Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue os próximos itens.
A República Federativa do Brasil, formada pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como objetivos fundamentais os valores sociais do trabalho e a liberdade de expressão.
Deseja-se inserir, no site de um banco, mensagens de áudio que possam ser enviadas via e-mail. Tais mensagens deverão estar em um formato de áudio sem compressão e com alta qualidade, podendo ser reproduzidas pela maioria dos players de som.
O formato de áudio que atende às especificações apresentadas é o
Uma escada de incêndio extensível tem uma de suas extremidades encostada ao chão, no ponto A, formando um ângulo de 30 graus em relação ao solo, e a outra extremidade encostada a um edifício, no ponto B. Para alcançar o ponto C, que está no mesmo edifício, a 20 metros do solo, um bombeiro mudou a extensão da escada, de forma que esta passou a formar um ângulo 45 graus maior que aquele formado na configuração anterior.
Nesse caso hipotético, considerando-se que o ponto A e a base do edifício estão na mesma altura, formando um triângulo retângulo em ambas as configurações da escada, conforme a figura, conclui-se que o comprimento da escada entre os pontos A e C será de
O Município X realizou licitação visando à contratação de fornecimento de materiais necessários às atividades corriqueiras da Administração. Não houve interessados.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que:
Logo após a sua posse como prefeito do Município de Megalópolis, Confúcio, livre e conscientemente, nomeou sua filha Alexandrina para o cargo de secretária de urbanismo do mencionado ente federativo, tal como prometido em sua campanha, considerando ser ela uma renomada arquiteta que ganhou inúmeros prêmios internacionais de urbanismo, de modo que acredita que seu trabalho possa ser um grande diferencial para a cidade.
Diante das alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021 na Lei nº 8.429/1992, em tese, a conduta de Confúcio:
Observe a regência dos verbos destacados nas frases abaixo:
1- Lembro-me das pessoas passando em volta, apressadas e felizes.
Lembro das pessoas passando em volta, apressadas e felizes.
2- Lembro-me da mão dele segurando a minha.
Lembro a mão dele segurando a minha.
3- “Lembro-me apenas das sensações e das emoções daquele dia.”
Lembro apenas as sensações e as emoções daquele dia.
4 - Não me lembro do que aconteceu em campo.
Não me lembro o que aconteceu em campo.
Quanto à regência dos verbos, as frases acima poderiam ser reescritas, sem prejuízo sintático, em:
O art. 457, da CLT, em seu parágrafo 2º, contempla rol de verbas de natureza social, ainda que habituais, que não integram a remuneração do empregado e não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário, vedado o seu pagamento em dinheiro.
Tais verbas são:
Um capital no valor de R$ 35.000,00 foi investido a juros compostos durante o período de 24 meses, com uma taxa de juros de 10% a.a.
Assim sendo, os juros gerados por esse capital totalizaram:
A competência exclusiva para instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas pertence:
Em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade e à Ação Declaratória de Constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal, afigura-se INCORRETO afirmar:
Conforme o Código Civil de 2002, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que:
Analise as afirmativas a seguir:
I. Alguns dos principais marcos legais fundamentais que embasam a educação no Brasil são: a Constituição Federal (CF) de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96, as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) de 2013 e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de 2017.
II. A Constituição Federal, em seu Art. 205 estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família e visa o pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
III. No Art. 3º, Inciso II da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9394/96, destaca que o ensino deve ser ministrado com base no princípio da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
IV. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)aplica direitos às crianças e aos adolescentes, sem discriminação de nascimento, sexo, idade, raça, etnia ou cor, religião, e que preferencialmente, não tenham família.
Estão corretas as alternativas:
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
- ______ partir de hoje, estamos em férias!
- No próximo ano, iremos ______ Itália!
- Vou ao mercado ______ pé.
- No Natal, iremos ______ compras!
Assinale a alternativa em que todas as palavras estão acentuadas corretamente.
