Uma jarra de fundo quadrado, medindo 8 cm de lado e 30 cm de altura estava inicialmente cheia de água até sua borda superior, mas foram descartadas 5 canecas com 64 ml de água cada, fazendo com que a jarra diminuísse seu nível de água, conforme mostra a figura acima. A distância d, em cm, entre o nível da água que restou na jarra e a borda superior é:
Assinale a alternativa correta.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos no Brasil. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais e todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948, por meio da Resolução 217 A (III) como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. Ela estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos. A DUDH, em conjunto com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e seus dois Protocolos Opcionais (sobre procedimentos de queixa e sobre pena de morte) e com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e seu Protocolo Opcional, formam:
Assinale a alternativa que completa adequadamente o trecho destacado:
A Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos (Pacto São José da Costa Rica), art. 72, 7.5 e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e políticos, art. 92, 9.3, determinam que toda pessoa detida ou retida deve ser conduzida sem demora à presença de um juiz ou outra autoridade autorizada por lei a exercer funções judiciais, em até _______, audiência de custódia, viabilizando o comparecimento do preso perante a autoridade judiciária no prazo máximo de ________, contados do momento da prisão [STF. ADPF 347 MC, rei. min. Marco Aurélio, P, j. 9-9 2015, DJE, de 19-2-2106).
Assinale a alternativa correta.
Fundamento do Estado democrático e de direito, previsto como principal fundamental da República Federativa do Brasil.
Marcos é oficial da PM, comandante da guarnição da qual integrava .Pedro, cabo PM, que frequenta a mesma igreja que ele. Durante a atuação funcional de ambos, resultou na prisão em flagrante de um civil. No momento da prisão em flagrante, Pedro espancou o cidadão, tendo desferido socos a pontapés no mesmo o que posteriormente lhe deixou paraplégico, além de ter lhe asfixiado com o uso de uma sacola plástica. Essa ação foi realizada para que o cidadão informasse a Pedro a localização da droga, ensejando a hipótese delitiva da Lei 9.455/1997. Marcos, ao assistir tal cena repreendeu Pedro, informando "eu deveria lhe prender em flagrante, já que eu assisti essa barbárie, mas não farei isso porque somos irmãos de igreja" (S/C).
A conduta praticada por Marcos foi:
Dino, pai de três filhos e atualmente em seu segundo casamento, resolveu adquirir um imóvel, em área nobre de Salvador, para com ele presentear o caçula, único filho da sua atual união conjugal. A fim de evitar eventuais problemas com os outros dois filhos, tidos em casamento anterior, Dino decidiu fazer a seguinte operação negocial:
- vendeu um dos seus cinco imóveis e, com o dinheiro obtido, adquiriu o imóvel para o filho caçula; e
- colocou na escritura pública de venda e compra, de comum acordo com os vendedores do referido imóvel, o filho caçula como comprador do bem.
Alguns meses depois, os outros dois filhos tomaram conhecimento das transações realizadas e resolveram ajuizar ação judicial contra Dino, alegando que haviam sofrido prejuízos.
Nessa situação hipotética, conforme a sistemática legal dos defeitos e das invalidades dos negócios jurídicos, os dois filhos prejudicados deverão alegar, como fundamento jurídico do pedido, a ocorrência de
De acordo com o Código Civil, é característica das sociedades cooperativas
De acordo com o Código Civil, são bens móveis
No que se refere a responsabilidade por vício do serviço, legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas, cláusulas abusivas, prescrição e decadência, assinale a opção correta, com base no CDC e na jurisprudência do STJ.
O benefício da suspensão condicional da pena — sursis penal —
De acordo com a jurisprudência do STJ acerca da Lei Maria da Penha — Lei n.º 11.340/2006 —, o delito de descumprimento de medida protetiva de urgência constitui crime
Acerca dos meios de prova no processo penal, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.
A respeito de questões prejudiciais e processos incidentes, assinale a opção correta.
No que se refere à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa e aos seus limites, assinale a opção correta.
De acordo com a legislação pertinente, trabalhador que possua crédito remuneratório trabalhista com uma empresa em falência deverá recebê-lo
