilância sanitária é exemplo do poder
Sobre os critérios legais referentes à concessão da aposentadoria dos servidores públicos, analise as afirmativas abaixo:
I. A aposentadoria por invalidez permanente é concedida com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, em
todos os casos, exceto quando a invalidez decorrer de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave,
contagiosa ou incurável, na forma da lei.
II. A aposentadoria compulsória é concedida aos setenta anos de idade com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição.
III. A aposentadoria voluntária é concedida desde que cumprido o tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no
serviço público e oito anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, atendidas as condições legais.
IV. Ao professor ou à professora que comprovar exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na
educação infantil e no ensino fundamental e médio o tempo de contribuição será reduzido em 03 ( três anos ) para a
concessão de aposentadoria voluntária.
Está CORRETO o que se afirma em
The aging process affects us all at different rates. Some people
of fifty-three, like the esteemed author, look a mere thirty-five, with
sparkling brown eyes, a handsome gait and the virility of a steam train.
Others, like the author's friend Colin, look like little middle-aged men
at twenty-one with middle-aged outlooks of set ways and planned
futures. In women the former condition is common but women rarely
suffer from the latter, being fired with the insatiable drive of ambition
for either an independent and distinguished career in a still
male-dominated world, or a home and seven children by the time they
are thirty followed by an independent and distinguished career as a
Cheltenham councillor or a public relations agent for Jonathan Cape, in
later life.
No such luck for Charles Charlesworth, who was born on the
14th of March, 1829, in Stafford. At the age of four Charles had a beard
and was sexually active.
In the final three years of his life his skin wrinkled, he
developed varicose veins, shortness of breath, grey hair, senile dementia
and incontinence. Some time in his seventh year he fainted and never
gained consciousness.
The coroner returned a verdict of natural causes due to old age.
Hugh Cory. Advanced writing with english in use. Oxford University Press, p. 34
According to the text above,
it is rather common for women to look older than they really are.
Julgue os itens subsecutivos, no que se refere ao Supremo Tribunal Federal (STF), a sua relação com os demais poderes republicanos e à organização do Poder Judiciário brasileiro.
Compete originariamente ao STF julgar as ações propostas contra o Conselho Nacional do Ministério Público.
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida
de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores
do STF.
Caio, detentor de cargo efetivo na alta administração do STF, é acionista de 10% de determinada sociedade empresária. Nessa situação, a referida sociedade empresária estará impedida eticamente de negociar com o poder público enquanto Caio ocupar cargo naquela Corte.
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida
de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores
do STF.
Ana, exercente do cargo de analista judiciário do STF, prima de Arnaldo, servidor do mesmo tribunal, assumiu função de chefia do setor de lotação de Arnaldo. Nessa situação,Arnaldo não poderá ser mantido sob subordinação hierárquica de Ana.
Acerca das correspondências oficiais, julgue os itens seguintes.
Na indicação de nome ao cargo de ministro do STF, o presidente da República deverá fazer uso de uma mensagem, à qual deverá anexar curriculum vitae, devidamente assinado, do indicado.
Judge the following items according to the text above.
Given the increasing threat of terrorist attacks in Europe and in the U.S., there must be no limits over the surveillance powers governments have.
