Segundo o Código de Processo Penal:
A convalidação de atos administrativos é acatada pelo ordenamento jurídico quando os defeitos forem relacionados aos elementos
Roberto Lopes, soldado da Polícia Militar do Estado de Roraima, responsável pela custódia do flagranteado Juca Estrela, ao lhe impor intenso sofrimento físico e mental, mediante emprego de violência e grave ameaça, como forma de aplicar castigo pessoal ao custodiado incorre no delito de:
Segundo a Lei 9.605/98 – Lei de crimes contra o Meio Ambiente, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, exceto:
Dentre os crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa que indica aqueles em que se evidencia possível a suspensão condicional do processo com base no artigo 89 da Lei 9.099/90.
O Museu Nacional, no Rio de Janeiro, foi destruído por um incêndio em:
Considere o trecho abaixo para responder à questão seguinte:
“ Esse sentimento de natureza toda íntima não vos seria revelado por mim." (1º§)
A expressão “Esse sentimento", que inicia o trecho, faz referência:
No terceiro parágrafo, ao comparar o nascimento da rua com o do homem, o autor, em linhas gerais, quer dar destaque:
A locução adjetiva “da amargura”, presente no título, caracteriza a rua, mas percebe-se que se trata da caracterização do ânimo do enunciador. Essa afirmação pode ser comprovada MELHOR pelo seguinte verso do poema:
Ao reescrever o verso “A minha rua tem avenidas escuras e feias" (v.4), haveria incorreção gramatical apenas na seguinte alternativa:
Um número é composto por 3 algarismos sendo que o algarismo da centena é o 7 e o da unidade é o 4. A soma dos possíveis algarismos da dezena desse número de modo que ele seja divisível por 3 é:
O software livre que é compatível com os formatos do Microsoft Office 2003/2007/2010 (Word, Excel e Power Point), e disponível para o Sistema Operacional Windows (XP/7/8), é o:
No processo de formatação de um disco rígido o sistema de arquivos padrão que deverá ser utilizado para permitir o uso do Sistema Operacional Windows (XP/7/8) é o:
No que se refere ao Histórico dos Direitos Humanos, assinale a alternativa incorreta:
A Constituição Federal da República não assegura, nos termos legais:
