Em relação aos bens, sua classificação e espécies,
No que tange aos critérios de modificação de competência,
A representação movida em face de Augustus foi julgada procedente, tendo este sido condenado por abuso de poder econômico na eleição e declarado inelegível pelo prazo de oito anos. Esse prazo será contado do dia
A respeito do processo de registro de candidatura, é correto afirmar que
Em dada demanda individual o magistrado e presidente da relação jurídica processual detectou a existência de interesse coletivo stricto sensu subjacente, a respeito do qual o autor não detém legitimidade para agir. O juiz deverá
Dentre os instrumentos de política urbana, o art. 36 da Lei nº 10.257/2001 trata do Estudo de Impacto de Vizinhança que, se descumprido, poderá desafiar o ajuizamento de Ação Coletiva. Dentre as questões mínimas exigidas pelo dispositivo legal,
A Constituição Federal, no caput de seu art. 169, estabelece que A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar. Em razão disso, a Lei Complementar nº 101/2000, em seu art. 19, fixou os limites totais de despesa com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação e com base na receita corrente líquida, sendo esse limite de 60% da referida receita para Estados e Municípios. Na verificação do atendimento dos limites definidos neste artigo, relativamente ao Distrito Federal, não serão computadas as despesas de organização e de manutenção
Relativamente à mercadoria importada do exterior, por via marítima, com destino a importador domiciliado no Distrito Federal, e regularmente desembaraçada em repartição aduaneira localizada em Estado litorâneo, a Lei Complementar federal nº 87/96 estabelece que se considera
A respeito do julgamento de contas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal,
O efeito da condenação de
Sobre o inquérito policial, está de acordo com a legislação processual penal vigente e a jurisprudência dos Tribunais Superiores o que se afirma em:
Atenção: Considere o texto a seguir para responder à questão.
O tombamento de Brasília deveu-se, principalmente,
Atenção: Considere o texto a seguir para responder à questão.
O trecho reescrito conforme a norma-padrão da língua, com o complemento verbal substituído pelo pronome correspondente, está em:
Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.
Uma redação alternativa para uma frase do texto, em que se mantêm a correção e a lógica, está em:
Em uma pesquisa eleitoral, foi perguntado aos entrevistados se, dentre os três principais partidos do país, X, Y e Z, haveria um ou mais no qual eles não votariam de jeito nenhum. Os resultados apontaram que, dentre os eleitores pesquisados, 21% não votariam no partido X, 32% não votariam no partido Y e 27% não votariam no partido Z. Além disso, nenhum entrevistado rejeitou simultaneamente os três partidos, mas 5% não votariam em X nem em Y, 2% não votariam em X nem em Z e 6% não votariam em Y nem em Z. Considerando que todos os entrevistados responderam ao que foi perguntado na pesquisa, é correto afirmar que, em relação à amostra pesquisada, aqueles que não rejeitaram qualquer um dos três partidos correspondem a
