Sobre o federalismo brasileiro, assinale a alternativa correta:
Sobre as execuções fiscais, assinale a alternativa correta:
Sobre os vícios redibitórios, assinale a alternativa correta:
O jornalista William Waack, vencedor de dois prêmios Esso e ex-apresentador do Jornal da Globo, na emissora homônima, foi afastado do programa em virtude da grande repercussão negativa desencadeada por um vídeo seu que vazou na internet. Qual o teor do vídeo que afastou William Waack?
A informática e os dispositivos computacionais tiveram grande difusão, sobretudo para o público comum, em virtude do desenvolvimento e expansão vertiginosos da rede mundial de computadores. Além disso, o crescimento da adesão de usuários à internet foi bastante impulsionado pela facilidade para acessá-la, o que é possível realizar tendo à mão apenas um dispositivo com acesso à rede e um navegador (browser). Assinale a alternativa que não apresenta um navegador (browser) de internet.
Conforme expressamente estampado no art. 1º da Constituição Federal, qual é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil?
Na comunicação entre profissionais de segurança, os equipamentos radiocomunicadores são essenciais, entretanto, para obter ótima utilização dessa tecnologia, alguns padrões de comunicação devem ser seguidos. Em situação de estabelecimento de contato, qual a forma correta de solicitar identificação do interlocutor?
“Mas eu o exasperava tanto [...]". Um sinônimo para a palavra em destaque pode ser:
Outro verbo que se conjuga como “pedir" em “É a última vez que eu peço!!" é:
No tocante à evolução do constitucionalismo brasileiro, Paulo Bonavides afirma que, com determinada Constituição, verifica-se “a penetração de uma nova corrente de princípios, até então ignorados do direito constitucional positivo vigente no País. Esses princípios consagravam um pensamento diferente em matéria de direitos fundamentais da pessoa humana, a saber, faziam ressaltar o aspecto social, sem dúvida grandemente descurado pelas Constituições precedentes. O social aí assinalava a presença e a influência do modelo de Weimar numa variação substancial de orientação e de rumos para o constitucionalismo brasileiro.” A afirmação de Bonavides refere-se à Constituição de:
Analise as afirmativas seguintes, relativas à remuneração dos deputados estaduais.
I. É fixada sob a forma de subsídio, em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.
II. É fixada por resolução da respectiva Assembleia Legislativa.
III. Corresponde a setenta e cinco por cento da remuneração, em espécie, dos deputados federais.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
No tocante à interpretação constitucional, Luís Roberto Barroso afirma haver um princípio que se destina “à preservação da validade de determinadas normas, suspeitas de inconstitucionalidade, assim como à atribuição de sentido às normas infraconstitucionais, da forma que melhor realizem os mandamentos constitucionais”. Tal princípio “abriga, simultaneamente, uma técnica de interpretação e um mecanismo de controle de constitucionalidade.” Assinale a alternativa que apresenta o princípio referido por Barroso.
Analise as afirmativas seguintes, relativas às normas gerais de contratação de consórcios públicos.
I. A União somente participará de consórcios públicos em que também façam parte todos os estados em cujos territórios estejam situados os municípios consorciados.
II. O consórcio público somente adquirirá personalidade jurídica com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro.
III. Os entes consorciados somente entregarão recursos ao consórcio público mediante contrato de rateio.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
Assinale a alternativa que não é contemplada pela jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal em matéria de concurso público e acessibilidade a cargos públicos.
Art. 64 do Código de Trânsito Brasileiro, as crianças com idade inferior a dez anos devem ser transportadas nos bancos traseiros, salvo exceções regulamentadas pelo: