Considerando o disposto no Decreto n.º 3.551/2000 e na Portaria n.º 200/2016, julgue o item que se segue.
São considerados detentores de um bem cultural as coletividades e segmentos que mantêm relação direta com a produção e reprodução do bem, possuem conhecimentos específicos sobre ele e que têm, nesse bem, uma referência de memória e identidade.
Acerca de direitos humanos, direitos de minorias e movimentos sociais urbanos, julgue o item seguinte.
Atualmente os direitos humanos têm sido utilizados pelos movimentos sociais urbanos e rurais, assim como por povos e comunidades tradicionais, como forma de proteção, principalmente contra transgressões cometidas pelo Estado ou por seus agentes.
Acerca de direitos humanos, direitos de minorias e movimentos sociais urbanos, julgue o item seguinte.
A Constituição Federal de 1988, por possuir expressivo conjunto de normas diretamente relacionado aos direitos sociais, preserva os direitos fundamentais das minorias, como, por exemplo, o direito a terra dos povos indígenas e das comunidades quilombolas.
No que diz respeito às perícias realizadas pelo antropólogo e aos laudos correspondentes, julgue o próximo item.
No âmbito do Poder Judiciário, embora a perícia antropológica possa revelar conflitos sociais derivados da não aplicação de direitos socialmente diferenciados, o laudo dela resultante não caracteriza uma prova processual, podendo o juiz, inclusive, rejeitá-lo.
No que diz respeito às perícias realizadas pelo antropólogo e aos laudos correspondentes, julgue o próximo item.
Um laudo antropológico pode revelar usos, costumes, tradições, modos de ser, de viver e de se expressar de um grupo étnico, entretanto é ineficaz para o reconhecimento de uma terra como indígena (ou quilombola).
No que diz respeito às perícias realizadas pelo antropólogo e aos laudos correspondentes, julgue o próximo item.
Para assistir o juiz em seu processo decisório, a perícia antropológica se faz imprescindível quando indígenas, quilombolas, populações tradicionais, bem como suas comunidades e organizações, são parte no processo.
Considerando o disposto no Decreto n.º 3.551/2000 e na Portaria n.º 200/2016, julgue o item que se segue.
O IPHAN é o órgão responsável pela gestão e salvaguarda de bens culturais registrados como patrimônio cultural imaterial brasileiro, cabendo-lhe o planejamento e a implementação de ações para preservar esses bens, mesmo que em contrariedade com seus detentores.
Maria da Vila Matilde
(Porque se a da Penha é brava, imagine a da Vila Matilde!)
Cadê meu celular?
Eu vou ligar prum oito zero
Vou entregar teu nome
E explicar meu endereço
Aqui você não entra mais
Eu digo que não te conheço
E jogo água fervendo
Se você se aventurar (...)
E quando o samango chegar
Eu mostro o roxo no meu braço
Entrego teu baralho
Teu bloco de pule
Teu dado chumbado
Ponho água no bule
Passo e ofereço um cafezim
Cê vai se arrepender de levantar a mão pra mim (...)
Mão, cheia de dedo
Dedo, cheio de unha suja
E pra cima de mim? Pra cima de muá? Jamé, mané!
Cê vai se arrepender de levantar a mão pra mim.
(Samba-de-breque com arranjo distorcido gravado
por Elza Soares [A Mulher do Fim do Mundo, 2015])
Após o estudo do tema “gênero”, o professor de sociologia
propõe uma atividade sobre o problema da violência doméstica
no Brasil hoje a partir da apreciação e da análise da música
“Maria da Vila Matilde”, da leitura e compreensão da legislação
brasileira recente que trata da violência doméstica e da
construção coletiva de uma campanha contra a violência
doméstica a ser realizada na escola, em colaboração com outros
alunos e professores.
As opções a seguir descrevem corretamente os objetivos e os
métodos dessa atividade, em sintonia com os textos dos PCNsEnsino
Médio, à exceção de uma.
Assinale-a.
O Programa de Eficiência do Gasto (PEG), coordenado pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do MPOG, visa melhorar a qualidade do gasto público por meio da eliminação do desperdício e da melhoria contínua dos processos. Isso deu origem à identificação e à divulgação das chamadas boas práticas. Essas boas práticas incluem
A antropologia jurídica é o resultado de uma integração entre o direito e a antropologia que resultaram na configuração de uma nova disciplina caracterizada pelo
Quanto à antropologia jurídica, assinale a opção correta.
