Art. 69 - O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados os seguintes aspectos, entre outros:
I. Respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
II. Capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.
III. Bolsa estudo, enquanto estiver no ensino básico, independente de condição socioeconômica.
De acordo com a Lei nº 8.069 de 1990, está correto o que se afirma em:
Considerando o título VI (Dos Profissionais da Educação) da Lei nº 9.394 de 1996, assinale a abaixo a alternativa correta.
Assinale a alternativa em que a colocação pronominal atende à norma-padrão.
Segundo a Constituição Federal, a condenação criminal, transitada em julgado, implica
Aquele que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se,
No que concerne ao regramento geral das provas no CPP,
Entre outras hipóteses, de acordo com os expressos termos do art. 318 do CPP, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90), assinale a alternativa correta.
O desenvolvimento dos serviços públicos obedece a princípios próprios, dentre os quais se pode apontar o da
É correto afirmar que atualmente o objeto da criminologia está dividido em quatro vertentes, a saber:
As vítimas podem ser classificadas da seguinte maneira: vítima completamente inocente ou vítima ideal; vítima de culpabilidade menor ou por ignorância; vítima voluntária ou tão culpada quanto o infrator; vítima mais culpada que o infrator e vítima unicamente culpada. No estudo da vitimologia, essa classificação é atribuída a
É correto afirmar que a Polícia Civil é uma
Sobre a Caxumba, analise:
I - A transmissão ocorre por via aérea, através da disseminação de gotículas, ou por contato direto com saliva de pessoas infectadas;
II - A caxumba é uma infecção viral aguda, não contagiosa;
III - Os principais sintomas são febre, dor e aumento de volume de uma ou mais glândulas salivares e, às vezes, glândulas sublinguais ou submandibulares.
Dos itens acima:
Considere a afirmação:
Se João calçou as botas, então ele não escorregou.
A alternativa que contém uma afirmação equivalente é:
INSTRUÇÕES: A questão diz respeito ao TEXTO. Leia-o atentamente antes de respondê-las.
“... descreve que a atividade de uma área específica do cérebro (...)" (linhas 8 e 9).
Caso a pessoa utilizada para tratamento na frase acima retirada do Texto 1 fosse alterada para a segunda pessoa do singular, mantendo-se o tempo e o modo verbal, sua reescrita correta seria:
