“Muitas pessoas trabalham na indústria do petróleo e muitas outras trabalham graças a ela". (Texto de propaganda do IBP)
O termo “graças a" significa:
“Na esquina da Rua Haddock Lobo com a Maestro Villa-Lobos, na Tijuca, um bairro do Rio, um bueiro se abriu e ficou jorrando esgoto pela calçada. O pior é que isso é na altura de um restaurante. Imagina estar almoçando com aquele cheiro horrível? Essas tubulações velhas precisam ser consertadas urgentemente!”. (Carta de Leitor) A autora da carta atribui o problema ao(à):
O piso do pátio da escola será pintado com tinta antiderrapante. Na quinta-feira os operários realizaram a quarta parte do trabalho e, na sexta-feira, pintaram a terça parte do restante. A fração do trabalho que ficou para a semana seguinte foi:
De acordo com a Resolução COFEN 293/2004, são variáveis envolvidas no dimensionamento de pessoal de enfermagem:
A QUESTÃO REFERE-SE AO TRECHO REPRODUZIDO A SEGUIR.
As aspas foram utilizadas para demarcar
Os modos de exibição , do aplicativo Word 2016, versão pt-BR, são, respectivamente,
O processo de comunicação compreende a transmissão de informação e de significado. Nesse processo, o elemento que corresponde ao retorno de informação para o emissor é o
A inteligência emocional de uma pessoa pode ser dividida em algumas dimensões, entre elas, uma dimensão intrapessoal e outra interpessoal. Essas duas dimensões envolvem, segundo a teoria de Gardner, respectivamente,
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Considerando esse contexto, é correto afirmar que
Sobre o ato de dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência previsto como infração pelo Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que
De acordo com a Legislação Brasileira de Trânsito, o condutor de veículo destinado à condução de escolares deve ter idade superior a
O estado do Piauí concedeu incentivo fiscal a determinada organização social (OS), visando fomentar a execução de projeto social voltado à preservação do meio ambiente. Assim, foi firmado contrato de gestão para o fomento e a execução de atividades, ficando consignado no ajuste que o ente federado repassaria verba pública à OS. No início da execução da parceria, a OS contratou, sem concurso público, um profissional para trabalhar na área de atuação da OS. No exercício de suas funções, esse profissional, com o auxílio de um servidor público estadual, permitiu que sua esposa utilizasse, para fins particulares, parte da verba pública transferida pela administração pública à entidade. O Ministério Público, ao tomar ciência do fato, requereu ao juízo competente medida cautelar de indisponibilidade de bens do trabalhador contratado e do servidor público que o havia auxiliado.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Uma OS, como é o caso da mencionada nessa situação hipotética, é uma pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos que integra a administração pública indireta.
O estado do Piauí concedeu incentivo fiscal a determinada organização social (OS), visando fomentar a execução de projeto social voltado à preservação do meio ambiente. Assim, foi firmado contrato de gestão para o fomento e a execução de atividades, ficando consignado no ajuste que o ente federado repassaria verba pública à OS. No início da execução da parceria, a OS contratou, sem concurso público, um profissional para trabalhar na área de atuação da OS. No exercício de suas funções, esse profissional, com o auxílio de um servidor público estadual, permitiu que sua esposa utilizasse, para fins particulares, parte da verba pública transferida pela administração pública à entidade. O Ministério Público, ao tomar ciência do fato, requereu ao juízo competente medida cautelar de indisponibilidade de bens do trabalhador contratado e do servidor público que o havia auxiliado.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Uma entidade que desenvolve atividade voltada à preservação do meio ambiente pode ser constituída como uma OS.
Acerca de atos administrativos, licitações e contratos da administração pública, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: O Ministério Público de determinado estado da Federação, visando reformar seu edifício sede, firmou contrato administrativo. Iniciada a execução do contrato, a administração resolveu modificar unilateralmente o contrato em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto contratado. Assertiva: Nessa situação, o contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos realizados até o limite de 50% do valor inicial atualizado do contrato.
São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Essa independência, todavia, não é absoluta porque há institutos de ingerência mútua, como é o caso das medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo, do controle orçamentário realizado pelo Poder Legislativo e da apreciação de ações diretas de inconstitucionalidade por omissão, entre outras, pelo Poder Judiciário.
A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.
O controle da inconstitucionalidade por omissão pode ocorrer por meio do mandado de injunção ou da ação direta de inconstitucionalidade por omissão, a qual pode ser proposta por ministério público estadual, que é constitucionalmente um dos legitimados ativos.