Q759620 - CESPE - 2018 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o ICMS incidirá sobre

a) o ouro, quando este estiver definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.
b) operações que destinem produtos derivados do petróleo a outros estados.
c) operações de exportação de produtos semielaborados.
d) operações que destinem energia elétrica a outros estados.
e) o fornecimento de materiais de origem mineral em estado bruto destinados a obras públicas realizadas pelo ente estadual.

Legislação Estadual