Nos termos da lei federal que regula as prestações previdenciárias, o Regime Geral de Previdência Social – RGPS garante a cobertura de várias situações, exceto uma que é regulada por lei especial, que é a situação de:
Acerca das limitações ao poder de tributar, assinale a
alternativa correta.
The word or phrase whose definition is “the buildings and land that a business or organization uses” is the
Tendo como referência as Normas Internacionais para a
Prática Profissional de Auditoria Interna do IIA (Institute of
Internal Auditors), assinale a alternativa correta.
Julgue os itens que se seguem, relacionados à moral e à ética no serviço público.
Caso um servidor público, responsável pelo atendimento ao público, permita que longas filas se formem em seu setor de trabalho, em virtude de ele acessar constantemente redes sociais de comunicação via telefone celular, tal conduta caracterizará falta ética.
A respeito do direito administrativo, julgue os itens subsecutivos.
A inexistência de um Poder Judiciário próprio reflete a
ausência de autonomia dos municípios, tendo em vista que o
modelo de Estado Federal adotado pelo Brasil é embasado na
autonomia da União e dos estados–membros.
A respeito do direito administrativo, julgue os itens subsecutivos.
Se uma secretaria de estado editar ato com vício sanável, que
seja detectado após a realização de auditoria interna, poderá
haver a convalidação desse ato com efeitos retroativos à data
em que ele for praticado.
Com relação a organização administrativa e licitação, julgue os
itens a seguir.
Caso, em razão de fortes chuvas em determinado município,
uma represa se rompa e ocasione alagamento em alguns
bairros, e, em razão desse fato, o governo local decrete estado
de calamidade pública, poderá o município valer–se da
inexigibilidade de licitação para realizar obras de reparo da
represa e evitar novos alagamentos.
No que tange a estratégia organizacional, julgue os itens subsecutivos.
Se uma empresa tem uma área de pesquisa e desenvolvimento (P&D) pouco desenvolvida, ela deve inserir essa fragilidade no quadrante de ameaças, conforme a matriz FOFA.
Segundo a Lei no 6.938/1981, estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras compete à(ao)
Com relação à ética profissional e ao projeto ético–político profissional do serviço social, julgue os itens que se seguem.
Caso um profissional assistente social seja exonerado por defender os princípios da ética profissional, ele deve ser substituído por outro profissional da mesma categoria, no período de análise dos motivos da exoneração.
Com relação à ética profissional e ao projeto ético–político
profissional do serviço social, julgue os itens que se seguem.
De acordo com o Código de Ética Profissional do Assistente
Social, a ampliação e a consolidação da cidadania constituem
princípio fundamental e visam à garantia dos direitos civis,
sociais e políticos da população.
No que se refere à política de assistência social, julgue os itens que
se seguem.
A assistência social rege–se pelos princípios da supremacia do
atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de
rentabilidade econômica e pela igualdade de direitos no acesso
ao atendimento, sem nenhuma forma de discriminação,
garantindo–se equivalência às populações urbanas e rurais.
Julgue os seguintes itens, relativos à legislação específica direcionada aos idosos e pessoas com deficiência.
O plano nacional dos direitos da pessoa com deficiência (Plano Viver sem Limite) estabelece que a participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho contempla aquelas que têm impedimentos de longo prazo, seja de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Tendo em vista os vários aspectos ambientais relacionados a grandes empreendimentos ferroviários, julgue os próximos itens.
O risco ambiental deve ser considerado como um processo que se estrutura ao longo do tempo, não estando restrito aos eventos naturais ou tecnológicos catastróficos episódicos.
