No que tange aos processos de juntada, julgue os itens subsequentes. I - Quando dois documentos passam a constituir somente um, a juntada definitiva é denominada apensação. II - Na apensação cada processo permanece com seus respectivos números. III - A juntada de processos pode ser provisória entre processos, sendo, nessa circunstância, denominada anexação. IV - Na apensação, a juntada definitiva obedece à numeração do mais antigo. A quantidade de itens certos é igual a
O artigo 18 da Resolução CFO n° 118/12 traz as situações e procedimentos que constituem infrações éticas em relação aos documentos odontológicos. Não se incluem dentre as infrações previstas por esse artigo:
É vedado aos Técnicos em Prótese Dentária:
I. Prestar, sob qualquer forma, assistência direta a
clientes.
II. Manter, em sua oficina, equipamento e instrumental
específico de consultório dentário.
III. Fazer propaganda de seus serviços ao público em geral.
Pode-se afirmar que:
No que concerne à administração pública, Educação, Saúde e Segurança são consideradas:
O uso de pronomes e locuções pronominais de tratamento tem grande tradição na língua portuguesa. O pronome de tratamento "Vossa Excelência" é utilizado para as seguintes autoridades, exceto:
Dos princípios básicos da Administração Pública, o que melhor traduz a ideia de que a Administração tem que tratar a todos os administrados sem discriminações, benéficas ou peculiares, é o:
Tomada de Preços é:
Ao tratar do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, a Constituição Federal brasileira dispõe que
É anulável o casamento
O agente que for acusado da prática de crime de extorsão mediante sequestro em sua forma qualificada estará impedido de obter, durante o processo ou após a condenação transitada em julgado,
De acordo com a Lei no 9.099/95, é correto afirmar que
Atenção: As questões de números 26 a 29 referem-se à Lei
Complementar Federal nº 80/94
O plano de atuação da Defensoria Pública do Estado
A empresa Vende Tudo SA realizou, em 31/12/2012, uma venda no valor total de R$ 120.000,00. A condição de recebimento pactuada com o cliente foi R$ 40.000,00 à vista e o restante (R$ 80.000,00) para ser recebido em 31/10/2014, embora o prazo normalmente concedido pela empresa fosse de 90 dias. Sabe-se que se o cliente efetuasse a compra à vista, ele pagaria, no total, R$ 106.000,00 (valor presente). Com base nestas informações e na regulamentação vigente, no momento da venda a empresa deve reconhecer receita de venda de
Atenção: As questões de números 26 a 29 referem-se à Lei
Complementar Federal nº 80/94.
O plano de carreira previsto pela Lei Complementar Estadual nº 13.821/11 possui distintas classes e padrões de vencimentos, que podem ser alcançados pelos servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul através da
NÃO se insere entre os requisitos para ingresso no serviço público previstos na Lei Complementar no 10.098/94, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul,
