Q680503 - Instituto Machado de Assis - 2018 - Prefeitura de Luís Correia - PI - Professor Polivalente,

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9394/96, estabelece as incumbências das escolas e dos docentes. De acordo com a lei não é correto afirmar que cabe à escola:

a) Elaborar o Plano Nacional de Educação junto ao Município.
b) Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
c) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos.
d) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

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Pedagogia