O Código de Transito Nacional prevê que os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto,
A aquaplanagem é um fenômeno físico caracterizado pela perda de atrito entre os pneus e o solo. Qual é a ação CORRETA do motorista defensivo quando percebe que o ônibus sem sistema ABS nos freios está aquaplanando?
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Está plenamente correta, clara e coerente a redação deste livre comentário sobre o texto:
Em matéria administrativa, compete ao Tribunal Pleno
Os 240 formandos de uma faculdade de Direito participaram de uma pesquisa que os inquiria sobre suas pretensões profissionais, de modo que podiam optar por nenhuma, uma ou mais das seguintes possibilidades: trabalhar em um escritório bem estabelecido, ingressar em um cargo público, abrir o próprio escritório. Os dados coletados foram os seguintes:
− 10% não indicaram nenhuma das possibilidades contidas na pesquisa;
− 30% almejam ingressar em um cargo público;
− 50 têm interesse tanto em um cargo público quanto em trabalhar em um escritório bem estabelecido, mas não cogitam abrir seu próprio negócio;
− 50% têm interesse em trabalhar em um escritório bem estabelecido ou em abrir seu próprio escritório, mas não se interessam por cargos públicos;
− 20 têm interesse exclusivamente por trabalhar em um escritório bem estabelecido.
Sendo assim, a quantidade daqueles que, entre esses formandos, têm interesse exclusivo por abrir seu próprio escritório é
A aplicação da metodologia de gestão por competências no âmbito de uma organização contempla, em sua fase inicial, uma etapa de mapeamento, na qual devem ser identificados(as)
Considere a seguinte situação:
I. Lei de certo Estado da Federação cria, no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, cargos públicos em comissão, de livre nomeação e exoneração, para o exercício de atribuições administrativas diversas das funções de direção, chefia e assessoramento.
II. Ao apreciar a regularidade de determinados atos administrativos praticados por Tribunal de Justiça com fundamento na referida lei estadual, o Conselho Nacional de Justiça, por decisão tomada por maioria absoluta de votos, afasta a aplicação da lei, por considerá-la inconstitucional.
III. No mesmo julgamento, por decisão tomada por maioria absoluta de votos, o Conselho Nacional de Justiça determina ao Tribunal de Justiça a adoção de providências para a exoneração dos servidores comissionados nomeados e empossados com base em lei inconstitucional.
É compatível com a Constituição Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal o que consta de
Empregado de empresa pública federal, em efetivo serviço há mais de três anos, foi eleito a cargo de direção do sindicato de sua categoria profissional. Considerando que o empregado era titular de função de confiança de livre nomeação e exoneração, não sendo seu vínculo jurídico-trabalhista decorrente de concurso público, a empresa houve por bem demiti-lo, independentemente do cometimento de qualquer falta, assim que iniciado seu mandato sindical. Essa demissão mostra-se
Determinada comissão de licitação divulgou a classificação das propostas apresentadas em determinado procedimento. O licitante classificado em segundo lugar, convicto de que o primeiro colocado apresentou proposta inexequível,
Em relação à execução por quantia certa,
A contribuição para o PIS/PASEP será apurada mensalmente
Considerando as disposições da Lei nº 13.467/2017, são válidas as cláusulas de acordo coletivo de trabalho que estipulem
Considerando as disposições previstas pela CLT sobre o incidente de julgamento dos recursos de revista repetitivos,
Assinale a alternativa cuja palavra poderia substituir o termo destacado e manter o mesmo sentido no período: “Ainda mais estranho, os leitores de livros que relataram mais de três horas de leitura por semana tiveram probabilidade 23% menor de morrer entre 2001 e 2012 do que os colegas que só liam jornais e revistas."
Dona Arlete foi a feira do produtor rural próximo a sua casa e comprou uma bandeja com 350 gramas de queijo, pagou R$ 7,70 pelo queijo. Caso deseja-se comprar um quilo do mesmo queijo iria pagar:
