A Revolta da Vacina (1904) mostrou claramente o aspecto defensivo, desorganizado, fragmentado da ação popular. Não se negava o Estado, não se reivindicava participação nas decisões políticas; defendiam-se valores e direitos considerados acima da intervenção do Estado.
CARVALHO, J. M. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Cia. das Letras, 1987 (adaptado).
A mobilização analisada representou um alerta, na medida em que a ação popular questionava
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
No texto, o autor lembra o seu tempo de menino, dando destaque
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
No segmento ... morros pobres, como o da Geada. Que tinha esse nome a propósito: lá pelos altos do Jaguaré, quando fazia muito frio, no morro costumava gear (2º parágrafo), o sinal de dois-pontos introduz
Os funcionários de uma repartição pública realizaram a análise de um lote de processos em três dias. No primeiro dia, foram analisados 1/4 do total de processos no lote. No segundo dia, foram analisados 2/7 do restante. No terceiro dia, restou a análise de 105 processos. O número total de processos analisados nesses três dias foi de
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
É plenamente adequada a correlação entre os tempos e os modos verbais na frase:
Dados do Panorama da Participação Privada no Saneamento 2019, produzido pela Abcon e Sindicon (Associação e Sindicato das Concessionárias Privadas de Saneamento Básico), com base em relatórios internacionais, apontam que o saneamento básico brasileiro
Um Procurador recebeu pessoalmente em um pen drive a nova versão de um software certificado pelo departamento de Tecnologia da Informação como legítimo e confiável, mas que os antivírus Kaspersky e Avast identificaram erroneamente como sendo um software malicioso, impedindo a instalação. Nesse caso, para poder instalar o software, a ação mais rápida e adequada que o Procurador terá que tomar será
A respeito da Comunicação Social, considere:
- O cancelamento da concessão ou permissão para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial.
- A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.
- O prazo da concessão ou permissão para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens será de dez anos para as emissoras de rádio e de quinze para as de televisão.
- A não renovação da concessão ou permissão para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal.
- Pelo menos setenta por cento do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverá pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, que exercerão obrigatoriamente a gestão das atividades e estabelecerão o conteúdo da programação.
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, está correto o que consta de
A autuação por agentes públicos de fiscalização, acompanhada de apreensão de equipamentos de perfuração de solo que estavam sendo utilizados em obra particular próxima a grande avenida, em virtude de constatação de excesso de trepidação, aparentando ofertar riscos à estrutura viária existente,
Diante de situação de inexecução contratual inequívoca por parte de empresa contratada por uma autarquia por meio de licitação para a prestação de serviços, à contratante assiste, nos termos da Lei nº 8.666/1993,
Sobre o inquérito civil, segundo a normativa que rege a matéria, é correto afirmar que
Sobre posse, considere:
- O convalescimento da posse adquirida de forma violenta ou clandestina, é permitido pela cessação da violência ou clandestinidade e pelo decurso de ano e dia.
- Em regra não convalesce a posse precária.
- Se a posse se estender por mais de ano e dia, não haverá convalescimento da posse adquirida de forma violenta.
- Apenas convalesce a posse clandestina se for de boa-fé.
Está correto o que consta APENAS de
Em relação à prova, considere:
- O ônus da prova pode ser atribuído de modo diverso pelo juízo, desde que o faça por decisão fundamentada, e que as peculiaridades da causa reflitam em impossibilidade ou excessiva dificuldade em cumprir o encargo a que se incumbiu a parte, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.
- Não é permitido ao juízo proceder à inquirição de especialista sobre ponto controvertido da causa que demande especial conhecimento científico ou técnico, sob pena de violação aos direitos do consumidor.
- O perito pode ser substituído apenas se lhe faltar conhecimento técnico ou científico.
- Mesmo em razão de enfermidade, a testemunha que estiver impossibilitada de comparecer à audiência, mas não de prestar depoimento, será inquirida na sede do juízo.
Está correto o que consta APENAS de
Anacleto ajuizou ação declaratória de inexistência de débito, em razão da cobrança pela concessionária de valores a título de contas de luz em atraso. Alega que ainda não havia recebido as chaves do imóvel, à época em que os valores lançados como em atraso pela requerida, embora já tivesse assinado o contrato de locação. Pleiteia a declaração de inexistência de débito e retomada do fornecimento de energia elétrica no imóvel. Em sua defesa, a concessionária alega que a dívida é oriunda da essência do imóvel, e, ante o inadimplemento, é permitida a ruptura da prestação do serviço, e, por isso, entende que falta interesse de agir ao autor.
Sendo assim,
Segundo a legislação federal vigente, as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza dividem-se em dois grupos com características específicas. Um desses grupos é composto por Unidades de
