Com base nas disposições gerais previstas na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que indica objetos da criminologia.
A Constituição Federal apresentou uma série de princípios que norteiam o Direito Administrativo, mas a Emenda Constitucional nº 19/1998 acrescentou à Carta Magna um princípio específico cujo objetivo era desburocratizar a prestação de serviço público. Esse é o princípio da
Lei temporária estabelece que constitui delito a venda de bebidas alcoólicas no raio de dois quilômetros dos locais destinados à realização da Copa América no Brasil.
Considerando hipoteticamente que João pratique tal delito no período de vigência da lei em comento, em suma, o juiz poderá condená-lo
Acerca da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), assinale a alternativa correta.
Com base em expressa previsão do Código Penal Militar, no Título II da Parte Geral – Do Crime, assinale a alternativa correta.
Segundo a nova redação do artigo 9º do Código Penal Militar (CPM), dada pela Lei nº 13.491/2017, assinale a alternativa correta.
Segundo o Código de Processo Penal Militar, acerca da liberdade provisória e da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.
Conforme o Relatório Delors (1996), da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser, constituem-se em:
O desenvolvimento integral de todas as crianças é uma das funções da educação. Para que isso ocorra, faz-se necessária uma atuação que propicie o item descrito corretamente na alternativa:
A formação pessoal e social é um eixo de trabalho das instituições de Educação Infantil que têm como foco favorecer a construção da identidade e autonomia das crianças. Nessa perspectiva, são estabelecidos objetivos a serem alcançados na faixa etária de 0 a 5 anos. Assinale a afirmativa que não se relaciona a esse eixo de trabalho.
As grandes mudanças ocorridas na sociedade mundial, influenciadas pelo processo de globalização das relações econômicas e culturais, ampliaram, de forma considerável, o papel e o conceito de educação. Para dar resposta às demandas desse contexto, o Relatório Delors (1996), da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, argumenta que a educação deve organizar-se em torno de dispositivos descritos corretamente na alternativa:
Em relação à perspectiva libertadora de educação (Vasconcellos, 2002), está incorreta a afirmação da alternativa:
No Brasil, apesar de existirem várias experiências de escolas em período integral, na intenção de dirimir as desigualdades de acesso à educação, ao conhecimento e à cultura e melhorar o convívio social, as escolas brasileiras ainda são as que possuem o menor número de horas diárias de efetivo trabalho escolar, em comparação a escolas de outros países que oferecem tempo integral. Diante desse quadro, podem ser feitas as seguintes considerações:
I. A proposta educativa de escola de tempo integral poderá contribuir significativamente para a melhoria da qualidade da educação e do rendimento escolar, à medida que incita os sistemas de ensino a ampliarem a sua oferta.
II. O currículo da escola de tempo integral, concebido como um projeto educativo integrado, deve prever uma jornada escolar de no mínimo 7 (sete) horas diárias.
III. Esse tipo de escola, quando voltada prioritariamente ao atendimento de populações com alto índice de vulnerabilidade social e que se concentram, não por acaso, em instituições com baixo rendimento dos alunos, poderá resolver as questões de desigualdades de acesso à educação, ao conhecimento e à cultura e melhorar o convívio social.
IV. A ampliação da jornada poderá ser organizada mediante o desenvolvimento de atividades de acompanhamento pedagógico, reforço e aprofundamento da aprendizagem, afirmação da cultura dos direitos humanos, quilombolas e afrodescendentes.
Em relação às afirmativas acima, estão corretas:
Referente ao exercício financeiro, com base na Lei 4.320/64, identifique a alternativa correta.
