Q870000 - IBFC - 2023 - CBM-PB - Soldado Bombeiro Militar,

A Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, dispõe sobre os crimes hediondos. A respeito desta normativa, assinale a alternativa correta.

a) O crime de roubo tentado e circunstanciado pelo emprego de arma de fogo não é considerado hediondo
b) O crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais é considerado hediondo
c) O crime de epidemia com resultado morte não é considerado hediondo
d) O crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido não é considerado hediondo
e) O crime de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins é insuscetível de fiança e liberdade provisória

Legislação Penal Especial