Lucas, em litígio instaurado contra Alberto, viu seus pedidos serem julgados procedentes em primeira instância, o que veio a ser confirmado pelo tribunal local em sede de apelação.
Com a publicação do acórdão proferido em sede de apelação na imprensa oficial, Alberto interpôs recurso especial, alegando que o julgado teria negado vigência a dispositivo de lei federal. Simultaneamente, Lucas opôs embargos de declaração contra o mesmo acórdão, suscitando a existência de omissão.
Nessa situação hipotética,
Juarez, com a intenção de causar a morte de um casal de vizinhos, aproveita a situação em que o marido e a esposa estão juntos, conversando na rua, e joga um artefato explosivo nas vítimas, sendo a explosão deste material bélico a causa eficiente da morte do casal. Apesar de todos os fatos e a autoria restarem provados em inquérito encaminhado ao Ministério Público com relatório final de indiciamento de Juarez, o Promotor de Justiça se mantém inerte em razão de excesso de serviço, não apresentando denúncia no prazo legal. Depois de vários meses com omissão do Promotor de Justiça, o filho do casal falecido procura o advogado da família para adoção das medidas cabíveis.
No momento da apresentação de queixa em ação penal privada subsidiária da pública, o advogado do filho do casal, sob o ponto de vista técnico, de acordo com o Código Penal, deverá imputar a Juarez a prática de dois crimes de homicídio em
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Matheus, imputando-lhe a prática de um crime de estelionato. Na cota da denúncia, o Promotor de Justiça solicitou a realização de exame grafotécnico para comparar as assinaturas constantes da documentação falsa, utilizada como instrumento da prática do estelionato, com as de Matheus. Após ser citado, Matheus procura seu advogado e esclarece, em sigilo, que realmente foi autor do crime de estelionato.
Considerando as informações narradas, sob o ponto de vista técnico, o advogado deverá esclarecer que Matheus
Acerca do Microsoft Word 2013, do sistema operacional Windows 10 e de redes de computadores, julgue o item subsequente.
Embora sejam amplamente utilizadas em redes de computadores, as fibras ópticas não podem ser usadas para fornecer comunicação do tipo full-duplex.
No que diz respeito ao sítio de busca e pesquisa Google, a vírus de computador e aos procedimentos de backup, julgue o item seguinte.
Entre as principais ações desenvolvidas pelos Cavalos de Troia, estão as de modificar e compartilhar arquivos.
A respeito da ética, da função pública federal e do Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item a seguir.
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal aplica-se apenas em face das atribuições legais do cargo, e não em relação à vida privada do servidor.
Tendo como referência a legislação e as práticas da administração orçamentária e financeira, julgue o item seguinte.
As despesas de capital estão associadas à incorporação de ativos e à desincorporação de passivos.
Tendo como referência a legislação e as práticas da administração orçamentária e financeira, julgue o item seguinte.
Despesas de exercícios anteriores são despesas reconhecidas em um exercício, para as quais não havia crédito suficiente, e que, desse modo, serão autorizadas e empenhadas no exercício subsequente.
Com base nas normas e práticas aplicáveis à administração de recursos materiais, julgue o item subsequente.
As compras por órgãos e entidades da Administração Pública, quando contratadas junto a outros entes da Administração Pública, serão necessariamente precedidas de licitação.
Tendo como referência a legislação e as práticas aplicáveis à gestão de contratos, julgue o item a seguir.
Entre os critérios para julgamento e classificação das propostas no pregão, será adotado o prazo mínimo para fornecimento de bens/serviços comuns.
Tendo como referência a legislação e as práticas aplicáveis à gestão de contratos, julgue o item a seguir.
Entre os serviços que deverão ser objeto, preferencialmente, de execução indireta, citam-se copeiragem e telecomunicações.
Tendo como referência a legislação e as práticas aplicáveis à gestão de contratos, julgue o item a seguir.
A Administração não responde pelos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da inadimplência do contratado, mas é solidariamente responsável pelos encargos previdenciários.
Tendo como referência a legislação e as práticas aplicáveis à gestão de contratos, julgue o item a seguir.
As ocorrências relacionadas à execução dos contratos devem ser anotadas em registro próprio, pelo representante da Administração, o que é essencial para efeitos de fiscalização, podendo servir como meio de prova.
Quanto à legislação e às aplicações da auditoria, em particular do Setor Público, julgue o item subsequente.
A realização da auditoria, no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, estende-se à gestão dos recursos públicos sob a responsabilidade de entidades privadas e à apuração de irregularidades por agentes privados.
No que se refere à legislação e aos conceitos aplicáveis à administração orçamentária e financeira, julgue o item a seguir.
Caso haja excesso de arrecadação no exercício e deficit financeiro do último balanço patrimonial no mesmo valor do excesso, os recursos para abertura de créditos adicionais equivalerão ao dobro do excesso de arrecadação.
