Das infrações de trânsito listadas abaixo, qual delas é considerada uma infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro?
A autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera das competências estabelecidas no Código e dentro de sua circunscrição, pode adotar as seguintes medidas administrativas, exceto:
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte - parte do prefácio de um livro de sociologia em que o autor se dedicou ao estudo da cultura popular.
Ao optar precisamente pelo nível de linguagem que adotou em seu livro, o autor manifesta a esperança de que
Considere as seguintes proposições: I. A proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros. II. Por representarem manifestação do poder constituinte, as emendas à Constituição não estão sujeitas a limitações materiais, mas apenas a limitações processuais ou formais. III. A Constituição somente poderá ser emendada mediante proposta do Presidente da República ou de qualquer membro do Congresso Nacional. IV. A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. À luz do disposto na Constituição da República, está correto o que se afirma APENAS em
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9394/96, estabelece as incumbências das escolas e dos docentes. De acordo com a lei não é correto afirmar que cabe à escola:
A Ponte da Amizade foi inaugurada de março de 1965 estreitando os laços dos dois países fronteiriços. Os países interligados pela Ponte da Amizade são:
A Segunda Revolução Industrial foi o período grandes mudanças econômicas e sociais realizadas na Europa, na metade do século XIX. Acerca da Segunda Revolução Industrial é adequado afirmar que:
A crise de 1929, conhecida popularmente como A Grande Depressão, atingiu vários países, inclusive o Brasil. Essa crise, no Brasil do ano 1929, afetou o setor:
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:
Nas afirmações abaixo sobre Resoluções CONAMA nº 1/86, assinale V se forem verdadeiras e F se forem falsas, e em seguida assinale a alternativa correta:
( ) Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo RIMA, a serem submetidos à aprovação da SEMA, o licenciamento de atividades que, por lei, seja de competência federal.
( ) O estudo de impacto ambiental será realizado por equipe multidisciplinar habilitada, não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto e que será responsável tecnicamente pelo resultados apresentados.
( ) Respeitado o sigilo industrial, assim solicitando e demonstrando pelo interessado o RIMA será acessível ao público. Suas cópias permanecerão à disposição dos interessados, nos centros de documentação ou bibliotecas da SEMA e do órgão estadual de controle ambiental correspondente, inclusive durante o período de análise técnica.
( ) Correrão por conta do proponente do projeto todas as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental, tais como: coleta e aquisição dos dados e informações, trabalhos e inspeções de campo, análises de laboratório, estudos técnicos e científicos e acompanhamento e monitoramento dos impactos, elaboração do RIMA e fornecimento de pelo menos 5 (cinco) cópias.
Sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa abaixo que é definido como um instrumento jurídico posto à disposição do cidadão ou de uma pessoa jurídica, como meio de se assegurar, coletiva ou individualmente, o exercício de um direito declarado pela Constituição, mas que, todavia, não é efetivamente gozado, visto que ainda pendente de norma infraconstitucional regulamentadora:
O remédio constitucional que será concedido sempre na falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania é:
A pena por impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório é de:
Assinale a alternativa que não se refere à conta do Balanço Patrimonial:
