João passeava com seu filho de 3 anos em um bosque ermo quando um cão feroz, sem coleira e desacompanhado, tentou atacar a criança. Encontrando um tronco de madeira no chão, pegou o objeto e deu uma paulada no animal, que fugiu machucado. Diante da situação hipotética, João foi denunciado. Nesse caso, de acordo com o entendimento majoritário nos Tribunais pátrios,
Os elementos listados a seguir devem estar presentes necessariamente em qualquer espécie de crime culposo, à exceção de um. Assinale-o.
De acordo com o Decreto n. 4.073/02, o Sistema Nacional de
Arquivos – SINAR tem por finalidade implementar a política
nacional de arquivos públicos e privados, visando à gestão, à
preservação e ao acesso aos documentos de arquivo. O SINAR
tem como órgão central:
Dentre os direitos sociais dos trabalhadores, previstos na Constituição, não se inclui
As alternativas a seguir apresentam algumas competências da União, à exceção de uma. Assinale–a.
Sobre a disciplina do habeas corpus, assinale a afirmativa correta.
No Brasil, pode–se afirmar que as ações dos agentes públicos
geram o dever de indenizar. O Art. 37, parágrafo 6º da CF fez uma
opção por determinada teoria.
Assinale a alternativa que indica a teoria adotada pelo dispositivo
constitucional supramencionado.
Os atos de improbidade administrativa possuem uma disciplina
específica no nosso ordenamento jurídico.
Com relação ao regramento da improbidade administrativa pelo
nosso ordenamento jurídico, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o Código de Ética dos Psicólogos Brasileiros, assinale a afirmativa correta.
Em relação à nacionalidade, a Constituição da República Federativa do Brasil reconhece a existência de brasileiros natos e naturalizados, vedando a lei distinção entre eles. A própria Constituição dispõe que determinados cargos somente poderão ser ocupados por brasileiros natos. Com base na Constituição/88, assinale a alternativa que indica o cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.
A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União obedecerá aos princípios relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale‐o.
Em relação aos meios de proteção aos direitos individuais, em caso de prisão ilegal de um indivíduo, o instrumento legal adequado para defendê‐lo é
Com relação aos atos de improbidade administrativa, assinale V
para a afirmativa verdadeira e F a falsa.
( ) O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público
ou se enriquecer ilicitamente, está sujeito às cominações
(ameaça de punição, por infração à lei) da Lei até o limite do
valor da herança.
( ) Comete um ato de improbidade administrativa aquele que,
mesmo não sendo agente público, induza ou concorra para a
prática de ato de improbidade que o beneficie de forma
direta ou indireta.
( ) Reputa–se agente público, para os efeitos da Lei específica,
todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem
remuneração, mandato, cargo, emprego ou função nas
entidades.
As afirmativas são respectivamente:
De acordo com o Controle Judicial da Administração Pública, o prazo para impetrar o mandado de segurança é de
Assinale a alternativa que indica como o Estado atua contra um ato ilegal.
