A respeito das medidas provisórias, assinale a opção correta.
A situação de um servidor público contratado temporariamente continuar exercendo suas funções após a extinção do contrato caracteriza
Wallace é estudante universitário, tendo matrícula regular no curso de Direito de prestigiada instituição de ensino de nível superior. Curioso pelas notícias em geral e, especificamente, as pertinentes a questões forenses, acompanha decisões de tribunais estrangeiros que sancionam cidadãos, incluindo jornalistas, por não divulgar as origens de determinadas informações consideradas relevantes pelas Cortes judiciais para dirimir determinados processos. Tais decisões seriam diferentes no Brasil pois, nos termos da Constituição Federal, quando necessário ao exercício profissional, como limitação ao acesso à informação, resguarda-se:
Orlando é administrador de empresas e se especializou na organização de associações, sendo presidente da pessoa jurídica DRA. Para orientar suas decisões, contratou advogados especialistas em contratos para construir as cláusulas dos estatutos associativos. Nos termos da Constituição Federal, no concernente a associações, é pertinente estabelecer que:
Segundo o que estabelece a Constituição Federal acerca das normas de proteção ao trabalho do menor,
Jonas, policial em patrulhamento em determinada cidade, decide, no meio do seu expediente de trabalho, estacionar a viatura que conduzia, em via pública, para tomar café em uma padaria, deixando as chaves na ignição do veículo. Um indivíduo não identificado, aproveitando-se da situação, ingressa no interior da viatura e a subtrai do local. Nesse caso, Jonas poderá ser responsabilizado por peculato
Você foi contratado para executar a obra de uma residência unifamiliar tipo sobrado porém, no projeto não consta o detalhamento da escada e, por falta de tempo será necessário calcular e especificar na obra, de modo que você solicitou ao estagiário para fazer esses cálculos ressaltando que por ser uma residência com idoso o degrau não pode ser maior que 16 cm, condição imposta pelo proprietário.
Os dados passados foram: O pé direito é de 2,72m, a largura da escada é de 1,00 m, a escada terá ______ degraus, a pisada ficará com ______ cm, e a altura do degrau será de _______ cm, de acordo com a figura. Fórmula de Blondel: 2 E + P =64
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Conforme a CF, a jurisprudência e a doutrina majoritária, é legitimado(a) para impetrar mandado de segurança coletivo o(a)
No que diz respeito ao crime de estelionato, assinale a alternativa incorreta.
O dia 22 de setembro de 1792, data da abolição da monarquia, foi considerado, no novo calendário, o ano I da liberdade. Com a Convenção Nacional definiram-se mais claramente as tendências políticas. Considerando as tendências políticas, bem como suas respectivas características, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Girondinos.
2. Jacobinos.
3. Pântano.
( ) Pertencentes à pequena burguesia e às camadas populares, eram apoiados pelos san-culottes e liderados por Robespierre e Saint-Just; sentavam-se à esquerda e nos lugares mais altos, por isso foram chamados de montanhas.
( ) Segmento politicamente indefinido, ocupava os lugares mais baixos do plenário.
( ) Pertenciam à alta e média burguesias e representavam os conservadores, queriam garantir a manutenção da liberdade; sentavam-se à direita do plenário.
A sequência está correta em
Ao realizar a fiscalização noturna, durante o serviço ordinário na função de oficial de dia, o tenente Moraes observou o cabo Duarte dormindo durante seu plantão, na guarita de entrada do 20º Grupamento de Bombeiros Militar de Rondônia. Não conseguindo conter sua indignação, o tenente Moraes desferiu golpes com seu próprio capacete de combate a incêndio no rosto do cabo Duarte, vindo a quebrar-lhe os dentes frontais.
Considerando a situação hipotética apresentada e, diante da condenação pela prática do crime militar de violência contra militar de serviço, prevista no artigo 158 do Código Penal Militar, e dos efeitos dela advindos, assinale a opção correta.
A respeito do instituto da menagem, espécie de medida cautelar processual de restrição da liberdade, assinale a opção correta.
A prisão domiciliar é cabível
Acerca dos direitos da personalidade previstos no Código Civil em vigência, o ato de disposição do próprio corpo
