Compete ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, dentre outras atribuições,
A empresa Comércio S.A., ao adquirir mercadorias para revenda pagou os seguintes valores:
Mercadorias: R$ 120.000,00, valor líquido de tributos;
Seguro: R$ 2.000,00;
Tributos recuperáveis: R$ 21.000,00;
Tributos não recuperáveis: R$ 12.000,00
Com base nessas informações e sabendo que a empresa revendeu todas estas mercadorias por R$ 250.000,00, com 10% de
desconto no ato da venda, o custo das mercadorias vendidas e o lucro bruto apurados pela empresa Comércio S.A. foram,
respectivamente, em reais,
Desconsiderando economia hiperinflacionária, em relação ao processo de conversão das demonstrações contábeis, é correto afirmar que
Para atingir as finalidades constitucionais, o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal exerce atividades mediante a utilização de técnicas de controle denominadas de
A Secretaria Federal de Controle Interno, de acordo com o Decreto n. 3.591/2000, desempenha as funções operacionais de
competência do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. Assim, dentre outras, é de sua
competência
I. avaliar o desempenho da auditoria interna das entidades da Administração indireta federal.
II. verificar a observância dos limites e das condições para realização de operações de crédito e inscrição em Restos a
Pagar.
III. julgar a prestação de contas anual do Presidente da República.
IV. exercer o controle das operações de crédito, avais, garantias, direitos e haveres da União.
V. emitir parecer sobre as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, no prazo de 60 dias a contar de seu
recebimento.
Está correto o que consta APENAS em
Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. Hortência é desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
II. Marcos é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
III. Luiza é juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1 Região.
IV. Joana é advogada especialista em Direito Público, com cinco obras publicadas e dezenas de artigos publicados.
De acordo com a Constituição Federal, poderão compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, mediante eleição e pelo voto secreto
A respeito da composição e competência dos órgãos da
Justiça Eleitoral, considere:
I. As Zonas Eleitorais são órgãos constituídos por
ocasião de cada eleição, sendo seus integrantes
indicados pelo Juiz Eleitoral e nomeados pelos Tribunais
Regionais Eleitorais.
II. É vedada a participação de parentes em qualquer
grau na mesma Junta Eleitoral.
III. Cabe à Junta Eleitoral a expedição de diploma aos
eleitos para prefeito, vice-prefeito e vereador.
IV. Cabe a cada Tribunal Regional Eleitoral a expedição
de diplomas nas eleições para Presidente da
República, Vice-Presidente da República, Governador,
Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual.
Está correto o que consta APENAS em
O partido político a que Paulino é filiado requereu o registro de sua candidatura para o cargo de Vereador. Houve impugnação e, afinal, o registro foi indeferido pelo Juiz Eleitoral, por falta do requisito referente à idade mínima constitucionalmente exigida. Paulino recorreu para o Tribunal Regional Eleitoral, que confirmou a decisão recorrida, divergindo da interpretação dada ao texto constitucional por outro Tribunal Regional Eleitoral. Nesse caso, caberá recurso
Os partidos Alpha e Beta pretendem formar uma coligação, tendo como candidato a Prefeito Municipal José João da Silva, candidato inscrito sob o n. 88 Dentre os nomes sugeridos pelos filiados, a coligação poderá denominar-se
Considere as assertivas abaixo:
I. quando, pelas características do bem ou serviço,
houver necessidade de contratações frequentes.
II. quando for conveniente a aquisição de bens com
previsão de entregas parceladas ou contratação de
serviços remunerados por unidade de medida ou
em regime de tarefa.
III. quando for conveniente a aquisição de bens ou a
contratação de serviços para atendimento a mais de
um órgão ou entidade, ou a programas de governo.
IV. quando, pela natureza do objeto, não for possível
definir previamente o quantitativo a ser demandado
pela Administração.
De acordo com o Decreto n. 7.892/2013, o Sistema de
Registro de Preços poderá ser adotado em:
A respeito do concurso de pessoas, considere:
I. Quem, agindo com negligência, facilita a prática de
um delito por outrem, responde por esse crime a
título de participação.
II. Não há possibilidade de reconhecimento de participação
em ilícito contravencional.
III. Pode ocorrer concurso de agentes em crime culposo.
Está correto o que consta APENAS em
Nos processos da competência do Tribunal do Júri, caberá
recurso em sentido estrito da decisão do
Acerca do alistamento eleitoral e do voto, assinale a alternativa correta
Sobre a persecução penal, assinale a alternativa INCORRETA
Sobre a reincidência, é correto afirmar:
