A Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, dispõe sobre os crimes hediondos. A respeito desta normativa, assinale a alternativa correta.
A decisão liminar de um juiz que permitiu aos psicólogos oferecerem tratamento contra a homossexualidade e o projeto apresentado na Câmara dos Deputados, visando
regulamentar a “cura gay”, promovem uma regressão ao pensamento lombrosiano de que o diferente do tradicional, na opção sexual, é visto como um doente ou, na expressão utilizada à época, como pederasta.
É correto afirmar que, diante desse panorama excludente e totalmente preconceituoso, surge o fenômeno da Criminologia
Leia a seguinte frase que aborda o conceito matemático de porcentagem:
"Para restaurar o preço original de um produto após um desconto de 20%, é preciso aplicar um aumento de ______ sobre o preço com desconto."
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Considerando que o valor de PI é aproximadamente 3,14 (três vírgula quatorze), teremos então o perímetro de um círculo com raio de 5 cm igual a:
Plínio Salgado ficou afastado do trabalho por 8 meses em benefício previdenciário decorrente de doença ocupacional relacionada ao trabalho. Ao retornar após a alta médica, foi informado que não teria direito ao gozo de férias, pois necessitaria cumprir mais um ano de trabalho, bem como seu FGTS deixou de ser depositado, já que não houve trabalho. Além disso, seu salário permaneceu congelado, por não haver trabalho, não lhe sendo devidas as diferenças salariais decorrentes do aumento espontâneo concedido pelo empregador aos empregados que estavam ativos.
Na qualidade de advogado(a) de Plínio, assinale a opção que, corretamente, contempla os efetivos direitos de seu cliente.
A sociedade empresária Alfa requereu licença ambiental para empreendimento consistente em indústria de cimento que gera materiais particulados, que se instalaria em determinada zona industrial já saturada. Durante o processo de licenciamento ambiental, restou comprovado que o projeto apresentado comprometeria a capacidade de suporte da área, causando grave poluição atmosférica.
Diante dos riscos e impactos já de antemão conhecidos, o órgão ambiental licenciador indeferiu o pedido de licença.
Assinale a opção que indica o princípio específico que embasou a decisão de negar a licença ambiental.
Leia a frase abaixo referente razões e proporções:
"Se a razão entre dois números é 2:3 e a soma deles é 25, então esses números serão: ______”
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Com relação a processos de compras, julgue os itens a seguir.
A cotação consiste na coleta de preços e na pesquisa de mercado em busca do suprimento do material necessário.
Quanto a licitações, a contratos administrativos e à responsabilidade civil no âmbito da administração pública, julgue os itens subsecutivos.
A extinção de um contrato administrativo poderá ser determinada por ato unilateral da administração pública, ainda que ela própria tenha causado descumprimento contratual.
Com base na NBC PG 100 (R1) – Cumprimento do Código, dos Princípios Fundamentais e da Estrutura Conceitual, analise as afirmativas a seguir.
I. O profissional da contabilidade tem a obrigação de cumprir os princípios fundamentais de Ética Profissional. Contudo, poderá haver casos de conflito na aplicação prática dos princípios, ocasião em que o profissional deverá, sempre de maneira anônima, consultar o respectivo Conselho Regional de Contabilidade, ficando vinculado ao parecer obtido, eximindo-se do dever de julgamento profissional.
II. O profissional da contabilidade não deve, de forma consciente, estar associado a relatórios, declarações, comunicações ou outras informações que acredita conter informações ou declarações significativamente falsas ou enganosas. Essa obrigação está diretamente relacionada à observância do princípio fundamental da Integridade.
III. Em respeito ao princípio fundamental da Confidencialidade, é vedado ao profissional de contabilidade divulgar informações confidenciais de clientes ou da entidade empregadora, enquanto perdurar seu vínculo com essas pessoas, ainda quando solicitado para a produção de evidências em procedimentos legais.
Está correto o que se afirma apenas em
De acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores, ao fim de cada exercício social, a diretoria de uma entidade
irá elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, determinadas demonstrações financeiras, que deverão
exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício. Em relação à
Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, é correto afirmar que:
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
Admite-se a progressão de regime de cumprimento da pena ou a aplicação imediata de regime _____________________ nela determinada, ____________ do trânsito em julgado da sentença condenatória.
No estudo da morte, em tanatologia forense, em determinadas situações, pode-se coletar humor vítreo do cadáver e verificar a concentração pós-mortal de potássio que poderá auxiliar no estabelecimento do diagnóstico
Alguns sistemas operacionais, como o Windows 10, utilizam o recurso denominado Área de Transferência, que
São exemplos de delitos uniofensivo e pluriofensivo, respectivamente:
