Q759618 - CESPE - 2018 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2

Caso o contribuinte não faça a escolha de seu domicílio tributário na fazenda pública, será considerado(a) como sua localidade contribuinte, de acordo com o CTN,

a) o Distrito Federal.
b) o município de seu nascimento, se pessoa natural.
c) a localidade de seu alistamento militar, se reservista.
d) o domicílio de quaisquer de seus sócios cotistas, em se tratando de sociedades anônimas.
e) a repartição mantida no território do sujeito ativo, caso se trate de pessoa jurídica de direito público.

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Direito Tributário