Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q828780 - FCC - 2022 - TJ-SC - Técnico Judiciário - Auxiliar

Quanto ao Conselho Nacional de Justiça e aos Tribunais e Juízes Eleitorais

a) são órgãos do Poder Judiciário, sendo que as ações contra o Conselho Nacional de Justiça serão processadas e julgadas originariamente pelo Supremo Tribunal Federal
b) não são órgãos do Poder Judiciário, sendo que as ações contra o Conselho Nacional de Justiça poderão ser processadas e julgadas originariamente pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme o caso
c) apenas os Tribunais Eleitorais são órgãos do Poder Judiciário, enquadrando-se o Conselho Nacional de Justiça dentre as funções essenciais à Justiça
d) não são órgãos do Poder Judiciário, sendo que as ações contra o Conselho Nacional de Justiça serão julgadas originariamente pelo Supremo Tribunal Federal
e) apenas o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Eleitorais são órgãos do Poder Judiciário, sendo que as ações contra o Conselho Nacional de Justiça serão processadas e julgadas originariamente pelo Superior Tribunal de Justiça

2)

Q748293 - FEPESE - 2018 - PGE-SC - Procurador do Estado

Compõem toda a Justiça Eleitoral os seguintes órgãos, conforme a Constituição Federal:

a) o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Juízes Eleitorais.
b) o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais.
c) o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Juízes Eleitorais.
d) o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Juízes Eleitorais.
e) o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais.

3)

Q618565 - CESPE - 2017 - TRE-TO - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Das decisões dos tribunais regionais eleitorais

a)
caberá recurso em caso de declaração de inconstitucionalidade realizada em ação direta de inconstitucionalidade.
b)
não caberá recurso, uma vez que o TRE é tribunal de única instância.
c)
caberá recurso caso decretem a perda de mandatos eletivos estaduais.
d)
não caberá recurso no caso de divergência na interpretação de lei entre dois tribunais eleitorais.
e)
não caberá recurso, exceto no caso da discussão sobre inelegibilidade.

4)

Q590952 - CESPE - 2017 - TRE-PE - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Segundo a CF, são órgãos da justiça eleitoral

a)
as zonas eleitorais.
b)
os cartórios eleitorais.
c)
os juízes eleitorais.
d)
os colégios eleitorais.
e)
as mesas eleitorais.

5)

Q805307 - CONSULPAM - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Administrativo,

Na composição dos Tribunais Regionais Eleitorais são designados magistrados originários da Justiça Federal Comum que podem ser juízes que integram os Tribunais Regionais Federais nos locais de sede desses órgãos ou juízes de primeiro grau. Em qualquer situação, o órgão do Poder Judiciário responsável pela escolha do magistrado federal a integrar a Corte Eleitoral será o:

a) Tribunal Regional Federal.
b) Tribunal Regional Eleitoral.
c) Tribunal Superior Eleitoral.
d) Superior Tribunal de Justiça.

6)

Q805308 - CONSULPAM - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Administrativo,

A Justiça Eleitoral tem uma peculiar organização no texto constitucional federal, sendo uma das ramificações da Justiça da União, embora os Tribunais Regionais Eleitorais tenham coordenação realizada por magistrados que têm origem na Justiça dos Estados e que compõem a presidência e a vice‐presidência desses órgãos. Nos termos da Constituição Federal, são considerados órgãos da Justiça Eleitoral:

a) Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais.
b) Juízes Eleitorais e Comarcas Eleitorais.
c) Tribunal Superior do Trabalho e Municípios Eleitorais.
d) Tribunais Regionais Eleitorais e Circunscrições Eleitorais.

7)

Q313778 - FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Administrativa

De acordo com a Constituição Federal, haverá um Tribunal Regional Eleitoral na capital de cada Estado e no Distrito Federal, composto de sete membros. Na sua composição, quatro de seus sete membros serão nomeados mediante eleição pelo voto secreto, sendo

a)
dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça e dois juízes federais, dentre juízes federais, escolhidos pelo Tribunal Regional Federal da respectiva região.
b)
três juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça e um juiz, dentre juízes de direito, escolhidopelo Tribunal de Justiça.
c)
dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça e dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça.
d)
três juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça e um juiz federal, dentre juízes federais, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da respectiva região.
e)
dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça, um juiz, dentre juízes de direito escolhido pelo Tribunal de Justiça, e um juiz federal, dentre juízes federais, escolhido pelo Tribunal Regional Federalda respectiva região.

8)

Q786107 - IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Acerca da Justiça Eleitoral e sua disciplina pela Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

a) O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do SuperiorTribunal de Justiça, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.
b) Os membros dos tribunais, os juizes de direito e os integrantes das juntas eleitorais, no exercício de suas funções, e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão inamovíveis.
c) São irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as que contrariarem esta Constituição e as denegatórias de “habeas-corpus” ou mandado de segurança.
d) São todos órgãos da Justiça Eleitoral o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juizes Eleitorais e as Juntas Eleitorais.

9)

Q296263 - FCC - 2013 - TRE-RO - Analista Judiciário - Área Judiciária

Considere as seguintes situações hipotéticas:

I. Hortência é desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

II. Marcos é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

III. Luiza é juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1 Região.

IV. Joana é advogada especialista em Direito Público, com cinco obras publicadas e dezenas de artigos publicados.

De acordo com a Constituição Federal, poderão compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, mediante eleição e pelo voto secreto

a)
Hortência e Marcos, apenas.
b)
Hortência, Marcos, Luiza e Joana.
c)
Hortência e Luiza, apenas.
d)
Luiza e Joana, apenas.
e)
Hortência, Marcos e Luiza, apenas.

10)

Q306508 - CONSULPLAN - 2013 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária

Na organização interna dos Tribunais Regionais Eleitorais atuam magistrados de diversas origens, sendo que um deles será eleito Presidente do Tribunal. Consoante as normas constitucionais, tal cargo será ocupado por

a)
Juiz de Direito, eleito pelo Tribunal de Justiça.
b)
Juiz Federal, por indicação do Tribunal Federal.
c)
Ministro, oriundo do Superior Tribunal de Justiça.
d)
Advogado, indicado pelo Presidente da República.
e)
Desembargador, dentre os integrantes do Tribunal Eleitoral.

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