Carolina é empregada doméstica na residência de Letícia e Jorge e recebeu uma cópia da chave que dá acesso à casa de seus patrões. Todavia, o companheiro de Carolina, Ricardo, aproveitando-se do fato de que a referida chave estava à vista e sem vigilância, fez uma cópia do objeto e utilizou essa cópia para entrar na casa de Letícia e Jorge e, de lá, subtraiu bens e valores, que totalizaram um prejuízo de R$100.000,00 às vítimas.
Nessa hipótese, é correto afirmar que Carolina
A prova testemunhal é um dos mais importantes meios de prova previstos na legislação processual penal. O grande processualista Carnelutti, na obra Lições sobre o Processo Penal, registrou que “as testemunhas encontram-se no ambiente do delito e o juiz, pelo contrário, no ambiente do juízo”. Portanto, a testemunha tem o poder de transportar o juiz para o universo do delito, seu local e os agentes envolvidos na atividade criminosa. Nas alternativas a seguir, há algumas teses jurídicas exaradas pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito desse tema.
Nesse cenário, assinale a afirmativa INCORRETA, no tocante à posição do STJ.
Têm sido recorrentes no Judiciário questionamentos relativos aos autos de prisão em flagrante lavrados pelas Autoridades Policiais. O Superior Tribunal de Justiça já teve a oportunidade de se manifestar várias vezes sobre a prisão em flagrante, deixando registrada sua posição sobre diversos pontos importantes.
Nesse cenário, assinale a afirmativa INCORRETA no tocante à posição do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema
Joelma e Godofredo são pescadores e foram surpreendidos pescando em período de defeso, bem como utilizando artefatos de uso proibido (uma rede de pesca de uso proibido), com dez camarões em uma bacia e mais dois camarões presos na rede proibida. O Ministério Público denunciou os dois pescadores pela prática de crime ambiental descrita no artigo 34 da Lei 9.605/98. Em relação ao tema, é correto afirmar que a jurisprudência do STJ
A pergunta central era: a quantidade seria compatível com processos puramente geológicos? (linha 19)
Assinale a alternativa em que, inserindo-se um pronome com valor catafórico, tenha-se mantido correção gramatical para o período acima.
Paula, primária e de bons antecedentes, praticou delito de tráfico de drogas em 10/11/2006 e por tal delito foi condenada a 9 anos de reclusão em regime inicial fechado. No tocante às regras da progressão de regime e levando em conta a natureza do delito em análise, bem como o entendimento jurisprudencialmente consolidado sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Um grupo de pesquisadores sugere que a presença de metano nas quantidades observadas nas plumas de água que são ejetadas da lua de Saturno não pode ser explicada por qualquer mecanismo conhecido, salvo vida. (linhas 1 a 3) A palavra sublinhada no período acima se classifica como
Nos termos do art. 129 da Constituição da República Federativa do Brasil, é função do Ministério Público
Analise as afirmativas a seguir, a respeito de eficiência, eficácia e efetividade no setor público:
I. No setor público, o eficaz é aquilo que tem bastante efetividade sem tanta eficiência.
II. O gestor público será considerado eficiente se, por exemplo, reduzindo os custos, conseguir o mesmo fim.
III. Considera-se efetiva toda ação pública que teve baixo custo econômico, ainda que não precisasse ser feita para a sociedade.
Assinale
Com relação às características e recursos do software Thunderbird Mozilla 78.12.0 (64-bit), em português-BR, estão corretas as afirmativas a seguir:
I. Por padrão, há um limite para o tamanho dos arquivos a serem anexados aos e-mails. Além desse tamanho default, os arquivos são considerados grandes e, neste caso, pode ser empregado o recurso conhecido por Filelink.
II. Possibilita o uso do serviço gratuito do WeTransfer, sendo que o arquivo a ser enviado via Filelink fica disponível para ser baixado durante n dias. Se o usuário considerar esse tempo curto demais, ele pode assinar o serviço pago.
Nessas condições, o tamanho e o valor de n são, respectivamente,
Um servidor da Polícia Civil do Ceará, que exerce as funções de inspetor, está trabalhando em um microcomputador com Linux. Embora os sistemas operacionais utilizem interfaces gráficas, com o uso de janelas e do mouse, algumas vezes é necessário utilizar o sistema em modo texto.
Nesse contexto, para manipulação de diretórios e arquivos, três comandos de linha de prompt são detalhados a seguir:
I. Serve para acessar e mudar de diretório corrente, utilizado para a navegação entre as pastas do computador.
II. Exibe os arquivos armazenados em algum diretório e, se executado sem parâmetros, listará o conteúdo do diretório em que o usuário se encontra. É também possível usar este comando para conferir o tamanho e a data de criação de cada arquivo ou pasta.
III. É usado para se saber o espaço total e os GBytes disponíveis em cada partição do sistema. Se submetido ao sistema sem parâmetros, as informações serão exibidas em kBytes e será necessário convertê-las mentalmente para outras unidades.
Esses comandos são, respectivamente,
Para a socióloga Paula Poncioni, pesquisadora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), falhas de formação são um dos fatores que explicam o desempenho policial. (linhas 16 e 17)
O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, diz considerar a formação da polícia muito boa, mas ressalva que é preciso reforço. (linhas 24 e 25) Pela leitura dos períodos acima, é correto concluir que
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça a uniformização da interpretação da lei federal em todo o Brasil. É de responsabilidade do STJ a solução definitiva dos casos criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada. Em relação ao Estatuto do Desarmamento, o Superior Tribunal de Justiça já teve oportunidade de se manifestar várias vezes, reformando seu entendimento sobre a matéria. Assinale a afirmativa que NÃO corrobore o entendimento desse tribunal em relação ao tema proposto.
O dependente químico severo, comprovado por laudo pericial, que, para poder comprar substância entorpecente a fim de satisfazer seu vício, pratica conduta descrita em tipo penal de furto, poderá arguir em sua defesa excludente de
Marcelo importou substância entorpecente, classificada como droga e, portanto, proscrita pela lei penal brasileira e seus complementos normativos.
Nessa hipótese, é correto afirmar que a responsabilidade penal de Marcelo será pelo delito de
