O número excessivo de impostos embutidos nos preços dos produtos tem impacto direto na mesa do brasileiro. Do valor total de um pacote de arroz, por exemplo, 18,65% representam cobrança de impostos. O tradicional peru, que custa, em média, R$ 58,80, sairia para o consumidor por R$ 41,72 sem a incidência de tributos. Já uma garrafa de espumante, com custo de R$ 22,00, valeria R$ 8,80 sem a cobrança dos impostos. Os preços impressionaram as pessoas que participaram de uma mobilização a favor da maior transparência tributária para os consumidores e que, na ocasião, visitaram um minimercado instalado no vão livre do MASP, em São Paulo, onde estava discriminada a porcentagem dos tributos embutidos nos alimentos.
Internet:
Com referência ao texto acima e ao que disciplina a CF acerca da transparência tributária para o consumidor, assinale a opção correta.
A respeito de aspectos diversos relacionados às penas, assinale a opção correta.
A previdência social é regida por princípios que foram consolidados na Lei n.º 8.212/1991. Entre esses princípios, encontra-se o princípio
Acerca dos agentes públicos,
O artigo 5°, II da Constituição Federal, consagra o princípio da legalidade ao estabelecer que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Esse preceito é multifuncional e tem consequências no ordenamento jurídico, originando muitas expressões, entre as quais se encontram as seguintes:
Segundo o Código de Processo Penal, a citação será por
A prisão temporária
Sobre o crime de posse de drogas para consumo pessoal, previsto no art. 28 da Lei n. 11.343/2006, tem-se que
Quais ex-governadores foram derrotados por Iris Rezende Machado nas disputas pelo Governo do estado?
Sobre a fixação da pena, tem-se o seguinte:
Sobre as causas extintivas da punibilidade, tem-se que
Aqui nos desconfiamos de todo, persuadidos que o Anhanguera nos queria acabar no meio daqueles matos.
BRAGA, J. P. Memórias goianas - a bandeira do Anhanguera a Goyaz, em 1722. Goiânia: Editora da UCG, 1982. p. 13.
O texto citado refere-se ao conflito entre o português alferes Silva e Braga e o paulista Bartolomeu Bueno da Silva, durante a Bandeira que foi o prenúncio da exploração sistemática da mineração aurífera da chamada Minas do Goyazes. Esse conflito expressava uma desconfiança mútua que fora alimentada
Leia a citação a seguir
A história do processo de ocupação e povoamento de Goiás nos revela um crescimento populacional induzido?, acompanhado pelas políticas territoriais, juntamente com os projetos de colonização.
CHAVEIRO, E. F. A Dinâmica Demográfica em Goiás. Goiânia: Editora Ellos, 2009. p. 18.
Segundo o conceito de crescimento populacional induzido apontado pelo autor, são exemplos de políticas territoriais adotadas em Goiás:
No local do crime, os peritos arrecadaram um desenho digital que apresentava um delta à esquerda. Pelo sistema de Vucetich, este desenho é classificado como
Verificando o local de encontro de cadáver, o delegado anota as lesões presentes no corpo descritas pelo perito como lesão cortante na região anterior do pescoço, retilínea, profundidade uniforme atingindo até a coluna vertebral. Com estas observações, o delegado infere o nome da lesão e sua natureza jurídica como
