A contribuição de melhoria é
Caso o contribuinte não faça a escolha de seu domicílio tributário na fazenda pública, será considerado(a) como sua localidade contribuinte, de acordo com o CTN,
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o ICMS incidirá sobre
Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
Suponha que o Tribunal de Contas do Distrito Federal apresente à Câmara Legislativa projeto de lei dispondo sobre aspectos relacionados à organização e ao funcionamento do próprio Tribunal de Contas. Aprovado por maioria de votos, presente à sessão deliberativa a maioria absoluta dos Deputados Distritais, o projeto é encaminhado para sanção do Governador do Distrito Federal que, no entanto, o veta integralmente, por contrariedade à Lei Orgânica.
Nessa hipótese, à luz das regras de processo legislativo estabelecidas na Lei Orgânica do Distrito Federal, o veto do Governador é
No âmbito do Distrito Federal, durante a tramitação de projeto de lei,
No Mapa das unidades hidrográficas do Distrito Federal, elaborado em 1994 pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal, estão definidas três grandes bacias hidrográficas de referência − Paraná, São Francisco e Tocantins/Araguaia −, subdivididas em outras sete, considerando os seus principais rios. Pertencem à do Paraná, pelo mapa, as bacias
Considere que no curso da execução de um contrato de fornecimento de alimentação tenha ocorrido aumento da carga tributária incidente sobre a contratada em face de medidas de reoneração da folha de pagamentos. Em virtude de tal circunstância, a empresa informou à Administração pública contratante que não mais teria condições de manter o fornecimento pelo preço ofertado na licitação, comprovando a majoração de encargos tributários em relação ao momento da apresentação da proposta. Considerando as disposições aplicáveis da Lei nº 8.666/1993,
De acordo com os conceitos sustentados pela Teoria X, desenvolvida por McGregor acerca da motivação,
Considere que determinada entidade integrante da Administração pública pretenda aprimorar o gerenciamento de alguns de seus projetos prioritários, valendo-se da ferramenta denominada Program Evaluation and Review Technique (PERT), o que significa que
Frente aos instrumentos técnico-operativos para sistematização do trabalho do/da assistente social, considere as assertivas abaixo.
I. O estudo social, a perícia social, o laudo social e o parecer social fazem parte da metodologia de trabalho de domínio específico e exclusivo do/a assistente social.
II. A perícia social trata-se de um estudo e parecer cuja finalidade é subsidiar uma decisão.
III. O parecer social é um documento fundamentado na área de conhecimento do serviço social, decorrente da perícia.
IV. O relatório social é uma apresentação descritiva e interpretativa de uma situação ou expressão da questão social, enquanto objeto da intervenção do/da assistente social.
V. O laudo social é uma avaliação teórica e técnica realizada pelo profissional.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ao analisar uma determinada conjuntura, o/a assistente social, deve ir além do aparente e buscar as causas de um determinado evento/fenômeno. Na última década o país transitou de governos com alianças com a burguesia com vistas a ações de redução da pobreza e da miséria no Brasil, para um processo de restauração conservadora dos interesses do capital em detrimento do pacto social-liberal. Essa transição recente de projetos políticos reflete tanto nas relações cotidianas, quanto nos espaços sócioocupacionais do/da assistente social, uma vez que há, entre outros aspectos,
O Conselho Nacional de Saúde − CNS foi instituído na década de 1930 e com a criação do SUS foram definidas atribuições legais para formulação, acompanhamento e fiscalização da política de saúde no país. De acordo com a legislação em vigor, o CNS é constituído por 50% de conselheiros de
Considerando o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), leia as afirmações a seguir e marque (v) para verdadeiro e (f) para falso.
( ) As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabili-dade do empregador, com a participação dos trabalhadores.
( ) O PPRA deve conter a seguinte estrutura: planejamento anual, metodologia de ação e manutenção e divulgação dos dados.
( ) Consideram-se agentes biológicos as bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros.
( ) O PPRA deverá conter nas etapas apenas: antecipação e reconhecimento dos riscos e implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia.
Assinale a alternativa que corresponde a resposta CORRETA.
A empresa Arquitetos e Associados S.A. possui seu arquivo organizado pelo método alfabético que classifica o nome do cliente, o número do respectivo projeto, o nome da cidade e o endereço. Não consta o nome do Estado. Hoje, surgiu a necessidade de saber em qual Estado brasileiro a empresa possui maior número de projetos em andamento e o método atual não atende. Será preciso incluir o nome do Estado e reordenar o arquivo de projetos. Entre os métodos de arquivamento lisados a seguir, qual é o indicado para atender à necessidade que surgiu hoje na empresa?
