Q773685 - FCC - 2018 - CL-DF - Procurador Legislativo

Em dada demanda individual o magistrado e presidente da relação jurídica processual detectou a existência de interesse coletivo stricto sensu subjacente, a respeito do qual o autor não detém legitimidade para agir. O juiz deverá

a) julgar a demanda e aguardar eventual recurso ou trânsito em julgado, para que tenha início a fase do cumprimento da sentença.
b) julgar improcedente a demanda, porque se está diante de interesse coletivo e não simplesmente individual.
c) julgar o autor carecedor da ação por ilegitimidade, eis que veiculou pedido baseado em possível direito coletivo.
d) determinar a intimação de algum dos legitimados, para a assunção do polo ativo da demanda, aditamento do pedido e da causa de pedir.
e) remeter peças ao Ministério Público para, a seu critério, adotar medidas concernentes à sua legitimação.

Q773685 - FCC - 2018 - CL-DF - Procurador Legislativo

Direito Processual Civil