Um contribuinte do ISSQN deixou de efetuar o lançamento do tributo por homologação, conforme determinava a lei do Município em relação ao qual ele era o sujeito passivo. A autoridade fiscal que realizou os trabalhos de fiscalização, que culminaram com a apuração dessa irregularidade, constatou que o referido contribuinte agiu dolosamente, com a nítida intenção de sonegar o tributo. De acordo com o Código Tributário Nacional, a autoridade administrativa municipal terá um prazo
Instrução: Para responder à questão, considere as informações a seguir:
No mês de maio de 2018, ocorreram as seguintes transações em uma autarquia municipal:
− Lançamento de receita de serviços, prestados no mês de maio de 2018, no valor de R$ 600.000,00.
− Arrecadação de receita tributária, cujo lançamento ocorreu no mês de abril de 2018, no valor de R$ 900.000,00.
− Recebimento de um depósito caução no valor de R$ 30.000,00.
− Lançamento e recebimento de transferências de capital voluntárias do governo federal no valor de R$ 1.100.000,00.
− Empenho, liquidação e pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais no valor de R$ 1.850.000,00.
− Empenho de despesas correntes com outros serviços de terceiros − pessoa jurídica no valor de R$ 84.000,00. Os serviços foram prestados no mês de junho de 2018.
− Utilização de material de consumo no valor de R$ 88.000,00. O material de consumo estava em estoque no início do mês de maio de 2018 e se refere à despesa orçamentária liquidada em março de 2018.
− Pagamento de restos a pagar no valor de R$ 163.000,00, cuja inscrição ocorreu em 2017.
Com base nessas transações tomadas em conjunto, em maio de 2018, o resultado patrimonial foi reduzido, em reais, em
A norma brasileira NBR 5410 − Instalações Elétricas de Baixa Tensão estabelece as condições a que devem satisfazer as instalações elétricas de baixa tensão, a fim de garantir a segurança de pessoas e animais, o funcionamento adequado da instalação e a conservação dos bens. Os equipamentos de proteção (EPI) mais adequados para garantir a segurança dos trabalhadores envolvidos em obras de instalações elétricas são
Assinale a alternativa que indica o propósito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência:
[...] acontece o 18º Congresso do Partido Comunista Chinês. Nele, serão eleitos sete dos nove membros que compõem o comitê permanente do Politburo - conforme explica Ricardo Bacelette no trabalho "Eleições na China em 2012: reflexos nas mudanças socioeconômicas", publicado na revista do IPEA (Instituto de Pesquisas Eco-nômicas Aplicadas). [...] Há dois órgãos de poder na China: o Comitê Permanente, composto por 25 membros; e o Politburo, com 9 membros. Em 1992, dos 25 membros do Comitê Central, 50% possuíam experiência em liderança provincial. Em 2007, 76,6%. Atualmente, dos 9 membros do Politburo, 8 exerceram liderança provin-cial. Esse aumento de influência das províncias é reflexo das políticas adotadas pela China a partir de 1993. Os governos provinciais ganharam autonomia e, em meados da década de 1990, foi lançado o programa Grande Desenvolvimento Ocidental, destinado a desenvolver o oeste da China. Hoje, na China, convivem dois modelos.
Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/internacional/os-modelos-economicos-chineses. Acesso em 11/07/2018.
O sistema político-econômico chinês, que mescla características socialistas na área política com princípios da economia capitalista, é chamado:
Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.
Está correto o que consta de:
O preço da gasolina em um posto sofreu três aumentos consecutivos: o primeiro, de 20%; o segundo, de 10%; e o terceiro, de 5%. Comparando o preço após o terceiro aumento com o preço antes do primeiro aumento, temos que o aumento percentual total foi de, aproximadamente,
Um Técnico recebeu um documento produzido no Microsoft Word 2013, em português, para revisar. Ele desejava que cada uma de suas mudanças no texto ficasse registrada de modo visível para que a pessoa que enviou o arquivo pudesse ou não aceitar tais modificações. Para tanto, antes de começar a modificar o documento, ele realizou corretamente operações que ativaram essa condição (considerando que não estava ativada) do seguinte modo: ele clicou
Na comunicação telefônica deve-se controlar a estrutura da mensagem, que consiste em
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo:
Está correta a flexão verbal e estão plenamente atendidas as normas de concordância na frase:
Quarenta e uma tarefas devem ser distribuídas entre Ana, Bruna, Célia e Débora para que realizem ao longo de uma semana de trabalho. Sabendo-se que funcionárias mais experientes são mais rápidas na realização das tarefas, o número de tarefas que cada funcionária receberá será diretamente proporcional ao número de anos que ela trabalha na empresa. Das quatro funcionárias, Ana é a que possui menos anos de empresa, o que corresponde a 2/5 dos anos de trabalho de Débora, que é a mais antiga na empresa. Célia tem 2 anos a menos de empresa do que Débora, e Bruna tem 1 ano a mais de empresa do que Ana. Se a média de anos de empresa das quatro funcionárias é igual a 10,25 anos, então, do total de tarefas que serão distribuídas entre as quatro funcionárias, Ana receberá
Em uma planilha criada no Microsoft Excel 2010, em português, há duas pastas de trabalho: Plan1 e Plan2. Na célula C3 da pasta de trabalho Plan1, há um valor resultante de um cálculo. Para copiar o valor presente nessa célula para a célula A1 da pasta de trabalho Plan2, de forma que se for alterado o valor contido na célula C3 da pasta de trabalho Plan1, o valor equivalente seja automaticamente atualizado na célula A1 da pasta de trabalho Plan2, a célula A1 deve conter a função
Frederico, Vice-Presidente da República, pretende ausentar-se do país por vinte dias. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, Frederico
Paloma adquiriu, em um estabelecimento comercial físico, um produto de consumo durável, descobrindo, em seguida, que o objeto possuía vício de qualidade que o tornava impróprio ao consumo a que se destinava. Sabendo que a substituição da parte viciada compromete a qualidade do produto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, Paloma
Com relação aos contratos de adesão, de acordo com o Código Civil,
