A permissão, uma das formas de delegação do serviço público, ocorre quando o Estado transfere
Com relação à organização político-administrativa do Estado Federal, é correto afirmar que
As peças submetidas à flexão composta sofrem ação de flexão acompanhada de
No que se refere à engenharia portuária, julgue os itens que se seguem.
I - O cais de paramento aberto possui uma cortina frontal que contém o terrapleno no tardoz, em que a plataforma alivia a cortina dos empuxos.
II - Os cais podem ser contínuos ou descontínuos, em função do tipo de navio que devem tender, sendo os cais descontínuos destinados à atracação dos navios de carga geral.
III - A mínima cota requerida para o nível do cais corresponde a uma combinação de preamar e ação de agitação de ondas, cujo período de retorno deve situar-se bem acima da recorrência anual.
IV - As obras de acostagem são dimensionadas em função de fatores como a movimentação de cargas e passageiros, os tipos de equipamentos para movimentação, os impactos de atracação de embarcações, as ações de ventos, ondas, e correntes e os empuxos de terra e hidrostáticos.
Estão certos apenas os itens
A estrutura do pavimento pode ser composta por diversos tipos de materiais, conforme a concepção do projeto, que deve primar pelas soluções técnica e economicamente mais viáveis. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
O uso do hífen na palavra vice-versa, presente no primeiro parágrafo do texto, justifica-se por:
Se ao invés da frase “Shakespeare disse que a vida é feita de som e fúria", o autor do texto tivesse optado por “O escritor de Romeu e Julieta disse que a vida é feita de som e fúria", a figura de linguagem utilizada estaria sendo a:
Levando-se em consideração o campo semântico da palavra grava em “Ensignar é o que você grava em algo ou alguém", é possível afirmar que esta teria seu sentido preservado caso fosse substituída por:
Um rapaz de 20 (vinte) anos de idade quer comprar uma moto que custa R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) à vista. Como ele não possui todo esse dinheiro resolveu investir seus R$1.800,00 (mil e oitocentos reais) à juros simples em um banco cuja taxa de juros é de 2,5% ao mês. Nessas condições, quantos anos, completos, o rapaz terá quando conseguir o valor exato desta moto?
O Código de Defesa do Consumidor foi criado com objetivo de proteger os direitos dos consumidores, bem como disciplinar as relações jurídicas, bem como os deveres e responsabilidades do fabricante/prestador de serviços com o consumidor.
À luz da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), qual das afirmações abaixo está em desacordo com a legislação brasileira?
No princípio da administração pública é correto afirmar que:
O contrato regido por norma de Direito Privado é denominado:
Trata-se de extensão da Administração direta, prestando serviços públicos e executando atividades típicas do Estado de forma descentralizada. São criadas por lei específica e possuem personalidade jurídica própria de Direito Público.
Estamos nos referindo à (às):
Em sua criação, o PIS tinha como base a competência residual da União, uma vez que a Constituição era silente sobre a forma que possibilitaria a concretização da participação dos empregados nos lucros da empresa. Desta forma, já conceituado o PIS, bem como clara sua classificação como uma contribuição social, que outra natureza pode ser considerada?
As modalidades de Licitação representam o conjunto de regras que devem ser observadas na realização de um determinado procedimento licitatório, a escolha da modalidade deve se dar em função de dois critérios. Quais estes critérios?
