Sobre a intervenção federativa, assinale a alternativa correta:
Sobre o tema competência, assinale a alternativa correta:
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta acerca dos Juizados Especiais Cíveis:
Na passagem “E às vezes me julgava importante porque no jornal que levava para casa, além de reportagens ou notas que eu escrevera sem assinar, ia uma crônica ou artigo com o meu nome", se substituíssemos o verbo em destaque pelo verbo haver, se mantivéssemos o mesmo tempo e o mesmo modo verbal e se pluralizássemos os substantivos crônica e artigo, teríamos, respeitada a gramática normativa:
Maria e João trabalham na mesma empresa e o tempo de serviço dos dois somados é de 12 anos e 6 meses. Sabendo que os tempos de serviço de Maria e João estão em uma razão de 3/2, a diferença entre os tempos de serviço deles é de:
Analise as afirmativas a seguir, assinalando “V” para as verdadeiras e “F” para as falsas. ( ) Quando o Município de Andradas emite uma autorização se trata de um ato vinculado. ( ) Poder de Polícia pode ser definido como a prerrogativa que possui a Administração Pública, com base na lei, a restringir o uso e o gozo da liberdade e da propriedade em favor do interesse da coletividade. ( ) Quando o Município de Andradas emite um alvará se trata de um ato vinculado. ( ) O Município de Andradas deve revogar seus atos administrativos ilegais somente quando provocado por terceiro interessado. A ordem correta, de cima para baixo, é:
Ocorreu um incêndio na escola e algumas crianças saíram do prédio com queimaduras. Entre elas está Marcela, de 12 anos, que apresenta queimadura de segundo grau na mão direita, está consciente e comunicativa. Enquanto Marcela aguarda o atendimento médico de urgência, o que podemos fazer para ajudá-la?
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97), é considerado crime: I - Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação, mesmo não gerando perigo de dano. II - Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída. III - Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
Os verbos abandonara, mudara, passara e adivinhara estão no tempo:
No tocante aos Estados-membros da República Federativa do Brasil, é correto afirmar:
Analise o caso hipotético a seguir. Maria impetrou, junto ao órgão judicial competente, mandado de segurança contra a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. A matéria objeto do mandado de segurança não se refere à competência de justiça especializada. O órgão judicial competente denegou o pedido da impetrante. Para reformar a decisão, Maria deverá interpor:
No tocante à normatização constitucional da ordem econômica, é incorreto afirmar:
Em relação à organização administrativa, considere as seguintes características
I. Sua criação deve ser autorizada por lei.
II. Podem apresentar substrato corporativo.
III. Podem possuir bens alienáveis, como objeto de direito pessoal, ou real.
Entre as características anteriormente enumeradas, aplica(m)-se às autarquias a(s) do(s) item(ns):
Avalie a proposição (1) e a razão (2) a seguir.
1 - A declaração de nulidade do contrato administrativo não obriga a Administração a indenizar o contratado,
PORQUE
2 - essa declaração de nulidade opera retroativamente, impedindo os efeitos jurídicos que o contrato administrativo, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já produzidos.
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa que contenha somente equipamentos obrigatórios internos.