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Sobre a fixação de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, na disciplina da Constituição Federal, o Senado Federal
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária deve
O chefe do Poder Executivo de um determinado ente público pretende construir uma escola para a abertura de 500 vagas no ensino fundamental. A execução iniciar-se-á em dezembro de 2018 com conclusão prevista para dezembro de 2021. De acordo com as determinações da Constituição Federal de 1988, a construção da escola
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No contexto, o segmento acima assinala noção de
Em uma empresa, o departamento de recursos humanos fez um levantamento a respeito do número de dependentes de cada funcionário e organizou os resultados na seguinte tabela:
A porcentagem dos funcionários que têm exatamente um dependente é igual a
É considerado(a) Patrimônio histórico de Macapá, tendo sido tombado(a) em âmbito federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional:
Considere que determinada organização pretenda fomentar a liderança no ambiente de trabalho, aplicando os conceitos próprios do modelo situacional desenvolvido por Hersey e Blanchard. Nesse contexto, uma das principais premissas a serem adotadas será a de que
Suponha que determinado órgão da Administração pública necessite mudar seu local de funcionamento, de forma a situar-se em área mais central da cidade, próxima a determinado terminal de integração de transporte metropolitano, a fim de melhor atender seus usuários. Para tanto, de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/1993, referido órgão
Para interligação do sistema de esgoto de uma unidade prisional com a rede pública, mostrou-se necessário fazer um prolongamento do emissário, que perpassaria duas propriedades privadas. A solução para a instalação do equipamento
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De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, a regra é que os atos processuais sejam
No capítulo da Constituição Federal de 1988 que trata dos princípios gerais da atividade econômica, há várias normas sobre o aproveitamento dos recursos minerais. Dentre elas, NÃO está previsto que
As alvenarias são os componentes da obra que mais suscetíveis a fissuração e as que mais realçam aos olhos dos usuários de um edifício. Sobre os procedimentos de reparo podemos afirmar que:
O processo de cura é uma das etapas importantes na execução de uma estrutura de concreto, pois, caso o concreto não esteja curado devidamente, torna-se enfraquecido, podendo ocorrer fissuras, com prejuízo de usa durabilidade e aparência. Assinale a alternativa INCORRETA com relação à cura do concreto, ou seja, ao processo de endurecimento do concreto:
