O Título VI da Constituição Federal trata da Tributação e do Orçamento, sendo que o Capítulo II deste Título trata especificamente das Finanças Públicas. No tocante às regras gerais do Direito Financeiro,
A arrecadação de tributos de competência municipal atende aos ditames constitucionais e legais na seguinte situação:
A coisa julgada, importante tópico para a inteligibilidade do cumprimento de sentença, é o corolário da segurança jurídica. Nesse sentido,
A Lei Federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. De acordo com essa lei,
Com referência à figura precedente, que apresenta um corte anatômico vegetal, julgue o item que se segue.
Infere-se que o corte anatômico representado na figura foi efetuado em uma árvore como a mangueira (Mangifera indica L.).
Com relação a viveiros de plantas, sua organização e sua manutenção, julgue o item a seguir.
O raleio é um procedimento comum na organização de mudas em viveiros e consiste na troca de mudas de um local para outro, podendo ser feito entre canteiros ou dentro do próprio canteiro, para evitar possíveis competições entre as mudas, principalmente com relação à luminosidade.
Acerca da genética de plantas, julgue o próximo item.
A mutação genética consiste em alterações da condição hereditária de um organismo que podem ocorrer no alelo do gene (mutações gênicas ou de ponto) ou em cromossomos (mutações cromossômicas).
Analise o enunciado, abaixo e, em seguida, responda ao que se pede. “O populista abusa dos aforismos, simplifica temas complexos, recorre a frases de efeito” […]. I- Há no enunciado uma relação semântica com sentenças de autoria anônima e, fortemente, ligada à tradição popular. II- As expressões aforísticas podem ser consideradas como frases feitas ou discurso do Outro, sempre citado ou renunciável. III- A linguagem do populista não representa um valor social que funciona em contextos discursivos distintos. Está CORRETO o que se afirma apenas em:
Em “Mas não durante anos seguidos”, o termo “Mas” ( ) funciona como elemento de coesão que cria uma relação de contradição entre os segmentos do texto. ( ) apresenta um desvio de norma no nível de morfologia, comprometendo a argumentação do enunciado. ( ) exerce papel de encadeador discursivo que, associado ao termo negativo, determina a orientação argumentativa. Após o preenchimento adequado com V ou F a alternativa que melhor corresponde à associação é
Analise as proposições a seguir no enunciado “além de diversas empresas com atuação global” e responda ao que se pede. O termo “além de” funciona como I- operador discursivo, introduzindo um enunciado, ampliando-lhe a orientação argumentativa e estabelecendo uma relação pragmática. II- introdutor argumentativo que estabelece uma relação semântica por justaposição. III- conector frástico que opera como justificativa sobre o que foi dito anteriormente. Está CORRETO o que se pede, apenas, em
Observe os cinco primeiros elementos da sequência lógica a seguir:
Qual das figuras abaixo representa o oitavo termo da sequência?
Acerca da teoria e da história da restauração de bens culturais móveis e integrados, julgue o item a seguir.
O restauro filológico, também conhecido como restauro crítico, enfatiza os aspectos documentais do bem cultural.
No que concerne às teorias da restauração desenvolvidas por pensadores da área, julgue o item que se segue.
Viollet-le-Duc teve papel de grande relevância para a área por ter atuado durante a época em que a restauração se firmava como ciência.
Um médico desenvolveu um importante método de diagnóstico de doença degenerativa para aplicação no corpo humano. O método é completamente desconhecido da comunidade técnica e industrial.
Considerando-se que o médico deseje patentear esse método, verifica-se que o que foi desenvolvido por ele
Nos termos do Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional do Mercosul, a convenção arbitral inserida em um contrato deverá ser claramente legível e estar localizada em lugar razoavelmente destacado.
Nesse caso, existe a proteção à
