No dia 04/04/05, Everaldo, casado com Maria Helena pelo regime da separação de bens, colidiu com o veículo de sua esposa no trânsito. Ela dispendeu, segundo orçamento da oficina, R$ 4.000,00 para o conserto de seu bem. Em 15/07/18, o casal se divorciou e Maria Helena pretende intentar ação judicial em face de Everaldo.
Sobre prescrição, neste caso, assinale a afirmativa correta.
Após ampla apuração, constatou-se que João, Ministro de Estado, praticou crimes de responsabilidade.
Considerando a sistemática constitucional, é correto afirmar que João será processado e julgado pelo
Funcionário da Assembleia Legislativa recebeu procedimento que versava sobre a edição de lei estadual de grande relevância. Ciente da controvérsia e da grande pressão que existia contrária à edição da inovação legislativa, resolveu esconder o procedimento entre sua mesa e a parede, no chão, para que ninguém soubesse que estava com o documento para apresentação de parecer. Ocorre que o funcionário, por descuido, veio a derrubar café no documento, tornando-o totalmente inutilizável e gerando prejuízos ao andamento do procedimento.
Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta do funcionário é
A Constituição do Estado X previu foro por prerrogativa de função para os crimes comuns praticados por vereadores no exercício da função, cabendo ao Tribunal de Justiça do Estado realizar o julgamento. Um vereador do Estado X praticou no Estado Y, crime de instigação ao suicídio por motivação relacionada ao exercício do mandato.
Com base nas informações expostas, assinale a opção que indica o órgão competente para julgar o vereador.
Um parlamentar federal, desejando ampliar a possibilidade de cobrança de ICMS em favor dos Estados, propôs projeto de lei ordinária que incluía novos sujeitos passivos para cobrança de ICMS.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Em relação à disciplina do Código de Defesa do Consumidor sobre os bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a afirmativa correta.
Assinale a opção que apresenta a frase em que a forma verbal sublinhada está corretamente acentuada.
“Ninguém que não seja um grande escultor ou pintor pode ser um arquiteto. Se não é um escultor ou pintor, pode ser apenas um construtor."
Pode-se inferir do emprego de “apenas" nesse pensamento que:
Assinale a opção que indica a frase em que a locução sublinhada foi corretamente substituída.
A frase em que a troca de posição dos termos sublinhados não provoca mudança de sentido é:
Assinale a opção que apresenta a frase em que houve troca indevida entre onde e aonde.
A frase abaixo em que a substituição da forma reduzida por uma forma nominal está corretamente realizada é:
“Por que não te retiras da vida como um comensal já satisfeito, ou te concedes serenamente um tranquilo repouso?"
É correto afirmar que a oração destacada nessa passagem foi utilizada em sentido
Muitos vocábulos portugueses admitem dupla grafia; o exemplo abaixo que só admite a primeira das duas formas indicadas é:
O nível metabólico de uma célula pode ser determinado pela taxa de síntese de RNAs e proteínas, processos dependentes de energia. Essa diferença na taxa de síntese de biomoléculas é refletida na abundância e características morfológicas dos componentes celulares. Em uma empresa de produção de hormônios proteicos a partir do cultivo de células animais, um pesquisador deseja selecionar uma linhagem com o metabolismo de síntese mais elevado, dentre as cinco esquematizadas na figura.
Qual linhagem deve ser escolhida pelo pesquisador?
