Maria da Silva comprou um aparelho celular e, durante o regular uso, a bateria superaqueceu e explodiu, ferindo a sua sobrinha que estava manuseando o aparelho. Diante desse fato hipotético, assinale a alternativa correta quanto à responsabilidade do fornecedor.
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços:
As medidas de proteção são ações ou programas de caráter assistencial previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e, com relação aos dispositivos do Estatuto
da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Quanto à exclusão de ilicitude, é correto afirmar que
No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que
Com relação aos crimes previstos em legislação especial, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta, nos termos do quanto previsto no Código de Processo Penal.
Na hermenêutica constitucional, a doutrina sistematizou os princípios e métodos de interpretação que são utilizados pelo intérprete para extrair o verdadeiro significado
da norma constitucional, bem como a sua correta aplicação e extensão. Nesse contexto, a interpretação conforme a Constituição ganha destaque como técnica de decisão a ser utilizada pelo STF nos casos concretos. Assim, assinale a alternativa que aponta, corretamente, um tipo de decisão judicial interpretativa pela qual, diante de duas possíveis interpretações que podem ser extraídas de um ato normativo, o STF adota aquela que se conforma à Constituição e repudia qualquer outra que contrarie o texto constitucional.
É competência, respectivamente, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
Assinale a alternativa correta no tocante aos partidos políticos, segundo o disposto na Lei n° 9.096/95.
Sobre a ineficácia e a revogação de atos praticados antes da falência, a Lei n° 11.101/2005 dispõe que
Determinado investidor realiza investimento em empresa do ramo imobiliário por meio do aporte, nesta empresa, de imóvel de sua propriedade. A empresa investida extrai e sempre extraiu 100% da sua receita a partir de transações imobiliárias. A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que
Sabe-se que existem diferentes políticas de manutenção, que são determinadas com base em dados técnicos e econômicos. Nos processos a seguir classifique as seguintes políticas de manutenção, respectivamente: troca planejada das pastilhas de freio, a troca de uma lâmpada queimada, manutenção do sistema de injeção mediante indicação no painel, e a avaliação da voltagem de um quadro de baterias automotivas utilizando um multímetro caracterizam, respectivamente, os processos de manutenção:
Em um processo de fresamento que tenha velocidade de corte de 26m/min, com uma bailarina ajustada em 40 mm de diâmetro, tem-se uma velocidade de rotação da árvore, em RPM, igual a
Com relação aos componentes de uma fresa, assinale a alternativa que indica corretamente as letras correspondentes ao torpedo, ao eixo arvore e à coluna, respectivamente, de acordo com a figura abaixo:
