Sobre os prazos dos atos processuais marque a correta.
Sobre o fator gerador da obrigação tributária podemos afirmar que:
A soma das idades de dois irmãos é 24 anos. Sabendo que um possui o dobro da idade do outro, qual a idade do mais velho?
De acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir o imposto sobre serviços de qualquer natureza, exceto sobre os serviços compreendidos na competência tributária dos Estados e do Distrito Federal, nos termos da Constituição. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA sobre esse imposto:
O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos no Código Tributário Nacional, fora dos quais não podem ser dispensadas, sob pena de responsabilidade funcional na forma da lei, a sua efetivação ou as respectivas garantias. São causas de extinção do Crédito Tributário previstos no Código Tributário Nacional, EXCETO:
Sob uma perspectiva morfossintática, assinale a alternativa incorreta em relação à frase abaixo:
Escuta: se não descobrires um sentido na loucura, acabarás louca.
Alternativas:
Uma das guerras mais sangrentas e significativas dos últimos tempos é a Guerra da Síria, que já contabiliza, incríveis, mais de 500 mil mortos desde que iniciou. Notícias publicadas no mundo afirmam que mais de 85% dos mortos foram vítimas de ataques do governo ou de forças aliadas. Desde do dia 18 de fevereiro de 2018 uma nova ação violenta do governo do ditador Bashar Al-Assad, contra os rebeldes que lutam contra seu regime, foi iniciada e desde então mais de mil novas mortes foram confirmadas, entre os últimos ataques, o registro de mortes por asfixia levantou suspeita do uso de armas químicas.
Em relação a duração desta guerra, quantos anos a mesma completou em 2018?
Um sistema operacional, de forma trivial, pode ser definido como um conjunto de programas feitos para execução de tarefas diversas, e dentre estas tarefas, a de ser o intermediador entre o usuário e computador. Através do mesmo, podemos interagir com a máquina e seus periféricos. Um dos mais conhecidos e utilizados Sistemas Operacionais do mundo é o LINUX que possui diversas distribuições, geralmente gratuitas.
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma das principais distribuições do LINUX:
Ainda de acordo com a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 55, Os agentes da arrecadação devem fornecer recibos das importâncias que arrecadarem.
§ 1º Os recibos devem conter o nome da pessoa que paga a soma arrecadada, o número do cadastro de pessoa física, registro geral, proficiência e desalienação, bem como a data da conferencia do órgão convenente.
§ 2º Os recibos serão fornecidos em duas vias.
§ 3º O recibo será intransferível e inegociável, a qualquer título.
Assinale a alternativa CORRETA:
A respeito da Lei 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, assinale a afirmativa correta:
No Brasil, as políticas sociais da atualidade possuem uma orientação neoliberal e portanto são desenvolvidas a partir do princípio do Estado Mínimo. Assinale a alternativa que NÃO contempla uma característica das políticas sociais na perspectiva mencionada:
Sobre os municípios, conforme a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/1942), é correto afirmar que:
Sobre os crimes em espécie previstos no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.
Na organização social na Roma antiga, os chamados "clientes":
